Procedimento Comum Cível 0252912-47.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0252912-47.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 13:06

Juntada de despacho

12/01/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ANUNCIADA RODRIGUES DA SILVA KAYATT RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA:RECURSO INOMINADO. ALTERAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MEDIANTE ISENÇÃO DE IPVA E ICMS. INCAPACIDADE FÍSICA PERMANENTE. AUSÊNCIA DE COMPR Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0252912-47.2020.8.06.0001

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ANUNCIADA RODRIGUES DA SILVA KAYATT RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA:RECURSO INOMINADO. ALTERAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MEDIANTE ISENÇÃO DE IPVA E ICMS. INCAPACIDADE FÍSICA PERMANENTE. AUSÊNCIA DE COMPR Intimação - FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ ALISSON DO VALLE SIMEÃO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0252912-47.2020.8.06.0001

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA ANUNCIADA RODRIGUES DA SILVA KAYATT RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Remetam-se os presentes autos para apreciação do Exmo. Juiz Alisson do Valle Simeão, magistrado em atuação na suplência deste gabinete, conforme designado na Porta FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0252912-47.2020.8.06.0001

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 10:48

Conclusos para despacho

24/07/2023, 18:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/04/2023, 12:12

Conclusos para despacho

16/04/2023, 18:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/02/2023 23:59.

16/03/2023, 21:11

Juntada de Petição de recurso

23/02/2023, 16:03

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/11/2023, 19:02

DESPACHO

•24/08/2023, 13:02

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso

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