Execução de Título Extrajudicial 3001354-24.2018.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.148,27

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 14:46

Expedido alvará de levantamento

10/01/2025, 17:59

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 12:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/01/2025, 12:09

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

08/01/2025, 15:56

Juntada de certidão

19/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2024, 10:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/12/2024, 14:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/12/2024, 05:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELHADO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELHADO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de ciência

18/11/2024, 08:46

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 115645712

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 115645712

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001354-24.2018.8.06.0167 Despacho Compulsando os autos, observa-se que a parte executada, por meio da manifestação acostada sob ID 112469782, requer a retirada da restrição veicular imposta através de bloqueio realizado via RENAJUD. Verifica-se que, conforme sentença prolatada sob ID 109431866, o processo foi extinto sem resolução de mérito em razão do não comparecimento do autor à audiência, não havendo, portanto, mais vínculo jurídico que justifique a manutenção de qualquer medida constritiva, inclusive no âmbito do sistema RENAJUD. Diante do exposto e considerando a extinção do processo sem resolução de mérito, defiro o pedido da parte executada, autorizando a retirada da restrição veicular imposta através do bloqueio realizado via RENAJUD (comprovante da retirada da restrição em anexo). A secretaria de vara para: a) intimar as partes para ciência; b) expedir alvará em favor do exequente, conforme determinado na sentença de ID n. 109431866. c) aguardar o prazo da intimação de ID n. 115328317. Cumpra-se. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

12/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 14:46

Expedido alvará de levantamento

10/01/2025, 17:59

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 12:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/01/2025, 12:09

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

08/01/2025, 15:56

Juntada de certidão

19/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2024, 10:33

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/12/2024, 14:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/12/2024, 05:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELHADO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELHADO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:18

Juntada de Petição de ciência

18/11/2024, 08:46

Publicado Intimação em 13/11/2024. Documento: 115645712

13/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024 Documento: 115645712

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001354-24.2018.8.06.0167 Despacho Compulsando os autos, observa-se que a parte executada, por meio da manifestação acostada sob ID 112469782, requer a retirada da restrição veicular imposta através de bloqueio realizado via RENAJUD. Verifica-se que, conforme sentença prolatada sob ID 109431866, o processo foi extinto sem resolução de mérito em razão do não comparecimento do autor à audiência, não havendo, portanto, mais vínculo jurídico que justifique a manutenção de qualquer medida constritiva, inclusive no âmbito do sistema RENAJUD. Diante do exposto e considerando a extinção do processo sem resolução de mérito, defiro o pedido da parte executada, autorizando a retirada da restrição veicular imposta através do bloqueio realizado via RENAJUD (comprovante da retirada da restrição em anexo). A secretaria de vara para: a) intimar as partes para ciência; b) expedir alvará em favor do exequente, conforme determinado na sentença de ID n. 109431866. c) aguardar o prazo da intimação de ID n. 115328317. Cumpra-se. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

12/11/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115645712

11/11/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:57

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 115328317

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 115328317

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3001354-24.2018.8.06.0167. Requerente: Nome: TAMAROZZI & CIA LTDA - MEEndereço: ZACARIAS RODRIGUES LIMA, 3756, ALTO SÃO JOÃO, RUSSAS - CE - CEP: 62903-975 Requerido: Nome: FRANCISCO VALDERSON DA SILVA RODRIGUES 03663526364Endereço: Rua Getúlio Vargas, 628, Alto do Cristo, SOBRAL - CE - CEP: 62020-380Nome: FRANCISCO VALDERSON DA SILVA RODRIGUESEndereço: GETULIO VARGAS, 628, (88)9.9431-9348, ALTO DO CRISTO, SOBRAL - CE - CEP: 62020-380 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais determinadas na sentença, observando o valor atualizado da causa na certidão ID 115328310, sob pena de expedição de ofício à Procuradoria Geral do Estado do Ceará para devida inscrição na dívida ativa, na forma do art. 4º, da Portaria Conjunta (PRESIDÊNCIA/CGJ-TJCE) Nº 2076 /2018. Sobral - CE, 5 de novembro de 2024. Eu, SYNTIA PONTE QUARIGUASI, o digitei. SYNTIA PONTE QUARIGUASI Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobralassina eletronicamente de ordem do MM Juiz Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 9 8106-6121 - E-mail: [email protected] Nº do

06/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:06

Conclusos para despacho

05/11/2024, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115328317

05/11/2024, 10:04

Juntada de certidão

05/11/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 01/11/2024

05/11/2024, 10:01

Juntada de Certidão

05/11/2024, 10:01

Decorrido prazo de TAMAROZZI & CIA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:41

Juntada de certidão

29/10/2024, 12:08

Juntada de documento de comprovação

22/10/2024, 17:24

Publicado Sentença em 17/10/2024. Documento: 109431866

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 109431866

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 3001354-24.2018.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: TAMAROZZI & CIA LTDA - MEEndereço: ZACARIAS RODRIGUES LIMA, 3756, ALTO SÃO JOÃO, RUSSAS - CE - CEP: 62903-975 REQUERIDO(A)(S): Nome: FRANCISCO VALDERSON DA SILVA RODRIGUES 03663526364Endereço: Rua Getúlio Vargas, 628, Alto do Cristo, SOBRAL - CE - CEP: 62020-380Nome: FRANCISCO VALDERSON DA SILVA RODRIGUESEndereço: GETULIO VARGAS, 628, (88)9.9431-9348, ALTO DO CRISTO, SOBRAL - CE - CEP: 62020-380 SENTENÇA/CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO. SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. A justificativa de ID n. 109518982 veio desacompanhada de qualquer comprovação. A parte exequente não compareceu à audiência agendada apesar de regularmente intimada. Dessa forma, tenho por configurada a hipótese do art. 51, inciso I, da Lei n.º 9.099/95, que dispõe o seguinte: "Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo." Assim, com base na fundamentação supra, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, determinando, em consequência, o arquivamento destes autos. Levando-se em consideração que o § 2º, do art. 51, da Lei n 9.099/95 não isenta a parte que der causa à extinção do processo sem resolução de mérito de mérito do pagamento de custas (art. 51, I, LJE), condeno a reclamante no pagamento das mencionadas custas processuais. Ademais, acerca da condenação em custas, o Fórum Nacional de Juizados Especiais expediu o Enunciado 28, o qual ressalta que em caso de extinção do processo por ausência do autor à audiência, a condenação em custas é medida que se impõe. Por oportuno, esclareço que a condenação em custas não está abarcada pelo benefício da gratuidade da justiça, dada a sua natureza jurídica de sanção, nos termos do art. 51, § 2º da Lei nº 9.099/95. Preclusa a presente decisão, conforme já determinado (id 85321027), expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento da quantia bloqueada por este juízo conforme id 20730963. Publicação e registro desta sentença com a sua inclusão no PJe. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme a tabela vigente, bem como juntar os comprovantes aos autos do processo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de ofício à Procuradoria Geral do Estado do Ceará para devida inscrição na dívida ativa, na forma do art. 4º, da Portaria Conjunta (PRESIDÊNCIA/CGJ-TJCE) Nº 2076 /2018. Efetuado o pagamento ou expedido o ofício à PGE/CE, arquivem-se os autos. Sobral, data da assinatura eletrônica. BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109431866

15/10/2024, 17:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

15/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/10/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 15:31

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 15:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

14/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de ciência

16/09/2024, 10:24

Juntada de documento de comprovação

12/09/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:36

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELHADO em 03/07/2023 23:59.

12/07/2024, 00:13

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89060063

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89060063

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89060063

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001354-24.2018.8.06.0167. Requerente: Nome: TAMAROZZI & CIA LTDA - MEEndereço: ZACARIAS RODRIGUES LIMA, 3756, ALTO SÃO JOÃO, RUSSAS - CE - CEP: 62900-000 Requerido: Nome: FRANCISCO VALDERSON DA SILVA RODRIGUE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 9 8106-6121 - E-mail: [email protected] Nº do

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89060063

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001354-24.2018.8.06.0167. Requerente: Nome: TAMAROZZI & CIA LTDA - MEEndereço: ZACARIAS RODRIGUES LIMA, 3756, ALTO SÃO JOÃO, RUSSAS - CE - CEP: 62900-000 Requerido: Nome: FRANCISCO VALDERSON DA SILVA RODRIGUE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 9 8106-6121 - E-mail: [email protected] Nº do

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89060063

05/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89060063

05/07/2024, 16:01

Juntada de Petição de ciência

04/07/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 11:53

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:28

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 15:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

31/05/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 15:28

Conclusos para despacho

16/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:47

Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 10:52

Publicado Despacho em 09/05/2024. Documento: 85321027

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85321027

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001354-24.2018.8.06.0167 Despacho Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores bloqueados. Sobral, data da assinatura digital. BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito

08/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85321027

07/05/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:27

Juntada de Petição de diligência

21/04/2024, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2024, 15:31

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:29

Audiência Conciliação não-realizada para 04/04/2024 11:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

04/04/2024, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2024, 14:44

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 10:18

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/03/2024, 04:28

Publicado Intimação em 22/02/2024. Documento: 79975476

22/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 79975476

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001354-24.2018.8.06.0167. Requerente: Nome: TAMAROZZI & CIA LTDA - MEEndereço: ZACARIAS RODRIGUES LIMA, 3756, ALTO SÃO JOÃO, RUSSAS - CE - CEP: 62900-000 Requerido: Nome: FRANCISCO VALDERSON DA SILVA RODRIGUE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, Sobral/CE, CEP.: 62050-215Telefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 9 8106-6121 - E-mail: [email protected] Nº do

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79975476

20/02/2024, 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:57

Juntada de certidão

19/02/2024, 10:14

Audiência Conciliação designada para 04/04/2024 11:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

19/02/2024, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

29/01/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:31

Conclusos para despacho

10/11/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELHADO em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 03:30

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TAMAROZZI & CIA LTDA - ME. EXECUTADOS: FRANCISCO VALDERSON DA SILVA RODRIGUES E OUTRO. DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. PROCEDA-SE com a inclusão da cláusula de restrição total junto ao sistema RENAJUD, como também expeça-se mandado de busca e apreensão do veículo, ficando, desde já, nos termos do artigo 846 do Código de Processo Civil, autorizado a ordem de arrombamento, bem como a utilização de força poli Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará PROCESSO N.º 3001354-24.2018.8.06.0167.

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/06/2023, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 13:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/05/2023, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 13:42

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2022, 10:35

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/11/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 14:56

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:52

Juntada de certidão

21/10/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 11:57

Conclusos para despacho

21/07/2022, 16:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/04/2022, 12:18

Decorrido prazo de TAMAROZZI & CIA LTDA - ME em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de TAMAROZZI & CIA LTDA - ME em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:33

Conclusos para despacho

01/12/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELHADO em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/06/2021, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 02:09

Conclusos para despacho

09/11/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 16:19

Conclusos para decisão

25/08/2020, 05:03

Juntada de certidão

25/08/2020, 05:03

Juntada de certidão

14/06/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 19:45

Conclusos para despacho

25/03/2020, 15:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELHADO em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 10:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MELHADO em 17/12/2018 23:59:59.

13/10/2019, 12:21

Juntada de citação

06/09/2019, 10:37

Juntada de documento de comprovação

28/06/2019, 11:22

Juntada de certidão

14/06/2019, 11:49

Expedição de Citação.

14/06/2019, 11:48

Expedição de Citação.

14/06/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 17:19

Conclusos para despacho

02/05/2019, 10:04

Juntada de Petição de petição

30/11/2018, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 21:44

Conclusos para despacho

08/08/2018, 18:13

Distribuído por sorteio

08/08/2018, 18:13

Documentos

Despacho

•08/11/2024, 15:57

Sentença

•15/10/2024, 15:41

Sentença

•15/10/2024, 15:41

Despacho

•27/05/2024, 15:28

Despacho

•07/05/2024, 12:27

Despacho

•07/05/2024, 12:27

Despacho

•11/01/2024, 16:31

Despacho

•13/02/2023, 13:42

Despacho

•09/11/2022, 14:56

Despacho

•09/11/2022, 14:56

Despacho

•29/08/2022, 11:57

Despacho

•14/03/2022, 17:33

Despacho

•04/02/2021, 02:09

Despacho

•27/10/2020, 16:19

Despacho

•08/05/2020, 19:45

Todos os documentos(17)

Despacho

•08/11/2024, 15:57

Sentença

16/10/2024, 00:00

•15/10/2024, 15:41

Sentença

•15/10/2024, 15:41

Despacho

•27/05/2024, 15:28

Despacho

•07/05/2024, 12:27

Despacho

•07/05/2024, 12:27

Despacho

•11/01/2024, 16:31

Despacho

•13/02/2023, 13:42

Despacho

•09/11/2022, 14:56

Despacho

•09/11/2022, 14:56

Despacho

•29/08/2022, 11:57

Despacho

•14/03/2022, 17:33

Despacho

•04/02/2021, 02:09

Despacho

•27/10/2020, 16:19

Despacho

•08/05/2020, 19:45

Despacho

•02/05/2019, 17:19

Despacho

•20/11/2018, 21:44