Procedimento Comum Cível 0130629-71.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

EVANDA MARIA ALMEIDA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 10:18

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:22

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0130629-71.2010.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO: EVANDA MARIA ALMEIDA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR - CE15500 S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Demolitória proposta pelo Município de Fortaleza em face de Evanda Maria Almeida Ribeiro, ambos devidamente qualificados nos autos

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:22

Julgado procedente o pedido

20/06/2023, 18:55

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 22:48

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 10:18

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 17/08/2023

17/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/08/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/06/2023, 14:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/06/2023, 14:22

09/08/2023, 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 09:22

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0130629-71.2010.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO: EVANDA MARIA ALMEIDA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR - CE15500 S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Demolitória proposta pelo Município de Fortaleza em face de Evanda Maria Almeida Ribeiro, ambos devidamente qualificados nos autos

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:22

Julgado procedente o pedido

20/06/2023, 18:55

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 17:19

Conclusos para despacho

25/10/2022, 16:21

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 05:14

Mov. [31] - Concluso para Despacho

11/08/2021, 20:24

Mov. [30] - Certidão emitida

12/02/2021, 16:22

Mov. [29] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2020, 17:33

Mov. [28] - Concluso para Despacho

12/04/2019, 14:48

Mov. [27] - Decurso de Prazo

12/04/2019, 14:48

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0135/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 1205 Página: 562

26/03/2019, 12:41

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2019, 10:41

Mov. [24] - Mero expediente: Considerando manifestação da parte autora pelo julgamento conforme o estado do processo, intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se pretende produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as.

20/03/2019, 18:10

Mov. [23] - Concluso para Despacho

14/06/2018, 12:17

Mov. [22] - Encerrar documento - benefício

14/06/2018, 12:17

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10309038-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2018 09:25

07/06/2018, 10:02

Mov. [20] - Certidão emitida

05/06/2018, 11:29

Mov. [19] - Documento

05/06/2018, 11:29

Mov. [18] - Documento

05/06/2018, 11:28

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/120652-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/06/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Caldas de Souza Guimarães

29/05/2018, 13:42

Mov. [16] - Certidão emitida

28/05/2018, 14:19

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2018, 11:31

Mov. [14] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

01/10/2015, 13:34

Mov. [13] - Concluso para Sentença

13/05/2011, 12:00

Mov. [12] - Petição

14/04/2011, 12:00

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2011 Data da Disponibilização: 22/03/2011 Data da Publicação: 23/03/2011 Número do Diário: 194 Página: 191

23/03/2011, 12:00

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2011, 12:00

Mov. [7] - Petição

16/03/2011, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme o parágrafo 4º do art. 162 do Código de Processo Civil, a Diretora de Secretaria, no uso de suas atribuições legais, determina a intimação da parte autora para falar sobre a contestação de fls. 27/31 e documentos anexos.

16/03/2011, 12:00

Mov. [9] - Entranhado: Entranhado o processo 013.06.297120-1/80000 - Classe: Contestação em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

16/03/2011, 12:00

Mov. [6] - Mandado

11/02/2011, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

27/01/2011, 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação/Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar sua defesa.

26/01/2011, 12:00

Mov. [1] - Conclusão

21/01/2011, 12:00

Mov. [2] - Documento

21/01/2011, 12:00

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2011, 12:00

SENTENÇA

•20/06/2023, 18:55

DESPACHO

•30/05/2023, 17:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2020, 17:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/03/2019, 18:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/05/2018, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2011, 12:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/01/2011, 12:00