Execução Fiscal 0006066-26.2009.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2009

Valor da Causa

R$ 4.662,04

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

16/05/2025, 10:33

Juntada de certidão de custas - guia vencida

29/11/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de ciência

25/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:52

Juntada de entregue (ecarta)

17/11/2024, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 10:57

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/10/2024, 09:31

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 22/10/2024

25/10/2024, 09:28

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MOITA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:40

Publicado Sentença em 30/08/2024. Documento: 101893903

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101893903

29/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(128)

Juntada de certidão

16/05/2025, 10:33

Juntada de certidão de custas - guia vencida

29/11/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de ciência

25/11/2024, 09:53

Conclusos para despacho

22/11/2024, 13:52

Juntada de entregue (ecarta)

17/11/2024, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2024, 10:57

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/10/2024, 09:31

Juntada de certidão

25/10/2024, 09:29

Transitado em Julgado em 22/10/2024

25/10/2024, 09:28

Juntada de Certidão

25/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MOITA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:40

Publicado Sentença em 30/08/2024. Documento: 101893903

30/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101893903

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO MOITA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0006066-26.2009.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE SOBRAL em desfavor de RAIMUNDO NONATO MOITA, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R$ 1.999,05. A Fazenda Exequente noticia o pagamento do débito e requer a extinção do feito (ID nº xxxx). Eis o sucinto relatório. Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente. Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil. Determino a RETIRADA / LIBERAÇÃO DO AUTO DE PENHORA realizado no bem móvel da Parte Executada (MOTO HONDA/NRX 160 BROSS ESDD, PLACA PNG6784, MODELO 2018 constante em ID: 40065040 / 40065040 / 40065041, estando este livre de qualquer restrição referente a presente ação executiva.. Condeno a Parte Executada ao pagamento de custas processuais. P. R. I. C. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal da Fazenda Exequente. Empós, determino que a Secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 realize as seguintes atividades administrativas tendentes à cobrança das custas processuais: (i.1) o cálculo das custas processuais em que condenada a Parte Executada; (i.2) a intimação da Parte Executada (por carta) para, em 05 dias, (i.2.a) recolher as custas processuais em que condenada ou (i.2.b) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD. Núcleo de Justiça 4.0, 27 de agosto de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101893903

28/08/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2024, 10:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/08/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 13:20

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:05

Decorrido prazo de FRANCISCO IVAN RODRIGUES MENDES em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:51

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 13:58

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0006066-26.2009.8.06.0167 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Pa

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:08

Conclusos para despacho

22/02/2023, 19:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2023, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/12/2022, 14:45

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 13:32

Mov. [92] - Provisório

28/07/2022, 17:03

Mov. [91] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 11:56

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/07/2022, 12:51

Mov. [87] - Processo recebido de outro Foro

06/06/2022, 10:04

Mov. [88] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJ CE

06/06/2022, 10:03

Mov. [89] - Redistribuição de processo - saída

06/06/2022, 10:03

Mov. [86] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

03/06/2022, 16:58

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 14:51

Mov. [84] - Documento

03/06/2022, 14:15

Mov. [83] - Concluso para Despacho

22/03/2022, 09:11

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

22/03/2022, 09:11

Mov. [81] - Certidão emitida

15/03/2022, 22:26

Mov. [80] - Documento

15/03/2022, 22:26

Mov. [79] - Documento

15/03/2022, 22:19

Mov. [78] - Documento

15/03/2022, 22:18

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01807327-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 14/03/2022 09:30

14/03/2022, 18:23

Mov. [76] - Mero expediente: Vistos, etc. Em vista do longo prazo já transcorrido desde a remessa do mandado à COMAN, expeça-se ofício a essa unidade administrativa para que proceda ao cumprimento e devolução do expediente no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

11/03/2022, 11:46

Mov. [75] - Concluso para Despacho

11/03/2022, 11:38

Mov. [74] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2021/016998-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2022 Local: Oficial de justiça - IZAÍAS MACHADO PORTELA

27/11/2021, 06:43

Mov. [73] - Documento

14/09/2021, 14:20

Mov. [72] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas e em atendimento ao determinado no despacho de pág. 84, que foi realizada consulta no sistema Renajud para pesquisa do endereço do veículo com restrição de transferência, conforme comprovante que segue adiante. O referido é verdade. Dou fé.

14/09/2021, 14:19

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 16:48

Mov. [70] - Concluso para Despacho

08/04/2021, 16:08

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

08/04/2021, 16:08

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00307863-0 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 08/04/2021 10:19

08/04/2021, 10:46

Mov. [67] - Certidão emitida

19/02/2021, 01:23

Mov. [66] - Certidão emitida

08/02/2021, 18:19

Mov. [65] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

08/12/2020, 16:10

Mov. [64] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os resultados das pesquisas de bens em nome da parte executada, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

08/12/2020, 09:09

Mov. [63] - Concluso para Despacho

07/12/2020, 22:55

Mov. [62] - Documento

07/12/2020, 22:55

Mov. [61] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

07/12/2020, 22:53

Mov. [60] - Documento

25/11/2020, 17:03

Mov. [59] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento à ordem de pág. 64, inseri restrição no Renajud, conforme espelho em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

25/11/2020, 17:02

Mov. [58] - Documento

24/11/2020, 21:56

Mov. [57] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2020, 21:54

Mov. [56] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2020, 00:29

Mov. [55] - Certidão emitida

05/11/2020, 01:03

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

04/11/2020, 08:48

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00322576-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/11/2020 10:00

03/11/2020, 12:59

Mov. [52] - Certidão emitida

23/10/2020, 11:19

Mov. [51] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que na presente data, abri vista dos autos à Procuradoria do Município de Sobral. O referido é verdade. Dou fé.

01/09/2020, 22:01

Mov. [50] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a fazenda exequente para juntar planilha atualizada do débito objeto da presente execução. Apresentado o valor atualizado, cumpra-se a parte final da decisão de págs. 48/49. Expedientes necessários.

13/04/2020, 08:37

Mov. [49] - Concluso para Despacho

23/01/2020, 17:53

Mov. [48] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, faço estes autos CONCLUSOS ao MM Juiz de Direito.

23/01/2020, 17:53

Mov. [47] - Mandado

23/01/2020, 17:51

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00119011-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/12/2019 10:50

26/12/2019, 11:20

Mov. [45] - Mandado: MANDADO DEVOLVIDO

18/12/2019, 17:10

Mov. [44] - Certidão emitida

16/12/2019, 11:33

Mov. [43] - Mandado

16/12/2019, 10:59

Mov. [42] - Expedição de Mandado: MANDA ao(à) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça, que, em seu cumprimento, extraído do processo em epígrafe, proceda à INTIMAÇÃO do(a) Município de Sobral, na pessoa de seu representante legal, acerca da decisão de fls. 48/49, que poderá ser acessada no portal e-Saj por meio da senha digital anexa.

30/10/2019, 09:38

Mov. [41] - Certidão emitida

22/05/2019, 14:34

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2019, 09:31

Mov. [39] - Conclusão

13/12/2018, 16:28

Mov. [38] - Remessa: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS

26/04/2018, 15:54

Mov. [37] - Documento: DECISÃO INTERLOCUTORIA

26/04/2018, 15:53

Mov. [36] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2018, 15:52

Mov. [35] - Concluso para Decisão Interlocutória: CLS. MINUTADOS 24.04.2018 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Aldenor Sombra de Oliveira

24/04/2018, 14:59

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

28/06/2016, 15:26

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES INOCORRENCIA DE NULIDADE DA CITAÇAO EDITALICIA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

28/06/2016, 15:21

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

27/06/2016, 15:44

Mov. [31] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: Murilo NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 11/07/2016 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/06/2016, 09:52

Mov. [30] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/05/2016, 11:10

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS VISTO EM INSPEÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/05/2016, 11:09

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/05/2016, 11:01

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2015, 11:25

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Petição-Defensoria Pública - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2015, 10:51

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Defensoria Pública PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2015, 10:41

Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DR RAFAEL TEIXEIRA FUNCIONARIO: LAYSLA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 20/10/2015 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/10/2015, 10:30

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

23/09/2015, 11:41

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

27/08/2015, 09:21

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/09/2014, 10:38

Mov. [20] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/09/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 21/10/2014 - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/09/2014, 10:35

Mov. [19] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

18/09/2014, 10:28

Mov. [18] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/02/2014, 11:22

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/02/2014, 09:16

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/09/2013, 09:28

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/09/2013, 08:14

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ABNER CORJES TELLES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/08/2013, 08:29

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

12/04/2013, 15:59

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

11/09/2012, 15:02

Mov. [11] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

19/07/2012, 12:21

Mov. [10] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

21/03/2012, 14:56

Mov. [9] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/02/2012, 11:46

Mov. [8] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO 2349/10 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

28/07/2010, 12:00

Mov. [7] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

20/05/2010, 10:31

Mov. [6] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL

19/05/2010, 07:46

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL

09/03/2010, 12:04

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

24/09/2009, 16:30

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

24/09/2009, 13:54

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

24/09/2009, 13:54

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

23/09/2009, 14:53

Documentos

Despacho

•28/11/2024, 10:39

Sentença

•28/08/2024, 10:36

Despacho

•18/07/2024, 13:20

Despacho

•23/02/2023, 10:08

Documentos Diversos

•21/07/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2020, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2020, 08:37

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 16:28

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/11/2024, 10:39

Sentença

•28/08/2024, 10:36

Despacho

•18/07/2024, 13:20

Despacho

•23/02/2023, 10:08

Documentos Diversos

•21/07/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 16:48

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2020, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2020, 08:37

Ato Ordinatório

•22/05/2019, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2018, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2018, 16:28

Ato Ordinatório

•13/12/2018, 16:28

Anexo de movimentação

•26/04/2018, 15:52