Execução Fiscal 0007438-21.2011.8.06.0173 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Tiangua

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Gladyson Pontes

Partes do Processo

UNIãO ( FAZENDA NACIONAL)

Autor

R C LIMA DE VASCONCELOS ME

Reu

Advogados / Representantes

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES

OAB/CE 31306·CPF·Representa: Autor

JOSE DE SALES NETO

OAB/CE 7328·CPF·Representa: Autor

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES

OAB/CE 31306·CPF·Representa: Réu

JOSE DE SALES NETO

OAB/CE 7328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 13:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/06/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 12:58

Mero expediente

13/06/2025, 12:09

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 07:20

Recebimento

11/06/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: União ( Fazenda Nacional) - Apelado: R C Lima de Vasconcelos ME - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nesse passo, corroborando com o entendimento esposado por este Sodalício, declino da competência para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa do feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Decorridoin albiso prazo recursal, cumpra-se a determinação supra, com baixa na distribuição deste gabinete. Ciência às partes. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator - Advs: Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará - PFN/CE - José de Sales Neto (OAB: 7328/CE) - Savigny Medeiros de Sales (OAB: 31306/CE) Nº 0007438-21.2011.8.06.0173 - Apelação Cível - Tianguá -

11/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:02

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 10:02

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:01

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 09:54

Todas as movimentações(83)

Documento (Outros documentos)

10/02/2026, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 13:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

17/06/2025, 13:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 12:58

Mero expediente

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 00:00

13/06/2025, 12:09

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 07:20

Recebimento

11/06/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: União ( Fazenda Nacional) - Apelado: R C Lima de Vasconcelos ME - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nesse passo, corroborando com o entendimento esposado por este Sodalício, declino da competência para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa do feito ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Decorridoin albiso prazo recursal, cumpra-se a determinação supra, com baixa na distribuição deste gabinete. Ciência às partes. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator - Advs: Procuradoria da Fazenda Nacional no Ceará - PFN/CE - José de Sales Neto (OAB: 7328/CE) - Savigny Medeiros de Sales (OAB: 31306/CE) Nº 0007438-21.2011.8.06.0173 - Apelação Cível - Tianguá -

11/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2025, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 12:02

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

21/03/2025, 10:02

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 10:01

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2025, 16:52

Reativação

27/02/2025, 11:03

Mero expediente

12/02/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 17:54

Desarquivamento

11/02/2025, 17:54

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 10:30

Ato ordinatório

27/01/2025, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 12:06

Documento (Informações)

22/01/2025, 12:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/01/2025, 16:11

Provisório

23/05/2022, 11:14

Mero expediente

20/05/2022, 20:02

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 11:28

Redistribuição (sorteio)

20/05/2022, 11:28

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 14:13

Documento (Outros documentos)

25/03/2021, 14:13

Baixa Definitiva

14/12/2020, 14:30

Documento (Informações)

11/09/2020, 10:25

Documento (Informações)

11/09/2020, 10:15

Por decisão judicial

02/03/2018, 11:34

Remessa (outros motivos)

02/03/2018, 11:28

Documento (Outros documentos)

14/06/2017, 12:22

Conclusão (para despacho)

28/10/2016, 08:55

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 14:47

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 12:21

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 12:20

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2016, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2016, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 12:42

Remessa (outros motivos)

25/08/2016, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2016, 10:50

Documento (Outros documentos)

18/07/2016, 14:57

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 15:24

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 10:47

Conclusão (para despacho)

27/07/2015, 17:02

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 13:07

Petição (Petição (outras))

24/07/2015, 17:16

Documento (Outros documentos)

23/06/2015, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2015, 15:35

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 09:51

Conclusão (para despacho)

02/10/2014, 10:16

Documento (Outros documentos)

02/10/2014, 09:49

Documento (Outros documentos)

09/06/2014, 15:57

Conclusão (para despacho)

23/09/2013, 09:02

Petição (Petição (outras))

13/11/2012, 08:56

Documento (Outros documentos)

13/11/2012, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2012, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2012, 14:15

Documento (Outros documentos)

22/06/2012, 08:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 12:25

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 12:33

Mandado

19/10/2011, 12:51

Documento (Outros documentos)

03/08/2011, 14:16

Conclusão (para despacho)

25/07/2011, 13:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos; Cadastramento de processos antigos)

19/07/2011, 17:33

Distribuição (sorteio)

18/07/2011, 08:39