Execução de Título Extrajudicial 3000711-55.2023.8.06.0017 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJCEJEEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM

CPF

Autor

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO

CPF

Autor

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO

CPF

Autor

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO

OAB/CE 24440·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA TEIXEIRA MARQUES FILHO

OAB/CE 46349·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA

OAB/CE 26002·CPF·Representa: Autor

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM

OAB/CE 25265·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 15:16

Mero expediente

17/12/2025, 12:54

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 12:29

Documento

24/11/2025, 12:28

Documento

10/11/2025, 12:43

Documento

10/11/2025, 11:59

Documento

12/09/2025, 11:34

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2025, 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 15:27

Movimentação processual

31/07/2025, 15:27

Decurso de Prazo

24/07/2025, 05:36

Decurso de Prazo

24/07/2025, 05:36

Decurso de Prazo

24/07/2025, 03:15

Todas as movimentações(95)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 15:16

Mero expediente

17/12/2025, 12:54

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 12:29

Documento

24/11/2025, 12:28

Documentos

•11/09/2024, 00:00

Documento

10/11/2025, 12:43

Documento

10/11/2025, 11:59

Documento

12/09/2025, 11:34

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2025, 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

31/07/2025, 15:27

Movimentação processual

31/07/2025, 15:27

Decurso de Prazo

24/07/2025, 05:36

Decurso de Prazo

24/07/2025, 05:36

Decurso de Prazo

24/07/2025, 03:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 17:53

Publicação

09/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 11:14

Mero expediente

04/07/2025, 10:58

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 17:37

Decurso de Prazo

07/05/2025, 04:57

Decurso de Prazo

07/05/2025, 03:54

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2025, 10:51

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 14:24

Publicação

16/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 11:10

Mero expediente

11/04/2025, 16:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 08:54

Documento

11/04/2025, 08:54

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:56

Decurso de Prazo

05/02/2025, 09:56

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:02

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:02

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 09:36

Petição

21/01/2025, 09:20

Publicação

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2025, 16:09

Mero expediente

15/01/2025, 08:25

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2024, 10:53

Petição

04/11/2024, 10:53

Mandado

17/10/2024, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2024, 14:21

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:22

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:07

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:07

Mero expediente

01/10/2024, 10:14

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 17:11

Petição

17/09/2024, 12:47

Publicação

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FELIPE JOSE ALMEIDA QUEIROZ - ME EXECUTADO: OPERADORA PORTUARIA TRUST EXPRESS LTDA DECISÃO Referindo-me à petição apresentada pela parte exequente no ID 90269324, em que, frustradas as tentativas de intimação da parte executada, requer pesquisa nos sistemas judiciais para localização de seu endereço, entendo que não merece acolhimento. Isso porque o ônus de fornecer o endereço é da parte autora, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.099/95, não cabendo ao juízo a realização de diligências a fim de localizar quaisquer dados das partes. Nesse sentido, o Sistema dos Juizados Especiais do Ceará estabelece o Enunciado n. 1 com a seguinte redação: "Não se aplica à Lei nº 9.099/95 o disposto no § 1º, do art. 319 do CPC". Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE 3000711-55.2023.8.06.0017 indefiro o pedido de busca do endereço. Assim, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para informar o atual endereço da parte promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de viabilizar a respectiva citação, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2024. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Titular

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FELIPE JOSE ALMEIDA QUEIROZ - ME EXECUTADO: OPERADORA PORTUARIA TRUST EXPRESS LTDA DECISÃO Referindo-me à petição apresentada pela parte exequente no ID 90269324, em que, frustradas as tentativas de intimação da parte executada, requer pesquisa nos sistemas judiciais para localização de seu endereço, entendo que não merece acolhimento. Isso porque o ônus de fornecer o endereço é da parte autora, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.099/95, não cabendo ao juízo a realização de diligências a fim de localizar quaisquer dados das partes. Nesse sentido, o Sistema dos Juizados Especiais do Ceará estabelece o Enunciado n. 1 com a seguinte redação: "Não se aplica à Lei nº 9.099/95 o disposto no § 1º, do art. 319 do CPC". Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE 3000711-55.2023.8.06.0017 indefiro o pedido de busca do endereço. Assim, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para informar o atual endereço da parte promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de viabilizar a respectiva citação, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2024. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Titular

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FELIPE JOSE ALMEIDA QUEIROZ - ME EXECUTADO: OPERADORA PORTUARIA TRUST EXPRESS LTDA DECISÃO Referindo-me à petição apresentada pela parte exequente no ID 90269324, em que, frustradas as tentativas de intimação da parte executada, requer pesquisa nos sistemas judiciais para localização de seu endereço, entendo que não merece acolhimento. Isso porque o ônus de fornecer o endereço é da parte autora, na forma do artigo 14 da Lei nº 9.099/95, não cabendo ao juízo a realização de diligências a fim de localizar quaisquer dados das partes. Nesse sentido, o Sistema dos Juizados Especiais do Ceará estabelece o Enunciado n. 1 com a seguinte redação: "Não se aplica à Lei nº 9.099/95 o disposto no § 1º, do art. 319 do CPC". Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA PJE 3000711-55.2023.8.06.0017 indefiro o pedido de busca do endereço. Assim, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para informar o atual endereço da parte promovida, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de viabilizar a respectiva citação, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2024. Gonçalo Benício de Melo Neto Juiz Titular

11/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2024, 11:00

Expedida/Certificada

10/09/2024, 11:00

Expedida/Certificada

10/09/2024, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2024, 14:13

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 10:08

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 15:34

Publicação

26/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/07/2024, 16:05

Mero expediente

24/07/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 16:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/02/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 17:00

Mandado

23/01/2024, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2024, 11:37

Mero expediente

18/12/2023, 05:50

Decurso de Prazo

28/10/2023, 02:33

Decurso de Prazo

28/10/2023, 02:33

Decurso de Prazo

28/10/2023, 02:33

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:45

Publicação

06/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2023, 08:52

Mero expediente

03/10/2023, 15:05

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 15:44

Documento (Certidão)

25/08/2023, 15:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/08/2023, 02:54

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2023, 16:37

Mero expediente

12/07/2023, 11:51

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 12:45

Distribuição (sorteio)

19/06/2023, 16:29

Intimação

•11/09/2024, 00:00

•11/09/2024, 00:00