Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0268705-55.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VALDY FERREIRA DE MENEZES

CPF

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:18

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 24/07/2023

30/08/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:30

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:15

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 01:07

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64197728

24/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDY FERREIRA DE MENEZES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, INSTITUTO DR JOSE FROTA R.h. Sobre as informações de ID 64174405, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (ci Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0268705-55.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Liminar]

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64603241

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 15:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 16:19

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:18

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 24/07/2023

30/08/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:30

Conclusos para despacho

07/08/2023, 12:15

Documentos

DESPACHO

•28/08/2023, 12:30

DESPACHO

•12/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 01:07

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64197728

24/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALDY FERREIRA DE MENEZES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, INSTITUTO DR JOSE FROTA R.h. Sobre as informações de ID 64174405, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (ci Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0268705-55.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Liminar]

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64603241

21/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023, 15:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 02:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:12

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 16:19

Conclusos para despacho

12/07/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2023, 09:52

Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDY FERREIRA DE MENEZES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, INSTITUTO DR JOSE FROTA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0268705-55.2022.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Liminar] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada em face do IN

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:42

Julgado procedente em parte do pedido

21/06/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:36

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 05:18

Decorrido prazo de THIAGO SIQUEIRA DE FARIAS em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 02:36

Decorrido prazo de MILENA ALENCAR GONDIM em 06/02/2023 23:59.

08/02/2023, 02:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2022, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2022, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 10:57

Conclusos para despacho

12/12/2022, 11:01

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 04:24

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0876/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 2964

09/11/2022, 20:18

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 01:34

Mov. [21] - Documento Analisado

07/11/2022, 12:14

Mov. [20] - Mero expediente: R.h. Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a(s) Contestação(ões) e documentos que acompanham, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2022. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.

03/11/2022, 13:14

Mov. [19] - Encerrar análise

03/11/2022, 10:52

Mov. [18] - Concluso para Despacho

03/11/2022, 10:52

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02480320-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/11/2022 20:14

02/11/2022, 20:30

Mov. [16] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

24/10/2022, 17:25

Mov. [15] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

24/10/2022, 17:24

Mov. [14] - Documento

24/10/2022, 17:21

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

24/10/2022, 17:02

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02461610-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/10/2022 15:23

24/10/2022, 15:39

Mov. [11] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

21/09/2022, 15:05

Mov. [10] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

21/09/2022, 15:04

Mov. [9] - Documento

21/09/2022, 09:06

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0799/2022 Data da Publicação: 13/09/2022 Número do Diário: 2925

12/09/2022, 19:41

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 11:34

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/189185-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza

09/09/2022, 09:38

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/189179-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2022 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

09/09/2022, 09:36

Mov. [4] - Documento Analisado

09/09/2022, 09:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 18:47

Mov. [2] - Concluso para Despacho

01/09/2022, 22:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2022, 22:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/06/2023, 09:42

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/06/2023, 09:42

SENTENÇA

•21/06/2023, 15:22

DESPACHO

•13/12/2022, 10:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2022, 13:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/09/2022, 18:47