Apelação / Remessa Necessária 0049095-42.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Curso de FormaçãoApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidencia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2025, 02:24

Mero expediente

13/06/2025, 18:05

Conclusão (para decisão)

08/06/2025, 12:32

Petição (Contra-razões)

04/06/2025, 10:26

Publicação

27/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2025, 22:51

Ato ordinatório

24/05/2025, 22:51

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:36

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

23/04/2025, 10:28

Publicação

14/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:00

Petição

10/04/2025, 19:02

Expedida/Certificada

10/04/2025, 14:23

Expedida/Certificada

10/04/2025, 14:21

Todas as movimentações(77)

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2025, 02:24

Mero expediente

13/06/2025, 18:05

Conclusão (para decisão)

08/06/2025, 12:32

Petição (Contra-razões)

04/06/2025, 10:26

Publicação

27/05/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2025, 22:51

Ato ordinatório

24/05/2025, 22:51

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:36

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

23/04/2025, 10:28

Publicação

14/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:00

Petição

10/04/2025, 19:02

Expedida/Certificada

10/04/2025, 14:23

Expedida/Certificada

10/04/2025, 14:21

Recurso Extraordinário

06/04/2025, 19:43

Conclusão (para decisão)

12/02/2025, 15:50

Decurso de Prazo

12/02/2025, 07:30

Publicação

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/01/2025, 17:04

Ato ordinatório

03/01/2025, 17:02

Remessa (outros motivos)

13/12/2024, 16:03

Documento

13/12/2024, 16:03

Decurso de Prazo

13/12/2024, 07:30

Decurso de Prazo

04/12/2024, 15:45

Petição

31/10/2024, 11:36

Publicação

18/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2024, 10:13

Expedida/certificada

16/10/2024, 10:12

Petição

10/10/2024, 14:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/10/2024, 08:24

Mérito

09/10/2024, 17:45

Publicação

01/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2024, 09:08

Expedida/certificada

27/09/2024, 09:08

Para julgamento de mérito

26/09/2024, 11:26

Pedido de inclusão

23/09/2024, 21:55

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 20:00

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 14:19

Conclusão (para decisão)

08/08/2024, 16:03

Decurso de Prazo

06/08/2024, 15:47

Decurso de Prazo

03/08/2024, 06:34

Publicação

26/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2024, 13:36

Mero expediente

23/07/2024, 12:56

Conclusão (para decisão)

23/07/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 11:07

Petição (Embargos de declaração)

11/07/2024, 11:22

Publicação

02/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/06/2024, 10:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 19:08

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:25

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

13/06/2024, 07:31

Mérito

12/06/2024, 21:43

Adiado

05/06/2024, 17:05

Retificação de Classe Processual

05/06/2024, 13:48

Publicação

27/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:09

Para julgamento de mérito

23/05/2024, 15:01

Pedido de inclusão

21/05/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 13:55

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 17:18

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 15:41

Mero expediente

10/04/2024, 15:01

Recebimento

04/04/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 14:24

Distribuição (sorteio)

04/04/2024, 14:24