Cumprimento de sentença 0050737-69.2021.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 15:13

Juntada de documento de comprovação

04/03/2024, 15:12

Expedição de Alvará.

26/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:11

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78336650

23/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78336650

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050737-69.2021.8.06.0182. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: ELIANE NEUMA PEREIRA Promovido: TELEFONICA BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por ELIANE NEUMA PEREIRA em face de TEL

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78336650

19/01/2024, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:18

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73055505

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73055505

13/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 15:13

Juntada de documento de comprovação

04/03/2024, 15:12

Expedição de Alvará.

26/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:11

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78336650

23/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78336650

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050737-69.2021.8.06.0182. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Viçosa do Ceará - 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro, telefone/whatsapp: (85) 9.8111-1420, CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE, E-mail: [email protected] Promovente: ELIANE NEUMA PEREIRA Promovido: TELEFONICA BRASIL SA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por ELIANE NEUMA PEREIRA em face de TEL

22/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78336650

19/01/2024, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:18

Publicado Intimação em 14/12/2023. Documento: 73055505

14/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73055505

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIANE NEUMA PEREIRA REU: TELEFONICA BRASIL SA D E S P A C H O Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0050737-69.2021.8.06.0182 Intime-se o Requerido, através de seu advogado indicado nos autos ou pessoalmente, para que efetue o adimplemento da avença sentenciada transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado e aplicação da multa prevista no artigo 523 do CPC no valor

13/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73055505

12/12/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 14:59

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:56

Decorrido prazo de SAMARA DA PAZ OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:13

Decorrido prazo de VINICIUS BRENDO COSTA PEREIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/11/2023, 21:27

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72487685

24/11/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 72487685

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72487685

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIANE NEUMA PEREIRA REU: TELEFONICA BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Fone: (85) 9.8195-5103, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050737-69.2021.8.06.0182 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 72487685

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIANE NEUMA PEREIRA REU: TELEFONICA BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Viçosa do Ceará-CE Fone: (85) 9.8195-5103, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0050737-69.2021.8.06.0182 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72487685

22/11/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72487685

22/11/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 16:03

Decorrido prazo de SAMARA DA PAZ OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:57

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:57

Decorrido prazo de VINICIUS BRENDO COSTA PEREIRA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 14:53

Publicado Intimação da Sentença em 09/11/2023. Documento: 71552344

09/11/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/11/2023. Documento: 71552344

09/11/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/11/2023. Documento: 71552344

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71552344

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Fone: (88) 3632-5044, Viçosa do Ceará-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais ajuizada por Eliane Neuma Pereira em face de Telefônica Brasil S.A, ambos já qualificados nos presentes autos. Relatório dispensado

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71552344

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Fone: (88) 3632-5044, Viçosa do Ceará-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais ajuizada por Eliane Neuma Pereira em face de Telefônica Brasil S.A, ambos já qualificados nos presentes autos. Relatório dispensado

08/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023 Documento: 71552344

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Fone: (88) 3632-5044, Viçosa do Ceará-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais ajuizada por Eliane Neuma Pereira em face de Telefônica Brasil S.A, ambos já qualificados nos presentes autos. Relatório dispensado

08/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71552344

07/11/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71552344

07/11/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71552344

07/11/2023, 17:01

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2023, 17:14

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 14:09

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de VINICIUS BRENDO COSTA PEREIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:05

Decorrido prazo de SAMARA DA PAZ OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 04:05

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Viçosa do Ceará 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Praça Destrino Carneiro Passos, S/N, Fórum Desembargadora Águeda Passos, Centro - CEP 62300-000, Fone: (88) 3632-5044, Viçosa do Ceará-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a requerente pugnou pela designação de audiência de instrução para oitiva da parte requerida por meio de seu representante legal, de forma genérica. O ponto nodal da lide é licitude da

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 19:19

Conclusos para decisão

27/04/2023, 14:15

Juntada de ata da audiência

27/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:35

Juntada de ato ordinatório

08/12/2022, 10:34

Audiência Conciliação designada para 27/04/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

08/12/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 17:17

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:58

Juntada de documento de comprovação

07/04/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:12

Juntada de Petição de substabelecimento

16/03/2022, 17:55

Juntada de Petição de contestação

16/03/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/03/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 09:21

Audiência Conciliação designada para 17/03/2022 17:00 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

09/02/2022, 08:27

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2021, 22:18

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 16:46

Mov. [4] - Conclusão

27/07/2021, 09:15

Mov. [3] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.

14/07/2021, 11:34

Mov. [2] - Conclusão

22/06/2021, 17:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/06/2021, 17:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/01/2024, 12:10

SENTENÇA

•17/01/2024, 08:25

PETIÇÃO

•14/12/2023, 13:18

DESPACHO

•12/12/2023, 14:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 21:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 16:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2023, 17:01

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2023, 17:01

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2023, 17:01

SENTENÇA

•06/11/2023, 17:14

DECISÃO

•02/05/2023, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 10:34

DESPACHO

•13/07/2022, 17:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/03/2022, 10:12

Todos os documentos(19)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/01/2024, 12:10

SENTENÇA

•17/01/2024, 08:25

PETIÇÃO

•14/12/2023, 13:18

DESPACHO

•12/12/2023, 14:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 21:27

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/11/2023, 21:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 16:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2023, 17:01

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2023, 17:01

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/11/2023, 17:01

SENTENÇA

•06/11/2023, 17:14

DECISÃO

•02/05/2023, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 10:34

DESPACHO

•13/07/2022, 17:17

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/03/2022, 10:12

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/03/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 09:21

DECISÃO

•30/07/2021, 16:46

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•30/07/2021, 16:46