Procedimento Comum Cível 0211627-06.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 12:29

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:29

Decorrido prazo de DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78375547

22/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 78375547

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0211627-06.2022.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza-CE 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, Edson Queiroz - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3492-8000, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Assunto [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente P F NETO PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS LTDA Requerido ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78375547

18/01/2024, 11:51

Indeferida a petição inicial

17/01/2024, 23:34

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:27

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 09:13

Decorrido prazo de DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:47

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0211627-06.2022.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: P F NETO PETROLEO E COMBUSTIVEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES - CE14119-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Tendo em vista a não apresentação do documento fiscal, apto a comprovar o preenchimento dos requisitos para a concessão da gratuidade judiciaria, conforme determinado na decisão de ID:37826279, I

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 12:29

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:29

Decorrido prazo de DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 78375547

22/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 78375547

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0211627-06.2022.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza-CE 13ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, Edson Queiroz - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3492-8000, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Assunto [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente P F NETO PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS LTDA Requerido ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78375547

18/01/2024, 11:51

Indeferida a petição inicial

17/01/2024, 23:34

Conclusos para despacho

16/11/2023, 11:27

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 09:13

Decorrido prazo de DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:47

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0211627-06.2022.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: P F NETO PETROLEO E COMBUSTIVEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYVIS DE OLIVEIRA LOPES - CE14119-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Tendo em vista a não apresentação do documento fiscal, apto a comprovar o preenchimento dos requisitos para a concessão da gratuidade judiciaria, conforme determinado na decisão de ID:37826279, I

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 12:31

Conclusos para despacho

28/10/2022, 14:53

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/10/2022, 03:02

Mov. [13] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

29/07/2022, 12:23

Mov. [12] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

29/07/2022, 12:22

Mov. [11] - Encerrar documento - restrição

13/06/2022, 13:29

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 2822

11/04/2022, 20:04

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 13:37

Mov. [8] - Documento Analisado

08/04/2022, 13:05

Mov. [7] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 07:10

Mov. [6] - Encerrar análise

08/03/2022, 15:38

Mov. [5] - Conclusão

23/02/2022, 12:19

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01900515-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2022 11:53

22/02/2022, 12:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 16:16

Mov. [2] - Conclusão

16/02/2022, 16:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/02/2022, 16:36

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/01/2024, 11:51

SENTENÇA

•17/01/2024, 23:34

DESPACHO

•20/06/2023, 12:31

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/04/2022, 07:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/02/2022, 16:16