Termo Circunstanciado 0050315-83.2021.8.06.0121 - TJCE

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:25

Conclusos para despacho

20/07/2023, 12:37

Decorrido prazo de JOHN GLEDYSON ARAUJO VIEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 09:36

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050315-83.2021.8.06.0121. AUTOR: policia civil do ceara e outros REU: LAELYO BEZERRA MIGUEL SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) [Crimes de Trânsito] Cuida-se de TCO contra LAELYO BEZERRA MIGUEL, qualificado nos autos, pela prática, em tese, do delito capitulado no art. 310 do CTB. O feito teve tramitação regular, tendo o autor do fato sido beneficiado pela transação penal

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 17:01

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

31/05/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:36

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:13

Juntada de documento de comprovação

14/10/2022, 17:00

Decorrido prazo de JOHN GLEDYSON ARAUJO VIEIRA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:29

Juntada de documento de comprovação

12/09/2022, 14:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/09/2022, 14:18

Homologada a Transação Penal

12/09/2022, 13:31

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:22

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 31/08/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

31/08/2022, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 20:48

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2022, 20:11

Juntada de Petição de diligência

01/08/2022, 20:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2022, 11:49

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

12/07/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:24

Juntada de certidão

08/07/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:47

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 31/08/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.

09/05/2022, 12:10

Recebida a denúncia contra LAELYO BEZERRA MIGUEL - CPF: 027.731.693-60 (AUTOR DO FATO), PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - CNPJ: 06.928.790/0001-56 (MP / OFENDIDO) e policia civil do ceara - CNPJ: 01.869.564/0001-28 (MP / OFENDIDO)

25/04/2022, 14:13

Conclusos para decisão

13/04/2022, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 20:12

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/11/2021, 03:40

Mov. [19] - Certidão emitida

22/11/2021, 12:19

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em face do teor da certidão de fl. 33, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. Exp. Nec.

29/10/2021, 14:08

Mov. [17] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 10:56

Mov. [16] - Documento

18/08/2021, 16:33

Mov. [15] - Documento

09/07/2021, 09:35

Mov. [14] - Expedição de Ofício

02/07/2021, 15:47

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2021, 14:42

Mov. [12] - Concluso para Despacho

25/05/2021, 11:35

Mov. [11] - Processo devolvido do MP

25/05/2021, 11:35

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00396247-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/05/2021 08:45

25/05/2021, 09:02

Mov. [9] - Certidão emitida

21/05/2021, 09:34

Mov. [8] - Documento

21/05/2021, 09:24

Mov. [7] - Mero expediente: Junte-se certidão de antecedentes do autor do fato. Em seguida, retornem com vista ao MP. Exp. Nec.

27/04/2021, 20:12

Mov. [6] - Concluso para Despacho

26/04/2021, 10:46

Mov. [5] - Processo devolvido do MP

26/04/2021, 10:46

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00396000-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/04/2021 09:35

26/04/2021, 09:39

Mov. [3] - Certidão emitida

20/04/2021, 12:22

Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório: Abrir vista dos autos ao MP.

19/04/2021, 15:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/04/2021, 15:39

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOHN GLEDYSON ARAUJO VIEIRA em 07/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(65)