Execução Fiscal 0408317-13.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

R$ 37.165,48

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

04/08/2024, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2024, 22:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

01/08/2024, 14:34

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:39

Juntada de documento de comprovação

09/05/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0408317-13.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: BANCO TRIANGULO S/A D E S P A C H O Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Diante da petição de ID 80209281, na qual a Fazenda concorda com a garantia ofertada, INTIME-SE a parte executada para comparecer a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, para firmar o devido compromisso, lavrando-se o competente termo de penhora. CUMP

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84510010

25/04/2024, 15:02

Publicado Despacho em 19/04/2024. Documento: 84510010

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84510010

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0408317-13.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: BANCO TRIANGULO S/A D E S P A C H O Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Diante da petição de ID 80209281, na qual a Fazenda concorda com a garantia ofertada, INTIME-SE a parte executada para comparecer a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, para firmar o devido compromisso, lavrando-se o competente termo de penhora. CUMP

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84510010

17/04/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:06

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

04/08/2024, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2024, 22:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

01/08/2024, 14:34

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:39

Juntada de documento de comprovação

09/05/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0408317-13.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: BANCO TRIANGULO S/A D E S P A C H O Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Diante da petição de ID 80209281, na qual a Fazenda concorda com a garantia ofertada, INTIME-SE a parte executada para comparecer a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, para firmar o devido compromisso, lavrando-se o competente termo de penhora. CUMP

26/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84510010

25/04/2024, 15:02

Publicado Despacho em 19/04/2024. Documento: 84510010

19/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84510010

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0408317-13.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: BANCO TRIANGULO S/A D E S P A C H O Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Diante da petição de ID 80209281, na qual a Fazenda concorda com a garantia ofertada, INTIME-SE a parte executada para comparecer a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, para firmar o devido compromisso, lavrando-se o competente termo de penhora. CUMP

18/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84510010

17/04/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:06

Conclusos para despacho

17/04/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:06

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento

15/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:43

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 69219607

01/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 69219607

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0408317-13.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: BANCO TRIANGULO S/A D E S P A C H O Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Analisando os autos, nota-se uma divergência no que diz respeito ao valor a ser garantido, pois o Estado, em sua petição de ID 49727015, protocolada ainda em 18/11/2022, entende como devido a quantia de R$ 77.538,54 (setenta e sete mil, quinhentos e trint

31/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69219607

30/10/2023, 08:27

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 10:37

Conclusos para despacho

18/09/2023, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:39

Conclusos para despacho

18/08/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:55

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0408317-13.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA POLO PASSIVO:EXECUTADO: BANCO TRIANGULO S/A D E S P A C H O Intimação - Comarca de Fortaleza 3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Vistos. Em respeito ao contraditório, INTIME-SE a parte executada para se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre a petição de ID 49727015. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de abril de 2023 Gesilia Pacheco Cavalcanti Juíza de Direito (assinado ele

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 09:43

Conclusos para despacho

06/02/2023, 12:07

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 18:20

Mov. [35] - Concluso para Despacho

07/12/2022, 14:42

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

07/12/2022, 03:33

Mov. [33] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

27/11/2022, 02:20

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02512730-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2022 19:13

18/11/2022, 19:46

Mov. [31] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

16/11/2022, 12:30

Mov. [30] - Mero expediente: R. h Manifeste-se a exequente sobre a petição retro e documentos a ela acostados no prazo de 10 (dez) dias. Empós, volvam-me os autos conclusos para decisão. Exp. Nec.

05/09/2022, 07:52

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02238425-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/07/2022 13:36

19/07/2022, 13:52

Mov. [28] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 10:20

Mov. [27] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

14/03/2022, 15:20

Mov. [26] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 15:36

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0131/2021 Data da Publicação: 27/08/2021 Número do Diário: 2683

26/08/2021, 21:07

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0131/2021 Teor do ato: CUMPRA-SE o despacho de fl. 39 com urgência. Advogados(s): Jonathan Santos Sousa (OAB 8143/RN)

25/08/2021, 12:38

Mov. [23] - Mero expediente: CUMPRA-SE o despacho de fl. 39 com urgência.

29/04/2021, 15:09

Mov. [22] - Concluso para Despacho

28/04/2021, 16:21

Mov. [21] - Certidão emitida

06/11/2020, 20:40

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00978679-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2020 12:05

28/10/2020, 12:35

Mov. [19] - Certidão emitida

26/10/2020, 12:35

Mov. [18] - Mero expediente: Intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição das páginas 36 a 38.

15/10/2020, 20:54

Mov. [17] - Concluso para Despacho

01/10/2020, 10:39

Mov. [16] - Encerrar análise

17/01/2020, 16:32

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01020299-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/01/2020 15:54

17/01/2020, 16:09

Mov. [14] - Certidão emitida

30/12/2019, 11:06

Mov. [13] - Documento

30/12/2019, 11:05

Mov. [12] - Documento

30/12/2019, 11:05

Mov. [11] - Apensado: Apenso o processo 0182400-73.2019.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

16/12/2019, 15:39

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/279856-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/12/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

27/11/2019, 18:13

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2019, 09:49

Mov. [8] - Concluso para Despacho

16/10/2019, 08:33

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01611432-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/10/2019 19:16

15/10/2019, 19:45

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01519432-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2019 16:50

03/09/2019, 17:24

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712499070TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Banco Triangulo S/A Diligência : 20/08/2019

20/08/2019, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

12/08/2019, 16:48

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2019, 07:59

Mov. [2] - Conclusão

09/08/2019, 09:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/08/2019, 09:30

Documentos

DECISÃO

•01/08/2024, 14:34

DESPACHO

•17/04/2024, 12:06

DESPACHO

•26/01/2024, 09:45

DESPACHO

•18/09/2023, 10:37

DESPACHO

•18/09/2023, 10:37

DESPACHO

•18/08/2023, 15:39

DESPACHO

•20/04/2023, 09:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/09/2022, 07:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/04/2021, 15:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2020, 20:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/10/2019, 09:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/08/2019, 07:59