Execução Fiscal 0404040-56.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2016

Valor da Causa

R$ 6.350,80

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão

02/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:10

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 20:31

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0404040-56.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR D E S P A C H O Intimação - Comarca de Fortaleza 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Vistos. A parte executada, na petição de ID 49794635, nomeou o seguinte bem à penhora: FOGÃO COOKTOP FISHER MESA VIDRO 5 BOCAS; FOGÃO COOKTOP FISHER MESA DE VIDRO 2 BOCAS E CHURRASQUEIRA GAS FISHER, totalizan

27/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

DECISÃO

•02/02/2024, 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão

02/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:10

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 20:31

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0404040-56.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: JOSE MOREIRA LIMA JUNIOR D E S P A C H O Intimação - Comarca de Fortaleza 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Vistos. A parte executada, na petição de ID 49794635, nomeou o seguinte bem à penhora: FOGÃO COOKTOP FISHER MESA VIDRO 5 BOCAS; FOGÃO COOKTOP FISHER MESA DE VIDRO 2 BOCAS E CHURRASQUEIRA GAS FISHER, totalizan

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:17

Conclusos para despacho

29/03/2023, 08:09

Juntada de Certidão

02/02/2023, 16:53

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 21:09

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

19/11/2022, 03:09

Mov. [36] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2022, 12:22

Mov. [35] - Mero expediente: R.h, Renove-se a intimação da exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a indicação de bens a penhora de fls. 39/40. Exp. Nec.

03/08/2022, 12:02

Mov. [34] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 12:12

Mov. [33] - Decurso de Prazo: EF - Certidao de Decurso de Prazo

21/06/2022, 12:10

Mov. [32] - Certidão emitida

13/04/2021, 19:01

Mov. [31] - Apensado: Apensado ao processo 0166782-88.2019.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

13/04/2021, 19:00

Mov. [30] - Certidão emitida

23/08/2020, 03:25

Mov. [29] - Certidão emitida

23/08/2020, 03:22

Mov. [28] - Certidão emitida

11/08/2020, 17:31

Mov. [27] - Certidão emitida

11/08/2020, 17:29

Mov. [26] - Mero expediente: À exequente, para que se MANIFESTE SOBRE A INDICAÇÃO de fls. 39-40. Empós, volvam-se os autos para decisão.

27/07/2020, 09:15

Mov. [25] - Concluso para Despacho

24/07/2020, 21:05

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01346383-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2020 14:25

23/07/2020, 14:30

Mov. [23] - Mero expediente: Sobre a petição que repousa em fls. 30/31 e documentos correlatos, OUÇA a Fazenda Pública Credora no prazo de 10 (dez) dias. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis à regular tramitação processual. À EXEQUENTE, INTIME-SE.

21/07/2020, 13:37

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01337802-3 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 20/07/2020 11:59

20/07/2020, 12:08

Mov. [21] - Concluso para Despacho

09/06/2020, 16:20

Mov. [20] - Decurso de Prazo

24/06/2019, 12:26

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2144 Página: 589-590

23/05/2019, 08:43

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0178/2019 Data da Disponibilização: 21/05/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 2144 Página: 589-590

23/05/2019, 08:43

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2019, 12:04

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 12:35

Mov. [15] - Concluso para Despacho

31/08/2017, 14:18

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

31/08/2017, 14:17

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10444710-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2017 16:05

30/08/2017, 20:30

Mov. [12] - Certidão emitida

31/07/2017, 20:37

Mov. [11] - Documento

31/07/2017, 20:37

Mov. [10] - Documento

31/07/2017, 20:32

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/104499-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/07/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 8 - Antonio Sergio Farias Castro

12/06/2017, 17:37

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua

09/05/2017, 12:48

Mov. [7] - Certidão emitida

09/05/2017, 12:44

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

15/03/2017, 14:20

Mov. [5] - Expedição de Carta

13/12/2016, 10:49

Mov. [4] - Certidão emitida

30/11/2016, 12:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2016, 16:56

Mov. [2] - Conclusão

23/11/2016, 02:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2016, 02:08

DESPACHO

•08/08/2023, 10:10

DESPACHO

•29/03/2023, 14:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/08/2022, 12:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/07/2020, 09:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/07/2020, 13:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2019, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2017, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/11/2016, 16:56