Procedimento Comum Cível 0176918-47.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0176918-47.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 EMBARGADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 EMBARGADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 EMBARGADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 AGRAVADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 AGRAVADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 AGRAVADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/08/2025.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 AGRAVADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2982136/CE (2025/0236438-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA SILVIA SARAIVA MAIA LEITE ADVOGADO: MIGUEL FERNANDES PESSOA NETO - CE041187 AGRAVADO: MARIA JAQUELINE NUNES DE ABREU ADVOGADO: PAULO CÉSAR MAIA COSTA - CE009125 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Silvia Saraiva Maia Leite - Apelada: Maria Jaqueline Nunes de Abreu - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 14 de abril de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Paulo Anderson Queiroz Guarany (OAB: 32528/CE) - Miguel Fernandes Pessoa Neto (OAB: 41187/CE) - Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE) Nº 0176918-47.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

15/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Silvia Saraiva Maia Leite - Apelada: Maria Jaqueline Nunes de Abreu - Em virtude do exposto, inadmito o recurso extraordinário e escoado o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à origem, com baixa. Publique-se. Intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Paulo Anderson Queiroz Guarany (OAB: 32528/CE) - Miguel Fernandes Pessoa Neto (OAB: 41187/CE) - Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE) Nº 0176918-47.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Silvia Saraiva Maia Leite - Apelada: Maria Jaqueline Nunes de Abreu - Nº 0176918-47.2019.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Paulo Anderson Queiroz Guarany (OAB: 32528/CE) - Miguel Fernandes Pessoa Neto (OAB: 41187/CE) - Paulo César Maia Costa (OAB: 9125/CE)

26/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2022, 10:44

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2022, 10:43

Petição (Contra-razões)

12/07/2022, 17:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 00:00