Procedimento Comum Cível 0050318-34.2021.8.06.0090 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050318-34.2021.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 14:51

Juntada de despacho

10/07/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050318-34.2021.8.06.0090. APELANTE: MUNICIPIO DE ICO APELADO: PATRICIA ANDREIA DIAS DE SOUSA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO PROCESSO: 0050318-34.2021.8. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 27/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050318-34.2021.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

16/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/04/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:29

Decorrido prazo de DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:40

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:40

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de apelação

26/02/2024, 16:31

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2024. Documento: 69827018

02/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 69827018

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 005

01/02/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2024, 13:09

DESPACHO

•14/05/2024, 11:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO WASSELES DE ANDRADE VILAROUCA em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO ALVES DE SOUSA ROLIM em 28/02/2024 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação da Sentença em 02/02/2024. Documento: 69827018

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 69827018

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