Execução Fiscal 0050698-41.2021.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 42.820,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

CNPJ

Autor

ARLENE EMANUELA MARTINS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA KAROLINE MESQUITA BRITO

OAB/CE 31828·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES

OAB/CE 49766·CPF·Representa: Réu

RAFAELY MARTINS BARBOSA

OAB/CE 28938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 19:03

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:02

Juntada de Certidão

29/08/2024, 08:01

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 20:24

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:20

Juntada de Certidão

15/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de ciência

14/08/2023, 16:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:23

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV AUTOR: REU: ARLENE EMANUELA MARTINS BARBOSA ADV REU: EXECUTADO: ARLENE EMANUELA MARTINS BARBOSA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050698-41.2021.8.06.0160 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Santa Quitéria em face de Arlene Emanuela Martins Barbosa, fundada em Certidão de Dívida Ativa inscrita em 15.07.2021. Cita

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:16

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 19:03

Conclusos para despacho

29/08/2024, 08:02

Juntada de Certidão

29/08/2024, 08:01

Expedição de Mandado.

16/05/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 20:24

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 19:03

Despacho

•26/01/2024, 20:24

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:20

Juntada de Certidão

15/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de ciência

14/08/2023, 16:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE LOPES RODRIGUES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:23

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA ADV AUTOR: REU: ARLENE EMANUELA MARTINS BARBOSA ADV REU: EXECUTADO: ARLENE EMANUELA MARTINS BARBOSA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0050698-41.2021.8.06.0160 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo Município de Santa Quitéria em face de Arlene Emanuela Martins Barbosa, fundada em Certidão de Dívida Ativa inscrita em 15.07.2021. Cita

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:16

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento

02/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2023, 10:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/03/2023, 18:07

Conclusos para decisão

15/12/2022, 11:49

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 00:25

Mov. [22] - Concluso para Despacho

05/08/2022, 17:07

Mov. [21] - Decurso de Prazo

05/08/2022, 17:06

Mov. [20] - Certidão emitida

06/06/2022, 01:25

Mov. [19] - Certidão emitida

26/05/2022, 14:28

Mov. [18] - Mero expediente: Reitere-se a intimação da municipalidade através do portal eletrônico.

23/05/2022, 15:32

Mov. [17] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 15:31

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 254-2022

04/03/2022, 09:55

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 254-2022

04/03/2022, 09:55

Mov. [14] - Remessa dos autos à Vara de Origem

01/03/2022, 14:09

Mov. [13] - Remessa dos autos à Vara de Origem

01/03/2022, 11:38

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/02/2022, 00:19

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0054/2022 Data da Publicação: 02/02/2022 Número do Diário: 2775

02/02/2022, 05:11

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0054/2022 Teor do ato: Intime-se o Município de Santa Quitéria para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Município de Santa Quitéria

31/01/2022, 02:13

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se o Município de Santa Quitéria para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade.

18/01/2022, 14:53

Mov. [8] - Concluso para Despacho

09/12/2021, 16:00

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.21.00172988-9 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 06/12/2021 16:06

06/12/2021, 17:21

Mov. [5] - Documento

29/11/2021, 11:37

Mov. [6] - Mandado

29/11/2021, 11:37

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 160.2021/001613-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 29/11/2021 Local: Oficial de justiça - HILDEBRANDO MESQUITA DE SALES

07/10/2021, 17:28

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 07:59

Mov. [2] - Conclusão

16/08/2021, 15:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/08/2021, 15:49

Despacho

•06/06/2023, 10:16

Decisão

•28/03/2023, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2021, 07:59