Procedimento Comum Cível 0040307-39.2012.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0040307-39.2012.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040307-39.2012.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Jose Alber de Oliveira e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON JORGE PEREIRA - CE17111-A, ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES - CE33348-A, ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA - CE11911-A e GERARDO GUIMARAES COELHO - CE23288-A POLO PASSIVO:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO REIS DE MENEZES - RJ162449, ROBERTO VIANA JUNIOR - RJ207578 e BARBARA GALO - SP257306 Destinatários: _ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. " Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela requerida, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias úteis à Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A, contados da intimação desta decisão, para que apresente a documentação técnica e atuarial complementar requerida pela perita do juízo, viabilizando a conclusão do laudo pericial. Intimem-se do presente ambas as partes por seus advogados(prazo de 05." CAUCAIA, 27 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0040307-39.2012.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Jose Alber de Oliveira e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON JORGE PEREIRA - CE17111-A, ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES - CE33348-A, ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA - CE11911-A e GERARDO GUIMARAES COELHO - CE23288-A POLO PASSIVO:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO REIS DE MENEZES - RJ162449, ROBERTO VIANA JUNIOR - RJ207578 e BARBARA GALO - SP257306 Destinatários: _ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar acerca da decisão de id 202421376 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. "Ante o exposto: a) Retifico o item A do despacho de 09.04.2016, para que onde se lê "espólio de FRANCISCO ALVES DE SOUZA" leia-se "espólio de JOSÉ ALBER DE OLIVEIRA e ANA MARIA REZENDE DE OLIVEIRA"; b) Defiro o pedido de habilitação e sucessão processual, reconhecendo-se JOSÉ RICARDO REZENDE DE OLIVEIRA e JOSÉ REZENDE DE OLIVEIRA como legítimos herdeiros e sucessores processuais nos presentes autos. Intimem-se as partes do presente, cabendo aos sucessores requererem o prosseguimento do feito, já se manifestando acerca do laudo pericial acostado aos autos no prazo de 10 dias." CAUCAIA, 7 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

08/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2026, 14:59

Publicação

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 10:49

Expedida/Certificada

07/04/2026, 09:35

Outras Decisões

06/04/2026, 11:03

Conclusão (para decisão)

05/04/2026, 14:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 15:03

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:18

Petição

20/03/2026, 14:35

Petição

16/03/2026, 12:18

Publicação

06/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0040307-39.2012.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Jose Alber de Oliveira e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEFFERSON JORGE PEREIRA - CE17111-A, ROBERLENE CORREA NOGUEIRA RODRIGUES - CE33348-A, ANDRE LUIS NEGREIROS DE ALMEIDA - CE11911-A e GERARDO GUIMARAES COELHO - CE23288-A POLO PASSIVO:SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDUARDO REIS DE MENEZES - RJ162449 e ROBERTO VIANA JUNIOR - RJ207578 Destinatários:ROBERTO VIANA JUNIOR - RJ207578 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. Diante do requerimento formulado pela parte promovida, solicitando a redução dos honorários periciais fixados em R$ 11.578,05 com fundamento na desproporcionalidade dos valores, após exame dos autos e das razões expostas, INDEFIRO o pedido, nos termos a seguir fundamentados: Conforme o art. 156, §1º, do CPC, os honorários periciais são fixados pelo juiz, considerando a complexidade do trabalho, o tempo demandado e a qualificação do profissional, critérios que foram observados na presente decisão de designação ([fls. XX]). A alegação de desproporção não se sustenta em elementos concretos, limitando-se a argumentos genéricos, sem demonstrar eventual excesso na quantificação. Ademais, o valor requestado está de acordo com os parâmetros do mercado profissional), conforme comprovado pelo memorial de cálculos apresentado pelo perito. Por fim, a parte não indicou qualquer vício formal ou material na fixação inicial que justifique a revisão. Ademais, a redução pleiteada, se acolhida, comprometeria a qualidade técnica da prova pericial, ferindo o princípio da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88). Ante o exposto, indefiro o pedido de redução dos honorários periciais, mantendo-se integralmente o valor fixado. Intime-se o promovido para que deposite os honorários periciais em Juizo. Após deposito, intime-se o perito para indicar data, hora e local da perícia requestada. Expedientes necessários. CAUCAIA, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

16/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(14)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Alvará)

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição

Petição

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