Execução de Título Extrajudicial 0050474-64.2020.8.06.0055 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0050474-64.2020.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ANTONIO CLEITON CONGO MACIEL, F J PEREIRA FERREIRA, BRUNA ROSEIRA DA SILVA A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA(M) CITADO(S) ANTONIO CLEITON CONGO MACIEL para, no prazo de 3 (três) dias, pagar a dívida apontada na exordial, acrescida dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor desta Execução. Ocorrendo o pagamento no prazo acima referido, os honorários ficam reduzidos pela metade, conforme o disposto no art. 827, § 1º do CPC. Fica o(a) requerido(a) advertido ainda que poderá opor, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, embargos à execução, e advertido, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia. CUMPRA-SE. Canindé/CE, 11 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito Assinado por certificação digital "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)". Edital Citação - COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº 0050474-64.2020.8.06.0055

14/05/2026, 00:00

Mero expediente

17/09/2025, 18:20

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 19:22

Publicação

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: ANTONIO CLEITON CONGO MACIEL, F J PEREIRA FERREIRA, BRUNA ROSEIRA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] Processo nº 0050474-64.2020.8.06.0055 intime-se a parte autora para se manifestar acerca do retorno de id:153227791. Canindé/CE, 7 de maio de 2025. SHEILA ROBERTA CAVALCANTE MORENO Servidor Geral Assinado por certificação digital "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".

08/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2025, 16:01

Ato ordinatório

07/05/2025, 16:01

Documento

05/05/2025, 17:28

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:52

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:52

Petição

22/04/2025, 16:20

Publicação

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº. 0050474-64.2020.8.06.0055EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: ANTONIO CLEITON CONGO MACIEL, F J PEREIRA FERREIRA, BRUNA ROSEIRA DA SILVA Considerando o não adimplemento da obrigação e os pedidos formulados na petição retro: 1) Proceda-se ao bloqueio on line através do SISBAJUD de valores encontrados em conta-corrente, poupança (esta obedecendo o montante impenhorável de 40 quarenta salários-mínimos), ou aplicações financeiras em nome dos executados F J Pereira Ferreira e Bruna Roseira da Silva, já citados, até o montante do crédito exequendo. A consulta deverá ser realizada na modalidade reiterada automaticamente, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2) Realizado o bloqueio no valor integral da dívida, intimem-se os executados para que apresentem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. 2.1) Inexistindo manifestação no prazo assinalado, independentemente de novo despacho, determino desde já a conversão da indisponibilidade em penhora. Em seguida, deve a Secretaria oficiar à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo (art. 854, § 5º, do CPC) ou, sendo possível, realize a Secretaria tal procedimento por meio do sistema SISBAJUD. 2.2) Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente ou expeça-se alvará liberatório, caso já conste pedido nos autos nesse sentido. 2.3) Existindo manifestação dentro do prazo, abra-se nova conclusão dos autos. 3) Sendo parcial o bloqueio ou inexistindo valores, proceda-se à busca, via InfoJud e RenaJud, de bens passíveis de penhora, grafando, com restrição de instransferibilidade, veículos porventura localizados. Os resultados da pesquisa InfoJud devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informações contidas. Em seguida, intimem-se as partes para requererem o que entender pertinente, no prazo comum de 05 (cinco) dias. 4) Ressalto que a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Quanto ao executado Antônio Cleiton Congo Maciel, cite-se no endereço informado na petição retro. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente. "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".

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Citação

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - COMARCA DE CANINDÉ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANINDÉ Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista, Canindé(CE) - CEP 62700-000 Tel: (0xx85) 3108-1940 - email: caninde.2cí[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº. 0050474-64.2020.8.06.0055EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAEXECUTADO: ANTONIO CLEITON CONGO MACIEL, F J PEREIRA FERREIRA, BRUNA ROSEIRA DA SILVA Considerando o não adimplemento da obrigação e os pedidos formulados na petição retro: 1) Proceda-se ao bloqueio on line através do SISBAJUD de valores encontrados em conta-corrente, poupança (esta obedecendo o montante impenhorável de 40 quarenta salários-mínimos), ou aplicações financeiras em nome dos executados F J Pereira Ferreira e Bruna Roseira da Silva, já citados, até o montante do crédito exequendo. A consulta deverá ser realizada na modalidade reiterada automaticamente, pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2) Realizado o bloqueio no valor integral da dívida, intimem-se os executados para que apresentem manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. 2.1) Inexistindo manifestação no prazo assinalado, independentemente de novo despacho, determino desde já a conversão da indisponibilidade em penhora. Em seguida, deve a Secretaria oficiar à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo (art. 854, § 5º, do CPC) ou, sendo possível, realize a Secretaria tal procedimento por meio do sistema SISBAJUD. 2.2) Após, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente ou expeça-se alvará liberatório, caso já conste pedido nos autos nesse sentido. 2.3) Existindo manifestação dentro do prazo, abra-se nova conclusão dos autos. 3) Sendo parcial o bloqueio ou inexistindo valores, proceda-se à busca, via InfoJud e RenaJud, de bens passíveis de penhora, grafando, com restrição de instransferibilidade, veículos porventura localizados. Os resultados da pesquisa InfoJud devem ser integrados aos autos com sigilo, dada a natureza das informações contidas. Em seguida, intimem-se as partes para requererem o que entender pertinente, no prazo comum de 05 (cinco) dias. 4) Ressalto que a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Quanto ao executado Antônio Cleiton Congo Maciel, cite-se no endereço informado na petição retro. JUIZ(A) DE DIREITO Identificado abaixo com a assinatura digital *Documento assinado digitalmente conforme Portaria nº 424/2014, do TJCE. (DJE.10.3.2014), art.6º: A assinatura digital, produto da certificação, é de caráter sigiloso e intransferível e constitui atributo de segurança que identifica seu titular conferindo autenticidade aos documentos e comunicações por ele elaborada § 1º os documentos eletrônicos emitidos pelos sistemas informatizados do poder Judiciário do Estado do Ceará assinados digitalmente possuem a validade daqueles físicos ou firmados manualmente. "É DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL (DENÚNCIAS: Delegacia de Combate a Exploração da Criança e Adolescente DECECA-(85) 3433-8568/ (85) 3101-2044/Conselho Tutelar-24 horas - (85) 3238- 1828/(85) 98970-5479)".

14/04/2025, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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