Procedimento Comum Cível 0143374-39.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 2.576.220,00

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:39

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE QUEIROZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de DIEGO ALVES NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de NILA DE QUEIROZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:53

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 161502576

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161502576

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161502576

25/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 19:00

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:26

Todas as movimentações(208)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 04:39

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE QUEIROZ em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de DIEGO ALVES NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:30

Decorrido prazo de NILA DE QUEIROZ em 18/07/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 19:00

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 19:00

19/07/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:53

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 161502576

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 161502576

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161502576

25/06/2025, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 19:00

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:26

Juntada de Petição de Memoriais

01/04/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de NILA DE QUEIROZ em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:09

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de alegações finais

21/01/2025, 15:06

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127090232

03/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127090232

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127090232

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO (1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0143374-39.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] Francisca Valentina de Souza Saldanha, e outros Intime-se a parte autora para que apresente memoriais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º do CPC. (2) Após decorrido o prazo da parte autora, com ou sem manifestação, autos ao Município de Fortaleza, para que apresente memoriais, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 364, § 2º, c/c art. 183, ambos do CPC. (3) Por fim, conclusos para sentença. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127090232

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO (1) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0143374-39.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] Francisca Valentina de Souza Saldanha, e outros Intime-se a parte autora para que apresente memoriais no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º do CPC. (2) Após decorrido o prazo da parte autora, com ou sem manifestação, autos ao Município de Fortaleza, para que apresente memoriais, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 364, § 2º, c/c art. 183, ambos do CPC. (3) Por fim, conclusos para sentença. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127090232

29/11/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127090232

29/11/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de DIEGO ALVES NASCIMENTO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:53

Decorrido prazo de NILA DE QUEIROZ em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:14

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:47

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88129359

20/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88129359

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88129359

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PG Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0143374-39.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Serviços de Saúde] Francisca Valentina de Souza Saldanha, e outros

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88129359

18/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 10:07

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:42

Decorrido prazo de RENATO EVANDO MOREIRA FILHO em 31/01/2024 23:59.

03/02/2024, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023, 07:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 02:20

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:07

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de parecer

26/09/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de LARISSA MARIA DE QUEIROZ em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2023, 12:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0143374-39.2017.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Erro Médico] Francisca Valentina de Souza Saldanha, e outros

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:17

Juntada de certidão

10/02/2023, 15:02

Conclusos para despacho

29/11/2022, 16:56

Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 19:32

Mov. [143] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 11:02

Mov. [142] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/08/2022, 20:39

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

21/08/2022, 20:38

Mov. [140] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/08/2022, 20:38

Mov. [139] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/07/2022, 12:29

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0571/2022 Data da Publicação: 22/07/2022 Número do Diário: 2890

21/07/2022, 19:25

Mov. [137] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0571/2022 Teor do ato: R.h. Intimem-se as partes acerca da petição do perito à página 215, quanto a data e local da realização da perícia. Expedientes necessários. Advogados(s): Diego Alves Nascimento (OAB 35055/CE)

20/07/2022, 02:01

Mov. [136] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/07/2022, 14:50

Mov. [135] - Documento Analisado

19/07/2022, 14:50

Mov. [134] - Mero expediente: R.h. Intimem-se as partes acerca da petição do perito à página 215, quanto a data e local da realização da perícia. Expedientes necessários.

18/07/2022, 11:26

Mov. [133] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 15:54

Mov. [132] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

14/07/2022, 13:31

Mov. [131] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

14/07/2022, 13:30

Mov. [130] - Documento

14/07/2022, 13:25

Mov. [129] - Petição

21/06/2022, 11:46

Mov. [128] - Encerrar análise

06/06/2022, 11:25

Mov. [127] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/111158-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2022 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

31/05/2022, 14:45

Mov. [126] - Documento Analisado

31/05/2022, 14:43

Mov. [125] - Mero expediente: Intime-se o perito Renato Evando Moreira Filho para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve a realização da perícia, em caso negativo, manifeste se persiste interesse na realização da pericia designando data e horários a ser realizada.

30/05/2022, 13:03

Mov. [124] - Concluso para Despacho

13/05/2022, 14:48

Mov. [123] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

17/03/2022, 09:51

Mov. [122] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

17/03/2022, 09:51

Mov. [120] - Documento

17/03/2022, 09:40

Mov. [121] - Documento

17/03/2022, 09:40

Mov. [119] - Documento

17/03/2022, 09:39

Mov. [118] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

17/02/2022, 04:52

Mov. [117] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/029304-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/03/2022 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

15/02/2022, 09:14

Mov. [116] - Documento Analisado

15/02/2022, 09:13

Mov. [115] - Mero expediente: Nesse cenário, fixo o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a título de honorários periciais, nos moldes da Portaria n.º 1.794/21. Isso posto, intime-se o perito para designação de data, hora e local para início dos trabalhos periciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários.

09/02/2022, 16:17

Mov. [114] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2021, 13:31

Mov. [113] - Encerrar análise

17/09/2021, 13:02

Mov. [112] - Certidão emitida

17/09/2021, 13:02

Mov. [111] - Decurso de Prazo

17/09/2021, 13:00

Mov. [110] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Certifique-se o decurso de prazo da certidão de página 202, empós, concluso para decisão. Expediente necessário.

09/09/2021, 16:29

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição

12/08/2021, 11:16

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

12/08/2021, 11:16

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

12/08/2021, 11:15

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição

12/08/2021, 11:15

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição

12/08/2021, 11:15

Mov. [104] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

18/06/2021, 15:36

Mov. [103] - Documento

18/06/2021, 15:33

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02098425-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2021 08:41

07/06/2021, 09:06

Mov. [101] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/04/2021, 13:28

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02011447-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/04/2021 11:58

24/04/2021, 12:13

Mov. [99] - Concluso para Despacho

23/04/2021, 11:30

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02007874-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/04/2021 15:48

22/04/2021, 16:53

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 2593

20/04/2021, 21:01

Mov. [96] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 2593

20/04/2021, 21:01

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 2593

20/04/2021, 21:01

Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0138/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 2593

20/04/2021, 21:01

Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 12:08

Mov. [92] - Certidão emitida

19/04/2021, 11:38

Mov. [91] - Documento Analisado

19/04/2021, 11:38

Mov. [90] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários de pagina 186. Expediente necessários.

13/04/2021, 14:48

Mov. [89] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 10:49

Mov. [88] - Petição

01/03/2021, 10:27

Mov. [87] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/026579-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2021 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

17/02/2021, 07:36

Mov. [86] - Documento Analisado

17/02/2021, 07:34

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 09:59

Mov. [84] - Encerrar documento - restrição

20/01/2021, 19:41

Mov. [83] - Conclusão

06/11/2020, 16:54

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0484/2020 Data da Publicação: 28/08/2020 Número do Diário: 2447

20/09/2020, 21:38

Mov. [81] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 10:58

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01419000-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2020 09:57

01/09/2020, 10:19

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020, 14:01

Mov. [78] - Mero expediente: R.h. Cumpra-se o despacho de página 178. Expedientes necessários.

25/08/2020, 08:20

Mov. [77] - Concluso para Despacho

24/08/2020, 23:16

Mov. [76] - Certidão emitida

24/08/2020, 23:16

Mov. [75] - Mero expediente: Dessa forma, para uma melhor instrução probatória, determino a intimação da parte autora para que, em 15 (quinze) dias, especifique os fatos e danos que pretende provar com a perícia requerida, a fim de que este Juízo possa indicar o profissional adequado ao caso. Expedientes necessários.

04/08/2020, 17:49

Mov. [74] - Decurso de Prazo

04/08/2020, 15:41

Mov. [73] - Concluso para Despacho

04/08/2020, 15:11

Mov. [72] - Certidão emitida

30/04/2020, 13:31

Mov. [71] - Expedição de Carta

23/04/2020, 15:51

Mov. [70] - Mero expediente: Considerando a ausência de indicação de perito por comum acordo, determino a intimação do Dr. Renato Evando Moreira Filho, médico, residente à Rua Costa Sousa, 100, apto 204, Torre 1, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se aceita o encargo. Expedientes necessários.

20/04/2020, 17:11

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

29/01/2020, 18:26

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 11:33

Mov. [67] - Certidão emitida

22/01/2020, 14:12

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 16:25

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/10/2019, 10:35

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01613933-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2019 15:43

16/10/2019, 16:23

Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0293/2019 Data da Disponibilização: 11/10/2019 Data da Publicação: 14/10/2019 Número do Diário: 2244 Página: 478/479

14/10/2019, 08:49

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019, 11:01

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 11:22

Mov. [60] - Conclusão

10/06/2019, 13:39

Mov. [59] - Julgamento em Diligência: Em ordenamento ao feito, para fins de regularização do fluxo de trabalho do Sistema E-SAJPG, uma vez que foi feita a conclusão dos presentes autos de forma equivocada para fila de concluso sentença e movido posteriormente para fila de concluso urgente, determino a sua regularização.

10/06/2019, 13:39

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

08/03/2019, 12:00

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01132806-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2019 17:47

08/03/2019, 08:13

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

12/02/2019, 13:56

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

05/02/2019, 15:42

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01066166-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2019 13:23

05/02/2019, 13:34

Mov. [53] - Encerrar análise

09/01/2019, 14:40

Mov. [52] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2018, 01:42

Mov. [51] - Conclusão

28/11/2018, 10:09

Mov. [50] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10710556-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/11/2018 09:48

28/11/2018, 10:05

Mov. [49] - Certidão emitida

18/11/2018, 08:18

Mov. [48] - Certidão emitida

08/11/2018, 16:40

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

08/11/2018, 16:40

Mov. [46] - Decurso de Prazo

08/11/2018, 16:39

Mov. [45] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/07/2018, 12:13

Mov. [44] - Certidão emitida

04/07/2018, 15:52

Mov. [43] - Mero expediente: Dessa forma, intime-se o ente público municipal, na forma determinada à p. 128. Decorrido o prazo, sigam os autos com nova vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.

04/07/2018, 15:26

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10141398-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2018 14:28

20/03/2018, 16:24

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

16/03/2018, 16:32

Mov. [40] - Processo devolvido do MP

16/03/2018, 16:30

Mov. [39] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.18.10136374-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/03/2018 12:33

16/03/2018, 14:14

Mov. [38] - Conclusão

07/02/2018, 18:01

Mov. [37] - Concluso para Sentença

28/11/2017, 14:20

Mov. [36] - Decurso de Prazo

28/11/2017, 14:19

Mov. [35] - Certidão emitida

07/10/2017, 20:31

Mov. [34] - Certidão emitida

13/09/2017, 19:18

Mov. [33] - Decurso de Prazo

13/09/2017, 15:48

Mov. [32] - Mero expediente: R.h.Sigam os autos com vistas ao Ministério Público para os devidos fins de direito.Decorrido o prazo, volvam-me conclusos para os fins do artigo 357 do Código de Processo Civil.Expedientes necessários.

21/08/2017, 16:18

Mov. [31] - Conclusão

14/08/2017, 14:27

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10407721-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/08/2017 11:11

14/08/2017, 11:56

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

13/08/2017, 20:06

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10404791-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2017 10:40

11/08/2017, 12:32

Mov. [27] - Encerrar análise

10/08/2017, 17:35

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2017 Data da Disponibilização: 07/08/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 1729 Página: 371/373

08/08/2017, 16:59

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2017, 11:41

Mov. [24] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2017, 18:28

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/08/2017, 11:14

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10380624-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 31/07/2017 16:55

31/07/2017, 20:53

Mov. [21] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora, para, no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação e documentos de páginas 85/111.Expedientes necessários.

31/07/2017, 10:28

Mov. [20] - Concluso para Despacho

25/07/2017, 12:28

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10367219-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/07/2017 10:05

25/07/2017, 10:48

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0286/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 1716 Página: 446/447

20/07/2017, 10:16

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2017, 09:16

Mov. [16] - Certidão emitida

13/07/2017, 12:19

Mov. [15] - Documento

13/07/2017, 12:18

Mov. [14] - Documento

13/07/2017, 12:18

Mov. [13] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se a parte autora, para no prazo legal, manifestar-se acerca da contestação de páginas 85/97.Expedientes necessários.

12/07/2017, 17:17

Mov. [12] - Concluso para Despacho

11/07/2017, 14:43

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10334915-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/07/2017 14:34

11/07/2017, 13:06

Mov. [10] - Certidão emitida

30/06/2017, 11:20

Mov. [9] - Documento

30/06/2017, 11:20

Mov. [8] - Documento

30/06/2017, 11:19

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/108672-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/07/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 385 - Ana Marta Oliveira do Vale

26/06/2017, 11:12

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/108674-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 487 - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

26/06/2017, 11:12

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0224/2017 Data da Disponibilização: 19/06/2017 Data da Publicação: 20/06/2017 Número do Diário: 1694 Página: 419

20/06/2017, 13:37

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2017, 10:24

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2017, 11:13

Mov. [2] - Conclusão

13/06/2017, 17:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2017, 17:40

Sentença

•24/06/2025, 15:57

Despacho

•21/01/2025, 16:09

Despacho

•26/11/2024, 14:50

Despacho

•17/06/2024, 10:07

Despacho

•29/09/2023, 11:07

Despacho

•20/06/2023, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2020, 08:20

Todos os documentos(25)

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 19:00

Intimação da Sentença

•25/06/2025, 19:00

Sentença

•24/06/2025, 15:57

Despacho

•21/01/2025, 16:09

Despacho

•26/11/2024, 14:50

Despacho

•17/06/2024, 10:07

Despacho

•29/09/2023, 11:07

Despacho

•20/06/2023, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2022, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2021, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2020, 08:20

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2020, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2020, 17:11

Documentos Diversos

•09/01/2020, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2019, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2018, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2017, 16:18

Documentos Diversos

•03/08/2017, 18:28

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2017, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2017, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2017, 11:13