Procedimento Comum Cível 0181856-85.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0181856-85.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: CICERO RIBEIRO SARAIVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0181856-85.2019.8.06.0001 intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário apresentado. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, aplique-se a presente decisão, conforme fundamentação abaixo explanada. Trata-se de recurso extraordinário apresentado pelo Estad

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0181856-85.2019.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA RECORRIDO: CICERO RIBEIRO SARAIVA EMENTA: ACÓRDÃO: Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos, relatados e discutidos estes autos em sessão virtual, acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer os presentes aclaratórios para negar-lhes acolhimento, nos termos do voto relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDI

23/06/2023, 00:00

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/10/2022, 15:34

Mov. [52] - Recurso Eletrônico

25/02/2022, 09:54

Mov. [51] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa ao 2º Grau

25/02/2022, 09:53

Mov. [50] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento à fila Ex Remessa de Recurso Eletrônico

25/02/2022, 09:50

Mov. [49] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

25/02/2022, 09:49

Mov. [48] - Certidão emitida

19/11/2021, 14:36

Mov. [47] - Documento Analisado

19/11/2021, 14:36

Mov. [46] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Encaminhem-se esse caderno processual ao Ministério Público e empós, subam os autos à Turma Recursal do Juizado Especial de Fazenda Pública do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2021.

18/11/2021, 18:22

Mov. [45] - Conclusão

15/10/2021, 15:51

Mov. [44] - Encerrar análise

14/09/2021, 15:03

Mov. [43] - Certidão emitida

19/08/2021, 08:34

Mov. [42] - Decurso de Prazo

19/08/2021, 08:30

Mov. [41] - Certidão emitida

22/07/2021, 09:08

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:55