Cumprimento de sentença 0051340-79.2020.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Partes do Processo

ROSA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA

OAB/CE 21226·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 10:11

Transitado em Julgado em 05/09/2023

13/09/2023, 10:11

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:33

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2023. Documento: 65802550

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051340-79.2020.8.06.0182. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: ROSA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Promovido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por ROSA MARIA DA

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 65802550

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 13:20

Processo Desarquivado

18/08/2023, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão

11/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:49

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 19:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 10:11

Transitado em Julgado em 05/09/2023

13/09/2023, 10:11

Juntada de Certidão

13/09/2023, 10:11

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 03:33

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 05/09/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/08/2023, 13:20

SENTENÇA

•12/08/2023, 09:00

06/09/2023, 03:33

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2023. Documento: 65802550

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051340-79.2020.8.06.0182. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: ROSA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Promovido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por ROSA MARIA DA

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 65802550

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 13:20

Processo Desarquivado

18/08/2023, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão

11/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de Reginaldo Albuquerque Braga em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:49

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 19:00

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

23/06/2023, 14:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/06/2023, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0051340-79.2020.8.06.0182. Requerente: ROSA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Requerido(a): ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nod artigos 129 a 133 do provimento nº 02/2021, úblicado às fls. 24/9 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Nº do

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:56

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 11:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2023, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2022, 10:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/04/2022, 15:20

Conclusos para decisão

22/04/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:42

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 06:18

Conclusos para despacho

26/01/2022, 10:55

Conclusos para despacho

18/01/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

14/12/2021, 11:59

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/11/2021, 03:12

Mov. [43] - Concluso para Despacho

26/11/2021, 13:43

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00173828-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2021 08:22

26/11/2021, 08:32

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0370/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 2742

25/11/2021, 22:36

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0370/2021 Teor do ato: Expeça-se alvará para levantamento da quantia. Após, arquivem-se. Advogados(s): Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE), Reginaldo Albuquerque Braga (OAB 21226/CE)

24/11/2021, 11:57

Mov. [39] - Expedição de Alvará

24/11/2021, 08:18

Mov. [38] - Mero expediente: Expeça-se alvará para levantamento da quantia. Após, arquivem-se.

24/11/2021, 08:04

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0341/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728

03/11/2021, 22:26

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0341/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda com os valores contidos às fls. 146. Advogados(s): Reginaldo Albuquerque Braga (OAB 21226/CE), Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE)

29/10/2021, 02:14

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00173106-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 28/10/2021 23:21

28/10/2021, 23:41

Mov. [34] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se concorda com os valores contidos às fls. 146.

28/10/2021, 13:52

Mov. [33] - Trânsito em julgado

28/10/2021, 13:48

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00173077-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2021 11:11

28/10/2021, 11:38

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0309/2021 Data da Publicação: 07/10/2021 Número do Diário: 2711

06/10/2021, 22:39

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021, 12:04

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00171883-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2021 10:08

16/09/2021, 10:23

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 09:40

Mov. [27] - Documento

02/09/2021, 13:13

Mov. [26] - Concluso para Sentença

02/09/2021, 13:11

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência

02/09/2021, 12:00

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00171462-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/09/2021 16:54

01/09/2021, 17:21

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00171459-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2021 15:47

01/09/2021, 16:09

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00171437-7 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/09/2021 08:58

01/09/2021, 09:49

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0239/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 2664

30/07/2021, 22:33

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0238/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 2664

30/07/2021, 22:32

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00170731-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/07/2021 11:08

30/07/2021, 11:28

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021, 11:57

Mov. [17] - Certidão emitida

29/07/2021, 09:34

Mov. [16] - Expedição de Carta

29/07/2021, 08:32

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021, 02:15

Mov. [14] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2021, 12:32

Mov. [13] - Audiência Designada: Conciliação e Instrução Data: 02/09/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

22/07/2021, 14:27

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 15:58

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00168178-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2021 12:55

14/05/2021, 13:11

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2021 Data da Publicação: 07/05/2021 Número do Diário: 2604

07/05/2021, 00:16

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 02:24

Mov. [8] - Conclusão

30/04/2021, 17:33

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WVCE.21.00167700-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/04/2021 12:41

30/04/2021, 13:11

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 17:25

Mov. [5] - Conclusão

10/02/2021, 10:45

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Sorteio: Criação da 2ª Vara

11/01/2021, 13:08

Mov. [3] - Redistribuição de processo - saída: Criação da 2ª Vara

11/01/2021, 13:08

Mov. [2] - Conclusão

12/11/2020, 15:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2020, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 11:56

DECISÃO

•22/04/2022, 15:20

DESPACHO

•18/03/2022, 16:42

DESPACHO

•29/01/2022, 06:18

DESPACHO

•24/11/2021, 08:04

CERTIDÃO

•24/11/2021, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 13:52

SENTENÇA

•13/09/2021, 09:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 12:32

DECISÃO

•08/07/2021, 15:58

DESPACHO

•23/03/2021, 17:25

CERTIDÃO

•23/03/2021, 17:25