Execução de Título Extrajudicial 0091220-59.2008.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0091220-59.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0091220-59.2008.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0091220-59.2008.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0091220-59.2008.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0091220-59.2008.8.06.0001. APELANTE: CERAMICA CAUCAIA LTDA APELADO: HFC CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, ADRIANO ROMERO BARROS e CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO MEGA VILLE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Cerâmica Caucaia LTDA em face de decisão proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos autos da Ação de Execução Contratual, ajuizada em desfavor de HFC CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, ADRIANO ROMERO BARROS e CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO MEGA VILLE, que acolheu a exceção de pré-executividade oposta pelo espólio executado e DECLAROU a NULIDADE DA EXECUÇÃO. Os presentes autos foram distribuídos por sorteio a esta relatoria em 13/05/2026. Em consulta ao sítio eletrônico deste egrégio Tribunal de Justiça, verificou-se a existência do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 0629005-10.2022.8.06.00, oriundo dessa demanda. Ressalte-se que o referido recurso foi distribuído Transferência de Magistrado ao eminente Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, integrante 3ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça, em 24/06/2024. Assim, em razão desta distribuição, firma-se a competência deste Órgão fracionário para processar a demanda, o que impõe a redistribuição do feito. Consoante dicção regimental: "Art. 68. A distribuição firmará a competência do órgão julgador e do respectivo relator. (NR) (Redação dada pelo Assento Regimental nº 02/2017) § 1º. A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, do recurso ou do incidente processual firmará prevenção para outros mandados de segurança, habeas corpus, recursos e incidentes posteriores, tanto na ação como na execução, referentes ao mesmo processo ou em processos relacionados por conexão ou continência. (negritei). Com efeito, declaro-me incompetente para julgar o recurso e determino a redistribuição dos autos ao eminente Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, integrante 3ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes legais. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Relator

19/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2025, 12:14

Documento

21/11/2025, 16:21

Decurso de Prazo

20/11/2025, 09:24

Decurso de Prazo

20/11/2025, 09:24

Decurso de Prazo

20/11/2025, 09:24

Decurso de Prazo

20/11/2025, 09:24

Decurso de Prazo

20/11/2025, 09:24

Petição (Contra-razões)

13/11/2025, 11:09

Publicação

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0091220-59.2008.8.06.0001. EXEQUENTE: CERAMICA CAUCAIA LTDA EXECUTADO: HFC CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, ADRIANO ROMERO BARROS, CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO MEGA VILLE APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Intime-se a parte adversa para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e, igualmente, envie-se o processo à Superior Instância, a qual caberá verificar a admissibilidade recursal. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

28/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0091220-59.2008.8.06.0001. APELANTE: CERAMICA CAUCAIA LTDA APELADO: HFC CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, ADRIANO ROMERO BARROS e CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO MEGA VILLE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso de Apelação Cível interposto por Cerâmica Caucaia LTDA em face de decisão proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, nos autos da Ação de Execução Contratual, ajuizada em desfavor de HFC CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA, ADRIANO ROMERO BARROS e CONDOMINIO DE CONSTRUCAO EDIFICIO MEGA VILLE, que acolheu a exceção de pré-executividade oposta pelo espólio executado e DECLAROU a NULIDADE DA EXECUÇÃO. Os presentes autos foram distribuídos por sorteio a esta relatoria em 13/05/2026. Em consulta ao sítio eletrônico deste egrégio Tribunal de Justiça, verificou-se a existência do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 0629005-10.2022.8.06.00, oriundo dessa demanda. Ressalte-se que o referido recurso foi distribuído Transferência de Magistrado ao eminente Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, integrante 3ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça, em 24/06/2024. Assim, em razão desta distribuição, firma-se a competência deste Órgão fracionário para processar a demanda, o que impõe a redistribuição do feito. Consoante dicção regimental: "Art. 68. A distribuição firmará a competência do órgão julgador e do respectivo relator. (NR) (Redação dada pelo Assento Regimental nº 02/2017) § 1º. A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, do recurso ou do incidente processual firmará prevenção para outros mandados de segurança, habeas corpus, recursos e incidentes posteriores, tanto na ação como na execução, referentes ao mesmo processo ou em processos relacionados por conexão ou continência. (negritei). Com efeito, declaro-me incompetente para julgar o recurso e determino a redistribuição dos autos ao eminente Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, integrante 3ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes legais. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHO Relator

19/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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