Execução Fiscal 0053757-50.2020.8.06.0167 - TJCE

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/01/2026, 19:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 09:59

Conclusos para despacho

18/12/2024, 08:51

Decorrido prazo de JOSE WELBER ARCANJO BARRETO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:16

Publicado Edital em 15/10/2024. Documento: 106719790

15/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106719790

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: JOSE WELBER ARCANJO BARRETO Valor da causa: R$ 3.091,05 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº 0053757-50.2020.8.06.0167 Citando(a)(s): JOSE WELBER ARCANJO BARRETO Certidão de Dívida Ativa: Nº 201900683/2019 Data da Inscrição na Dívida Ativa: 31/12/2018 Valor do Débito: 3.091,05 Data do Cálculo: 28 de Fevereiro de 2019 Natureza da dívida: Tributária Origem do Débito: IPTU Período de Apuração: 2015/2018 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) da tramitação do processo ajuizado em seu desfavor, bem como cientificada do prazo de 05 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, pagar a dívida exequenda acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, no valor indicado acima, e os honorários advocatícios arbitrados ou garantir a execução mediante a efetivação do depósito integral da dívida, da apresentação da prova fiança bancária ou do seguro garantia, da nomeação de bens à penhora(observada a ordem indicada no art. 11, Lei n. 6.830/80) ou da indicação à penhora de bens de terceiro e aceitos pela Fazenda Púbica (arts. 8º, caput, e 9º, da Lei nº. 6.83/80). Fica(m), ainda, ADVERTIDA(S) de que: (i) em caso de pagamento integral do débito no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, CPC c/c art. 1º, Lei nº. 6.830/80); (ii) não havendo pagamento do débito e nem garantia do juízo executivo, serão penhorados bens de sua propriedade em montante suficiente à satisfação do crédito exequendo; e (iii) havendo garantia do juízo, disporá do prazo de 30 dias para, se for de seu alvitre, opor embargos à execução (art. 16, Lei nº. 6.830/80). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez do Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Ceará, na forma da lei. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 8 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053757-50.2020.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106719790

11/10/2024, 10:05

Juntada de certidão

08/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 13:19

Conclusos para despacho

16/07/2024, 13:54

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:19

Juntada de certidão

11/07/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 13:22

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:52

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053757-50.2020.8.06.0167 Apensos: [] Classe

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 08:44

Conclusos para despacho

20/06/2023, 16:09

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/06/2023, 10:50

Mov. [39] - Certidão emitida

13/07/2022, 20:55

Mov. [38] - Certidão emitida

13/06/2022, 11:47

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2022, 09:53

Mov. [36] - Concluso para Despacho

09/06/2022, 14:13

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

09/06/2022, 14:13

Mov. [34] - Certidão emitida

08/06/2022, 20:43

Mov. [33] - Documento

08/06/2022, 20:43

Mov. [32] - Documento

08/06/2022, 20:34

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 297.2022/000286-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/06/2022 Local: Oficial de justiça - IZAÍAS MACHADO PORTELA

07/06/2022, 20:17

Mov. [30] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado no despacho de página 20 Expedientes necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 06 de junho de 2022. Roberto Nogueira Feijo Juiz de Direito

07/06/2022, 10:48

Mov. [29] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 10:41

Mov. [26] - Processo recebido de outro Foro

03/06/2022, 13:28

Mov. [27] - Redistribuição de processo - saída

03/06/2022, 13:28

Mov. [28] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJCE.

03/06/2022, 13:28

Mov. [25] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios Página 22 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

03/06/2022, 13:23

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 09:38

Mov. [23] - Documento

03/06/2022, 09:20

Mov. [22] - Desarquivamento

03/06/2022, 08:20

Mov. [21] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da tentativa frustrada de citação postal, expeça-se mandado. Expedientes necessários.

22/04/2022, 12:10

Mov. [20] - Concluso para Despacho

08/02/2022, 22:58

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

08/02/2022, 22:58

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01802309-8 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 31/01/2022 16:54

31/01/2022, 17:11

Mov. [17] - Certidão emitida

01/11/2021, 10:32

Mov. [16] - Certidão emitida

20/10/2021, 12:26

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

13/10/2021, 10:49

Mov. [14] - Baixa Definitiva: Portaria nº 1625/2021/CGR

12/10/2021, 14:50

Mov. [13] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 14:46

Mov. [12] - Concluso para Despacho

13/07/2021, 10:59

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

13/07/2021, 10:54

Mov. [10] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço juntada adiante da correspondência devolvida pelos Correios.

13/07/2021, 10:48

Mov. [9] - Correspondência devolvida outros motivos

13/07/2021, 10:43

Mov. [8] - Mero expediente: Vistos, etc. Em vista do longo prazo já transcorrido desde a remessa da carta de citação aos Correios, providencie a Secretaria a localização e a juntada do respectivo aviso de recepção. Expedientes necessários.

12/05/2021, 17:30

Mov. [7] - Concluso para Despacho

12/05/2021, 15:25

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE que, nesta data, foi emitida a guia de postagem para o encaminhamento, via correios, da correspondência destinada para Jose Welber Arcanjo Barreto.

03/02/2021, 15:02

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

21/01/2021, 10:46

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2020, 15:13

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2020, 10:43

Mov. [2] - Conclusão

08/10/2020, 14:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2020, 14:19

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Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 03/11/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE WELBER ARCANJO BARRETO em 29/11/2024 23:59.

Publicado Edital em 15/10/2024. Documento: 106719790

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024 Documento: 106719790

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106719790

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 02/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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