Cumprimento de sentença 0002218-08.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 33.526,41

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Francisco de Assis Filgueira Mendes

Partes do Processo

FRANCISCA VILANY TEIXEIRA MOREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MOMBACA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

OAB/CE 16190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 189726084

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 189726084

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189726084

08/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:03

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 13:02

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 20:00

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186905689

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186905689

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186905689

12/12/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 13:21

Todas as movimentações(177)

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 189726084

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 189726084

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189726084

08/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:21

21/03/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:03

Juntada de outros documentos

10/03/2026, 13:02

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 20:00

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186905689

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186905689

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186905689

12/12/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:57

Confirmada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:34

Juntada de certidão

23/09/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 04:40

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 19:56

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163435269

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163435269

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163435269

03/07/2025, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 10:54

Juntada de certidão

03/07/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão

18/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 21:09

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 18:52

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

31/01/2025, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:52

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 – Fone/Fax: (88) 3583-1217 – E-mail: [email protected] 0002218-08.2019.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] FRANCISCA VILANY TEIXEIRA MOREIRA MUNICIPIO DE MOMBACA Trata-se de ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. O Setor de Contadoria do TJCE apresentou os cálculos no

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:05

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/06/2023, 13:41

Conclusos para despacho

14/04/2023, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOMBACA em 13/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 14:52

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:31

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/01/2023, 16:13

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01808739-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2022 11:42

30/11/2022, 12:50

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01808639-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/11/2022 10:24

29/11/2022, 10:49

Mov. [123] - Certidão emitida

27/11/2022, 00:34

Mov. [122] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0168/2022 Data da Disponibilização: 16/11/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 168/2022 Página:

16/11/2022, 13:44

Mov. [121] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 13:41

Mov. [120] - Certidão emitida

16/11/2022, 13:37

Mov. [119] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, CÁLCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.

15/11/2022, 16:58

Mov. [118] - Expedição de documento

15/11/2022, 16:57

Mov. [117] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

12/08/2022, 15:34

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0120/2022 Data da Disponibilização: 02/08/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: Página:

02/08/2022, 14:00

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 13:58

Mov. [114] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 09:59

Mov. [113] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2022, 14:23

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01803688-2 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 07/06/2022 13:42

07/06/2022, 13:43

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0095/2022 Data da Disponibilização: 24/05/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 95/2022 Página:

24/05/2022, 08:30

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0095/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos que a acompanham. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

24/05/2022, 08:25

Mov. [109] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos que a acompanham. Expedientes necessários.

22/05/2022, 11:05

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175105-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/11/2021 08:24

24/11/2021, 08:30

Mov. [107] - Concluso para Despacho

25/10/2021, 17:00

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00174263-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 14:09

25/10/2021, 14:41

Mov. [105] - Certidão emitida

11/09/2021, 00:10

Mov. [104] - Certidão emitida

31/08/2021, 15:06

Mov. [103] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 18:35

Mov. [102] - Concluso para Sentença

28/01/2021, 12:42

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00165598-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/01/2021 09:32

26/01/2021, 09:41

Mov. [100] - Concluso para Despacho

01/12/2020, 17:14

Mov. [99] - Certificação de Processo Julgado

01/12/2020, 17:14

Mov. [98] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 17/08/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES

23/11/2020, 15:47

Mov. [97] - Recurso Eletrônico

29/07/2020, 11:48

Mov. [96] - Certidão emitida

29/07/2020, 11:26

Mov. [95] - Conclusão

16/07/2020, 01:08

Mov. [93] - Ofício

16/07/2020, 01:08

Mov. [94] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [92] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [91] - Petição

16/07/2020, 01:08

Mov. [90] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [89] - Petição

16/07/2020, 01:08

Mov. [87] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [88] - Ofício

16/07/2020, 01:08

Mov. [86] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [84] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [85] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [83] - Petição

16/07/2020, 01:08

Mov. [81] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [82] - Ofício

16/07/2020, 01:08

Mov. [80] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [79] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [78] - Petição

16/07/2020, 01:08

Mov. [76] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [77] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [74] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [75] - Petição

16/07/2020, 01:08

Mov. [73] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [71] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [72] - Ofício

16/07/2020, 01:08

Mov. [70] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [69] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [67] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [68] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [65] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [66] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [63] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [64] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [61] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [62] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [60] - Documento

16/07/2020, 01:08

Mov. [59] - Remessa: ao Nucleo de Digitalização

10/06/2020, 12:24

Mov. [58] - Expedição de Ofício

12/02/2020, 11:42

Mov. [56] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

12/02/2020, 08:31

Mov. [57] - Recebimento

12/02/2020, 08:31

Mov. [55] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2020, 08:31

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

07/02/2020, 13:22

Mov. [53] - Contrarrazões de Recurso

07/02/2020, 12:18

Mov. [51] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/02/2020, 10:12

Mov. [52] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

06/02/2020, 10:12

Mov. [49] - Recebidos os Autos pelo Advogado

30/01/2020, 12:43

Mov. [50] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

30/01/2020, 12:43

Mov. [48] - Recurso: APELAÇÃO

22/01/2020, 09:42

Mov. [46] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

21/01/2020, 11:03

Mov. [47] - Recebimento

21/01/2020, 11:03

Mov. [44] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

21/11/2019, 09:39

Mov. [45] - Recebimento

21/11/2019, 09:39

Mov. [43] - Expedição de Ofício

20/11/2019, 10:15

Mov. [42] - Juntada: Certidão de Publicação

24/10/2019, 15:37

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0071/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 00071/2019 Página:

24/10/2019, 11:20

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0071/2019 Teor do ato: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

23/10/2019, 10:40

Mov. [39] - Informação

21/10/2019, 16:06

Mov. [37] - Recebimento

21/10/2019, 15:50

Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

21/10/2019, 15:50

Mov. [36] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, mas lhes nego provimento, mantendo incólume a decisão atacada. P. R. I. Expedientes necessários.

21/10/2019, 15:47

Mov. [35] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Adriano Ribeiro Furtado Barbosa

02/10/2019, 15:53

Mov. [34] - Juntada: APELAÇÃO

24/09/2019, 09:20

Mov. [32] - Recebimento

23/09/2019, 16:56

Mov. [33] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

23/09/2019, 16:56

Mov. [30] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

10/09/2019, 10:35

Mov. [31] - Recebimento

10/09/2019, 10:35

Mov. [29] - Expedição de Ofício

06/09/2019, 12:19

Mov. [28] - Juntada: Certidão de Publicação

03/09/2019, 10:38

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2019 Data da Disponibilização: 03/09/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 58/2019 Página:

03/09/2019, 09:01

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2019, 10:49

Mov. [25] - Informação

29/08/2019, 10:16

Mov. [23] - Recebimento

27/08/2019, 17:13

Mov. [24] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

27/08/2019, 17:13

Mov. [22] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2019, 17:13

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 02/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2019, 22:25

Mov. [20] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

03/05/2019, 13:28

Mov. [19] - Juntada: CONTESTAÇÃO

03/05/2019, 12:32

Mov. [17] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

03/05/2019, 11:03

Mov. [18] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

03/05/2019, 11:03

Mov. [15] - Recebidos os Autos pelo Advogado

29/04/2019, 17:30

Mov. [16] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Jean Oliveira Silva

29/04/2019, 17:30

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0031/2019 Data da Disponibilização: 23/04/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 0031/2019 Página:

24/04/2019, 08:10

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0031/2019 Teor do ato: Fica vossa senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Advogados(s): Francisco Jean Oliveira Silva (OAB 16190/CE)

22/04/2019, 13:36

Mov. [12] - Certidão emitida: Fica vossa senhoria intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

22/04/2019, 13:30

Mov. [11] - Juntada: contestação

22/04/2019, 13:22

Mov. [9] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

28/03/2019, 15:02

Mov. [10] - Recebimento

28/03/2019, 15:02

Mov. [8] - Expedição de Ofício

28/03/2019, 09:05

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

15/03/2019, 11:55

Mov. [7] - Recebimento

15/03/2019, 11:55

Mov. [5] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2019, 11:54

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Carolina Vilela Chaves Marcolino

06/03/2019, 16:55

Mov. [3] - Recebimento

01/03/2019, 15:10

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Mombaça

01/03/2019, 10:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/02/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:54

Despacho

•25/06/2025, 17:30

Despacho

•20/05/2025, 18:52

Decisão

•22/06/2023, 13:41

Despacho

•09/02/2023, 14:52

Documentos Diversos

•29/07/2022, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2022, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2021, 18:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/01/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 12:47

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 15:13

Ementa

•18/08/2020, 13:29

Todos os documentos(29)

Decisão

•26/01/2026, 12:35

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 13:21

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:34

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 10:54

Despacho

•25/06/2025, 17:30

Despacho

•20/05/2025, 18:52

Decisão

•22/06/2023, 13:41

Despacho

•09/02/2023, 14:52

Documentos Diversos

•29/07/2022, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2022, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2021, 18:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/01/2021, 09:41

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 12:47

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 15:13

Ementa

•18/08/2020, 13:29

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2020, 18:22

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 01:08

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 01:08

Sentença

•16/07/2020, 01:08

Sentença

•16/07/2020, 01:08

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 01:08

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 01:08

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 01:08

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 01:08

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 01:08

Anexo de movimentação

•12/02/2020, 08:31

Anexo de movimentação

•27/08/2019, 17:13

Anexo de movimentação

•15/03/2019, 11:54