Recurso Inominado Cível 0020614-66.2019.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

Partes do Processo

ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF 367.***.***-34

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/12/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 05/12/2023

12/12/2023, 10:12

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

IVANILDO SILVA DE AMORIM

OAB/CE 30510•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/CE 29023•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

10/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:00

Conhecido o recurso de ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 367.425.703-34 (RECORRENTE) e provido

30/10/2023, 17:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:41

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/07/2023 23:59.

28/07/2023, 21:41

Conclusos para decisão

13/07/2023, 08:54

Publicado Despacho em 27/06/2023. Documento: 7202479

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:15

Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2023, 15:20

Documentos

DECISÃO

•30/10/2023, 17:44

DESPACHO

•23/06/2023, 09:15

DECISÃO

•20/06/2022, 10:09

DECISÃO

•07/12/2021, 10:39

DESPACHO

•08/04/2021, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 14:04

DESPACHO

•22/03/2021, 14:04

DESPACHO

•22/03/2021, 14:04

DESPACHO

•22/03/2021, 14:04

DESPACHO

•07/10/2020, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 09:15

DESPACHO

•25/06/2020, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2020, 15:02

DESPACHO

•02/06/2020, 20:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h