Execução Fiscal 0003485-88.2015.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2015

Valor da Causa

R$ 866.738,64

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 165139254

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 165139254

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165139254

12/08/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 12:43

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:07

Juntada de Certidão

10/01/2025, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:21

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104702888

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104702888

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003485-88.2015.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS - CE26653 e ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA - CE22909-A POLO PASSIVO: Bruno Rogerio Morais REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO - CE21009 Destinatários: ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA - CE22909-A FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria acerca do(a) despacho de id. 103747123 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; para que se manifeste. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 12 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104702888

12/09/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:22

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 165139254

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 165139254

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165139254

12/08/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/07/2025, 12:43

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:07

Juntada de Certidão

10/01/2025, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:21

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104702888

16/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104702888

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0003485-88.2015.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FLAVIO DE VASCONCELOS - CE26653 e ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA - CE22909-A POLO PASSIVO: Bruno Rogerio Morais REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO - CE21009 Destinatários: ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA - CE22909-A FINALIDADE: Intimar Vossa Senhoria acerca do(a) despacho de id. 103747123 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; para que se manifeste. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 12 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104702888

12/09/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 02:22

Decorrido prazo de TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO em 18/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:53

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELA CRUZ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ PROCESSO N. º: 0003485-88.2015.8.06.0050 REQUERENTE(S): Nome: MUNICIPIO DE BELA CRUZ Endereço: RUA 7 DE SETEMBRO, 34, CENTRO, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 REQUERIDO (A) (S): Nome: Bruno Rogerio Morais Endereço: RUA HUMAITÁ, 243, CENTRO, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 Prezado(a) Dr(a). TIAGO AGUIAR ABREU PORTELA BARROSO Intimação Via Diário Eletrônico Pela presente, fica V. Sa. (Advogado(a) do(a) Requeri

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 13:56

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/01/2023, 01:53

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0554/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948

14/10/2022, 21:54

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/10/2022, 02:19

Mov. [71] - Certidão emitida

11/10/2022, 13:14

Mov. [70] - Certidão emitida

08/10/2022, 01:28

Mov. [69] - Documento

27/09/2022, 15:33

Mov. [68] - Certidão emitida

27/09/2022, 10:29

Mov. [67] - Documento

11/04/2022, 15:21

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2022, 14:36

Mov. [65] - Concluso para Despacho

05/04/2022, 18:17

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01800747-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2022 08:18

30/03/2022, 08:26

Mov. [63] - Certidão emitida

07/03/2022, 00:42

Mov. [62] - Certidão emitida

24/02/2022, 18:11

Mov. [61] - Documento

24/02/2022, 13:54

Mov. [60] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi protocolada junto ao Sistema SISBAJUD, de ordem da Juíza Titular desta Vara, ordem para fins de cumprimento do despacho retro, conforme comprovante, em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

11/02/2022, 14:26

Mov. [59] - Documento

11/02/2022, 14:20

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2022, 13:50

Mov. [57] - Concluso para Despacho

27/01/2022, 16:52

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01800122-1 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 26/01/2022 08:53

26/01/2022, 09:06

Mov. [55] - Certidão emitida

10/12/2021, 01:59

Mov. [54] - Certidão emitida

26/11/2021, 16:32

Mov. [53] - Mero expediente: Intime-se a parte autora/exequente,para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de ser extinta a ação, nos termos do art. 485, §1º do CPC. Exp. Nec

11/04/2021, 15:31

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2021, 13:59

Mov. [51] - Certidão emitida

29/11/2020, 07:29

Mov. [50] - Certidão emitida

18/11/2020, 13:52

Mov. [49] - Outras Decisões: Ante ao exposto, deixo de acolher a exceção de pré-executividade oposta e determino o seguimento da ação em seus ulteriores termos.

16/07/2020, 21:22

Mov. [48] - Concluso para Despacho

13/07/2020, 13:04

Mov. [47] - Decurso de Prazo

13/07/2020, 13:03

Mov. [46] - Mandado

21/11/2019, 09:54

Mov. [45] - Documento

21/11/2019, 09:54

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 050.2019/001261-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2023 Local: Oficial de justiça -

15/10/2019, 08:56

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2019, 09:53

Mov. [42] - Conversão para Processo Digital

09/10/2019, 16:36

Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se o requerido para se manifestar a respeito da impugnação, no prazo de 15 dias. Após venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

04/10/2019, 14:00

Mov. [40] - Recebimento

04/10/2019, 14:00

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 30/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/02/2019, 22:21

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 29/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 03:27

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2018, 23:02

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 00:00

Mov. [35] - Concluso para Despacho: ESTANTE - CLS Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fábio Medeiros Falcão de Andrade

30/10/2018, 12:43

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

15/01/2018, 11:14

Mov. [33] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

11/01/2018, 16:47

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO INSPEÇÃO INTERNA 2018 - DR. FÁBIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

11/01/2018, 16:43

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

16/01/2017, 15:20

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PARA ATUALIZAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

15/09/2016, 17:44

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO MESA DA JUNTADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

15/09/2016, 13:10

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Recebidos os Autos da Proc. da Fazenda Publica Municipal - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

15/09/2016, 12:17

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) Procuradoria BELA CRUZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

19/08/2016, 14:39

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Para distribuir expediente - Lusinete - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

02/08/2016, 12:16

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Para fazer expediente - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

15/07/2016, 14:41

Mov. [24] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

15/07/2016, 14:31

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA DO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

07/07/2016, 11:57

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Execução Fiscal - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

04/07/2016, 17:05

Mov. [21] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE despacho/decisão exarado em 30/junho/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

04/07/2016, 16:52

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Execução Fiscal - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

20/06/2016, 14:09

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Inspeção Interna - Portaria nº 05/2016 (Dr. Gilmario) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

20/06/2016, 12:50

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

03/02/2016, 09:01

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

18/12/2015, 10:39

Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Decorrendo Prazo - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

06/11/2015, 15:00

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Para atualizar - cível - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

04/11/2015, 17:34

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

23/10/2015, 17:18

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. MANDADO - CÍVEL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

23/09/2015, 13:51

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PARA ATUALIZAR - CÍVEL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

23/09/2015, 13:17

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Para distribuir exp. - Lusinete - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

12/08/2015, 16:45

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PARA FAZER EXPEDIENTE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

26/02/2015, 17:46

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO PARA ATUALIZAR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

26/02/2015, 14:38

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO OBS: PARA PROVIDÊNCIAS: EXPEDITA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

26/02/2015, 14:36

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

26/02/2015, 14:22

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

22/01/2015, 17:31

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

22/01/2015, 17:31

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

22/01/2015, 17:26

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

22/01/2015, 17:26

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ

22/01/2015, 17:26

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BELA CRUZ

22/01/2015, 15:13

Documentos

Decisão

•16/07/2025, 12:43

Despacho

•04/09/2024, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2022, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2021, 15:31

Documentos Diversos

•16/07/2020, 21:22

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Ementa

•09/10/2019, 16:35

Ementa

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/07/2025, 12:43

Despacho

•04/09/2024, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2022, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2021, 15:31

Documentos Diversos

•16/07/2020, 21:22

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Ementa

•09/10/2019, 16:35

Ementa

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 16:34