Cumprimento de sentença 3000294-84.2019.8.06.0036 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 17.310,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aracoiaba

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:21

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:37

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:35

Expedição de Alvará.

05/04/2024, 07:39

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:31

Publicado Intimação em 15/03/2024. Documento: 82308456

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 82308456

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Aracoiaba Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO do despacho proferido nos autos, para manifestar sua concordância com os valores depositados pela parte promovida no ID nº 82269051.

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82308456

13/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:06

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 08:21

Conclusos para despacho

18/04/2024, 10:37

Juntada de certidão

18/04/2024, 10:35

Expedição de Alvará.

05/04/2024, 07:39

Documentos

DESPACHO

•03/06/2024, 08:21

DESPACHO

•09/02/2024, 12:12

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:31

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:31

Publicado Intimação em 15/03/2024. Documento: 82308456

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 82308456

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Aracoiaba Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO do despacho proferido nos autos, para manifestar sua concordância com os valores depositados pela parte promovida no ID nº 82269051.

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82308456

13/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:06

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:00

Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79052017

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79052017

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000294-84.2019.8.06.0036 Despacho: Recebidos hoje. Inicialmente altera-se a classe processual para cumprimento de sentença. Desse modo, requerido o cumprimento de sentença, adote-se as seguintes providências: A) Intime-se o Requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente a dívida, ciente que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme descrito no artigo 523

16/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79052017

15/02/2024, 11:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2023, 15:00

Conclusos para despacho

12/12/2023, 13:59

Juntada de despacho

12/12/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. h. Processo envolve discussão de contrato formalizado por analfabeto. Convém assentar que, conforme orientação do NUGEP/TJCE, nos autos do processo 8500851-16.2022.8.06.0167, “o STJ determinou apenas a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos em recursos especiais que versem acerca da questão delimitada”, não havendo, portanto, razão para que se imponha ou permaneça suspensa a tramitação do presente recurso inominado. Siga o feito para fila ELABORAR RELATÓRIO - VOT

26/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2021, 10:05

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 00:04

Juntada de Petição de contra-razões

17/08/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 11:06

Conclusos para decisão

05/07/2021, 14:44

Juntada de certidão

05/07/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 12:09

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:42

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 00:09

Juntada de Petição de recurso

16/04/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 13:32

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

10/03/2021, 15:02

Conclusos para despacho

16/02/2021, 14:09

Juntada de certidão

16/02/2021, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 15:59

Outras Decisões

11/03/2020, 13:11

Conclusos para despacho

18/02/2020, 11:17

Juntada de Petição de réplica

12/02/2020, 08:52

Juntada de Petição de contestação

03/02/2020, 10:45

Expedição de Citação.

09/12/2019, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 13:39

Conclusos para decisão

01/03/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 11:03

Audiência conciliação designada para 03/02/2020 11:50 Vara Única da Comarca de Aracoiaba.

01/03/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

01/03/2019, 11:03

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/12/2023, 15:00

DECISÃO

•30/10/2023, 16:56

DESPACHO

•23/06/2023, 09:13

DECISÃO

•16/02/2022, 20:52

DESPACHO

•11/11/2021, 11:21

DESPACHO

•29/07/2021, 11:06

DESPACHO

•05/07/2021, 12:09

SENTENÇA

•10/03/2021, 15:02

DECISÃO

•11/03/2020, 13:11

DESPACHO

•20/03/2019, 13:39

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/03/2019, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/03/2019, 11:03

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•01/03/2019, 11:03