Procedimento Comum Cível 0038070-61.2014.8.06.0064 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0038070-61.2014.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0038070-61.2014.8.06.0064. AUTOR: ANDRE SOUSA PINHEIRO REU: HAROLDO MARTINS DE MENESES, ESPÓLIO DE HAROLDO MARTINS DE MENESES PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à autoinspeção judicial ordinária anual, consoante a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Provimento nº 02/2021/CGJCE da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e a Portaria nº 02/2026 deste Juízo. Considerando o resultado das pesquisas nos sistemas judiciais (IDs 192992781/192992793), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte requerente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0038070-61.2014.8.06.0064. AUTOR: ANDRE SOUSA PINHEIRO REU: HAROLDO MARTINS DE MENESES PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Inicialmente, considerando o falecimento do promovido (IDs 127895105/127895104), retifique-se cadastro processual para que passe a constar, no polo passivo, o Espólio de Haroldo Martins de Meneses. Outrossim, diante das diversas tentativas infrutíferas de citação do espólio da parte promovida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] defiro os pleitos formulados pela parte promovente (ID 154148340). Com efeito, proceda-se à consulta de endereço ou paradeiro do Espólio de Haroldo Martins de Meneses (CPF: 031.697.313-00), por meio dos convênios disponíveis ao Poder Judiciário, tais como o SIEL (Sistema de Informações Eleitorais), o INFOJUD (Sistema de Informações ao Judiciário) e o INFOSEG (Sistema de Informações de Segurança). Caso sejam localizados endereços diversos dos já constantes nos autos, expeça-se mandado de citação direcionado ao sucessor ou, se for o caso, aos herdeiros do promovido. Na hipótese de serem confirmados os mesmos endereços já informados, intime-se a parte promovente para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0038070-61.2014.8.06.0064. AUTOR: ANDRE SOUSA PINHEIRO REU: HAROLDO MARTINS DE MENESES PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Inicialmente, considerando o falecimento do promovido (IDs 127895105/127895104), retifique-se cadastro processual para que passe a constar, no polo passivo, o Espólio de Haroldo Martins de Meneses. Outrossim, diante das diversas tentativas infrutíferas de citação do espólio da parte promovida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] defiro os pleitos formulados pela parte promovente (ID 154148340). Com efeito, proceda-se à consulta de endereço ou paradeiro do Espólio de Haroldo Martins de Meneses (CPF: 031.697.313-00), por meio dos convênios disponíveis ao Poder Judiciário, tais como o SIEL (Sistema de Informações Eleitorais), o INFOJUD (Sistema de Informações ao Judiciário) e o INFOSEG (Sistema de Informações de Segurança). Caso sejam localizados endereços diversos dos já constantes nos autos, expeça-se mandado de citação direcionado ao sucessor ou, se for o caso, aos herdeiros do promovido. Na hipótese de serem confirmados os mesmos endereços já informados, intime-se a parte promovente para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, §3º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 11:47

Ato ordinatório

07/08/2025, 11:47

Reativação

07/08/2025, 11:46

Movimentação processual

07/08/2025, 11:46

Petição

09/05/2025, 11:46

Decurso de Prazo

29/04/2025, 04:08

Decurso de Prazo

29/04/2025, 04:08

Publicação

16/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2025, 12:30

Mero expediente

10/04/2025, 10:09

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 22:59

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Reativação

Movimentação processual

Petição

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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