Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/03/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Civel da Comarca de Ico
Partes do Processo
CAIO YVES LUNA LUCAS
CPF
Autor
DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA
CPF
Autor
JOSE JOACY BESERRA JUNIOR
CPF
Autor
BANCO BMG SA
Reu
Advogados / Representantes
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/SP 124809·CPF·Representa: Autor
CAIO YVES LUNA LUCAS
OAB/CE 38823·CPF·Representa: Autor
JOSE JOACY BESERRA JUNIOR
OAB/CE 20980·CPF·Representa: Autor
DAIANE PEREIRA SOUZA BESERRA
OAB/CE 20020·CPF·Representa: Autor
FABIO FRASATO CAIRES
OAB/BA 28478·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIA AUGUSTA VIEIRA DO NASCIMENTO
REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime=se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 dias. ICó/CE, 20 de julho de 2026. JOAO ANTONIO ALMEIDA ALVES Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 3000552-19.2025.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/07/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2026, 18:00
Publicação
25/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2026, 17:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/06/2026, 14:05
Conclusão (para decisão)
17/06/2026, 12:33
Decurso de Prazo
03/02/2026, 01:39
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 08:50
Decurso de Prazo
19/12/2025, 05:22
Petição (Petição (outras))
17/12/2025, 09:06
Publicação
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIA AUGUSTA VIEIRA DO NASCIMENTO
REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,
Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 3000552-19.2025.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte embargada para contrarrazões no prazo legal. ICó/CE, 9 de dezembro de 2025. FELIPE DE OLIVEIRA SANTANATécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MARIA AUGUSTA VIEIRA DO NASCIMENTO
REU: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Icó, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,
Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Icó RUA JOSEFA NOGUEIRA MONTEIRA, 1760, CENTRO, ICó - CE - CEP: 63430-000 PROCESSO Nº: 3000552-19.2025.8.06.0090 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte embargada para contrarrazões no prazo legal. ICó/CE, 9 de dezembro de 2025. FELIPE DE OLIVEIRA SANTANATécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
10/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/12/2025, 11:39
Expedida/Certificada
09/12/2025, 11:38
Documento (Outros documentos)
09/12/2025, 11:34
Expedida/Certificada
09/12/2025, 11:32
Petição (Embargos de declaração)
05/12/2025, 20:40
Improcedência
05/12/2025, 14:27
Conclusão (para despacho)
08/10/2025, 09:01
Decurso de Prazo
07/10/2025, 06:27
Decurso de Prazo
07/10/2025, 05:57
Decurso de Prazo
07/10/2025, 05:57
Publicação
15/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/09/2025, 17:22
Decisão de Saneamento e Organização
03/09/2025, 17:02
Conclusão (para julgamento)
02/09/2025, 07:33
Decurso de Prazo
02/09/2025, 04:24
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 16:39
Petição (Petição (outras))
22/08/2025, 10:54
Publicação
18/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/08/2025, 09:16
Mero expediente
12/08/2025, 22:19
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 08:47
Decurso de Prazo
08/07/2025, 07:13
Decurso de Prazo
08/07/2025, 07:09
Petição (Replica)
04/07/2025, 15:52
Publicação
12/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 15:06
Expedida/Certificada
10/06/2025, 13:46
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:45
Remessa (outros motivos)
10/06/2025, 13:42
Remessa (outros motivos)
06/06/2025, 09:50
Audiência (Conciliador(a); sorteio; realizada)
06/06/2025, 09:50
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 09:49
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 20:16
Decurso de Prazo
17/05/2025, 13:51
Decurso de Prazo
14/05/2025, 03:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 16:35
Petição (Contestação)
28/04/2025, 11:17
Publicação
16/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 3000552-19.2025.8.06.0090.
REQUERENTE: AUTOR: MARIA AUGUSTA VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, disponibilizo link de audiência de CONCILIAÇÃO para participação do ato agendado para o dia 04/06/2025 às 08:30h, à cargo do CEJUSC de Icó, devendo ser acessada a sala virtual de audiências após o download do aplicativo Microsoft Teams. LINK de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIzNjJkMTAtNjRhYS00NDcwLWJmNGItNjc5ZWU5YjcxOGU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2291666b8f-bac8-4a2b-859b-e19082c7d80d%22%7d LINK Encurtado: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb OBSERVAÇÃO: A audiência ocorrerá em formato híbrido, através da Plataforma "Microsoft Office 365/Teams", instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará como o sistema padrão para realização de audiências por videoconferência e caso as partes não possuam meios eletrônicos ou conexão estável de internet ou ainda desejem, podem comparecer presencialmente ao ato na sala do CEJUSC de Icó, situado à à Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE. Eventuais dificuldades, seguem contatos telefônicos da unidade responsável: (88) 3108-1584 - CEJUSC. O referido é verdade. Dou fé. Icó/CE, 31 de março de 2025. JOSEFA ALVES DE SOUSA Técnica Judiciária
Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 3000552-19.2025.8.06.0090.
REQUERENTE: AUTOR: MARIA AUGUSTA VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, disponibilizo link de audiência de CONCILIAÇÃO para participação do ato agendado para o dia 04/06/2025 às 08:30h, à cargo do CEJUSC de Icó, devendo ser acessada a sala virtual de audiências após o download do aplicativo Microsoft Teams. LINK de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIzNjJkMTAtNjRhYS00NDcwLWJmNGItNjc5ZWU5YjcxOGU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2291666b8f-bac8-4a2b-859b-e19082c7d80d%22%7d LINK Encurtado: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb OBSERVAÇÃO: A audiência ocorrerá em formato híbrido, através da Plataforma "Microsoft Office 365/Teams", instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará como o sistema padrão para realização de audiências por videoconferência e caso as partes não possuam meios eletrônicos ou conexão estável de internet ou ainda desejem, podem comparecer presencialmente ao ato na sala do CEJUSC de Icó, situado à à Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE. Eventuais dificuldades, seguem contatos telefônicos da unidade responsável: (88) 3108-1584 - CEJUSC. O referido é verdade. Dou fé. Icó/CE, 31 de março de 2025. JOSEFA ALVES DE SOUSA Técnica Judiciária
Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 3000552-19.2025.8.06.0090.
REQUERENTE: AUTOR: MARIA AUGUSTA VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, disponibilizo link de audiência de CONCILIAÇÃO para participação do ato agendado para o dia 04/06/2025 às 08:30h, à cargo do CEJUSC de Icó, devendo ser acessada a sala virtual de audiências após o download do aplicativo Microsoft Teams. LINK de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIzNjJkMTAtNjRhYS00NDcwLWJmNGItNjc5ZWU5YjcxOGU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2291666b8f-bac8-4a2b-859b-e19082c7d80d%22%7d LINK Encurtado: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb OBSERVAÇÃO: A audiência ocorrerá em formato híbrido, através da Plataforma "Microsoft Office 365/Teams", instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará como o sistema padrão para realização de audiências por videoconferência e caso as partes não possuam meios eletrônicos ou conexão estável de internet ou ainda desejem, podem comparecer presencialmente ao ato na sala do CEJUSC de Icó, situado à à Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE. Eventuais dificuldades, seguem contatos telefônicos da unidade responsável: (88) 3108-1584 - CEJUSC. O referido é verdade. Dou fé. Icó/CE, 31 de março de 2025. JOSEFA ALVES DE SOUSA Técnica Judiciária
Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 3000552-19.2025.8.06.0090.
REQUERENTE: AUTOR: MARIA AUGUSTA VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, disponibilizo link de audiência de CONCILIAÇÃO para participação do ato agendado para o dia 04/06/2025 às 08:30h, à cargo do CEJUSC de Icó, devendo ser acessada a sala virtual de audiências após o download do aplicativo Microsoft Teams. LINK de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIzNjJkMTAtNjRhYS00NDcwLWJmNGItNjc5ZWU5YjcxOGU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2291666b8f-bac8-4a2b-859b-e19082c7d80d%22%7d LINK Encurtado: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb OBSERVAÇÃO: A audiência ocorrerá em formato híbrido, através da Plataforma "Microsoft Office 365/Teams", instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará como o sistema padrão para realização de audiências por videoconferência e caso as partes não possuam meios eletrônicos ou conexão estável de internet ou ainda desejem, podem comparecer presencialmente ao ato na sala do CEJUSC de Icó, situado à à Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE. Eventuais dificuldades, seguem contatos telefônicos da unidade responsável: (88) 3108-1584 - CEJUSC. O referido é verdade. Dou fé. Icó/CE, 31 de março de 2025. JOSEFA ALVES DE SOUSA Técnica Judiciária
Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 3000552-19.2025.8.06.0090.
REQUERENTE: AUTOR: MARIA AUGUSTA VIEIRA DO NASCIMENTO
REQUERIDO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, disponibilizo link de audiência de CONCILIAÇÃO para participação do ato agendado para o dia 04/06/2025 às 08:30h, à cargo do CEJUSC de Icó, devendo ser acessada a sala virtual de audiências após o download do aplicativo Microsoft Teams. LINK de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGIzNjJkMTAtNjRhYS00NDcwLWJmNGItNjc5ZWU5YjcxOGU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2291666b8f-bac8-4a2b-859b-e19082c7d80d%22%7d LINK Encurtado: https://link.tjce.jus.br/5a3bdb OBSERVAÇÃO: A audiência ocorrerá em formato híbrido, através da Plataforma "Microsoft Office 365/Teams", instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará como o sistema padrão para realização de audiências por videoconferência e caso as partes não possuam meios eletrônicos ou conexão estável de internet ou ainda desejem, podem comparecer presencialmente ao ato na sala do CEJUSC de Icó, situado à à Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE. Eventuais dificuldades, seguem contatos telefônicos da unidade responsável: (88) 3108-1584 - CEJUSC. O referido é verdade. Dou fé. Icó/CE, 31 de março de 2025. JOSEFA ALVES DE SOUSA Técnica Judiciária
Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1584 (WhatsApp) / E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
15/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2025, 15:23
Expedida/Certificada
14/04/2025, 15:23
Expedida/Certificada
14/04/2025, 15:23
Expedida/Certificada
14/04/2025, 15:22
Documento (Outros documentos)
31/03/2025, 09:28
Audiência (designada; sorteio; Conciliador(a))
31/03/2025, 09:26
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação