Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009712-15.2012.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2012

Valor da Causa

R$ 19.987,77

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161384199

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161384199

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161384199

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161384199

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161384199

23/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161384199

23/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:43

Juntada de Ofício

23/06/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:49

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 26/04/2024

23/07/2024, 14:49

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161384199

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161384199

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161384199

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161384199

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161384199

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 13:08

Petição (Outras)

•07/01/2026, 08:59

23/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161384199

23/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 11:43

Juntada de Ofício

23/06/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:49

Conclusos para decisão

27/01/2025, 14:25

Transitado em Julgado em 26/04/2024

23/07/2024, 14:49

Juntada de Certidão

23/07/2024, 14:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 12:14

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR RIBEIRO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR RIBEIRO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 01:40

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2024. Documento: 80435687

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80435687

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009712-15.2012.8.06.0175. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Trairi2ª Vara da Comarca de Trairi CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE RIBEIRO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS BARBOSA DAMASCENO - CE8277 e JOSE ITAMAR RIBEIRO - CE34230-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE TRAIRI S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por Francisco José Ribeiro Costa, em face do Município de Trairi, partes já qualificadas nos autos. Intimado re

04/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80435687

01/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 11:19

Conclusos para despacho

10/12/2023, 11:31

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR RIBEIRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 21:32

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:03

Publicado Intimação em 28/11/2023. Documento: 72489600

28/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023 Documento: 72489600

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO Ante a inércia do advogado constituído, renove-se a intimação. Em caso de nova inércia, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, cumprindo o despacho do ID 58784367, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Trairi-CE, 22 de novembro de 2023.

27/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72489600

26/11/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 18:20

Conclusos para despacho

20/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR RIBEIRO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ITAMAR RIBEIRO em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:32

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 58784367

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO Trata-se de cumprimento da sentença manejado por Francisco José Ribeiro em face do Município de Trairi-CE. O executado foi intimado para, querendo, impugnar a execução, deixando, contudo, de se manifestar no prazo legal ( ID nº 53711131). Ocorre que, em que pese a inércia do executado da análise da planilha

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 12:29

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Trairi 2ª Vara da Comarca de Trairi Rua Fortunato Barroso, S/N, Centro - CEP 62690-000, Fone/WhatsApp: (85) 3108-1620 - (85) 98193-4913 DESPACHO Trata-se de cumprimento da sentença manejado por Francisco José Ribeiro em face do Município de Trairi-CE. O executado foi intimado para, querendo, impugnar a execução, deixando, contudo, de se manifestar no prazo legal ( ID nº 53711131). Ocorre que, em que pese a inércia do executado da análise da planilha

27/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 16:18

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:53

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 22:21

Mov. [90] - Certidão emitida

27/10/2022, 00:08

Mov. [89] - Reativação: Cumprimento de Sentença

17/10/2022, 13:26

Mov. [88] - Certidão emitida

14/10/2022, 13:57

Mov. [87] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

14/10/2022, 13:56

Mov. [86] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 08:33

Mov. [85] - Conclusão

04/10/2022, 12:21

Mov. [84] - Desarquivamento

04/10/2022, 12:21

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

26/09/2022, 09:18

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.22.01804083-9 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 23/09/2022 15:23

23/09/2022, 15:38

Mov. [81] - Expedição de Certidão de Arquivamento

24/11/2021, 09:08

Mov. [80] - Definitivo

24/11/2021, 09:08

Mov. [79] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) André Arruda Veras em despacho de fls. 261, proferido(a) em 11.09.2021.

24/11/2021, 09:08

Mov. [78] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15(quinze) dias, consoante intimações de fls.264/265 e nada foi apresentado ou requerido pelas partes.

16/11/2021, 13:34

Mov. [77] - Certidão emitida

25/09/2021, 00:08

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 2697

16/09/2021, 21:44

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 02:15

Mov. [74] - Certidão emitida

14/09/2021, 12:35

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2021, 18:59

Mov. [72] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 09:41

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

31/08/2021, 10:22

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00168064-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/08/2021 18:23

30/08/2021, 18:35

Mov. [69] - Trânsito em julgado: 01.06.2021 fls.257

23/08/2021, 09:38

Mov. [68] - Certificação de Processo Julgado: 01.06.2021

23/08/2021, 09:37

Mov. [67] - Processo Recebido do TJCE

23/08/2021, 09:37

Mov. [66] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 01/02/2021 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram dos recursos, para, no mérito, negar-lhes provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA

01/06/2021, 07:25

Mov. [65] - Conclusão

18/04/2021, 15:39

Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição

18/04/2021, 15:39

Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição

18/04/2021, 15:39

Mov. [62] - Recurso Eletrônico

24/11/2020, 14:04

Mov. [61] - Certidão emitida

24/11/2020, 14:03

Mov. [60] - Conversão para Processo Digital

23/11/2020, 10:18

Mov. [59] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões Recursais em Procedimento Comum Cível - Número: 80004 - Protocolo: WTRR20001673491

27/10/2020, 10:22

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2020 Data da Publicação: 29/09/2020 Número do Diário: 2468

30/09/2020, 09:21

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0263/2020 Teor do ato: Apresente a parte autora, caso queira, contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): Vinicius Barbosa Damasceno (OAB 8277/CE)

25/09/2020, 11:09

Mov. [56] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Apresente a parte autora, caso queira, contrarrazões ao recurso adesivo, no prazo de 15(quinze) dias.

25/09/2020, 08:42

Mov. [54] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Razões Recursais em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: WTRR20001655523

15/09/2020, 12:33

Mov. [55] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões Recursais em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: WTRR20001655515

15/09/2020, 12:33

Mov. [52] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

29/07/2020, 08:56

Mov. [53] - Recebimento

29/07/2020, 08:56

Mov. [50] - Recebimento

08/01/2020, 10:14

Mov. [51] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

08/01/2020, 10:14

Mov. [49] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2019, 17:42

Mov. [48] - Concluso para Despacho

13/12/2019, 08:37

Mov. [47] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PTRR19000144722

13/12/2019, 08:37

Mov. [45] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

11/12/2019, 12:51

Mov. [46] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

11/12/2019, 12:51

Mov. [43] - Recebidos os Autos pelo Advogado

09/12/2019, 11:06

Mov. [44] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vinicius Barbosa Damasceno

09/12/2019, 11:06

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2019 Data da Disponibilização: 21/11/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2271 Página: 860

26/11/2019, 17:12

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2019, 11:14

Mov. [40] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2019, 09:22

Mov. [39] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimação da Procuradora do Município de Trairi/CE, Dra. Walquiria Leda Oliveira Vieira do inteiro teor da sentença de fls. 136/138.

06/11/2019, 17:10

Mov. [37] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

14/08/2019, 12:12

Mov. [38] - Recebimento

14/08/2019, 12:12

Mov. [36] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2019, 16:48

Mov. [35] - Concluso para Sentença

08/07/2019, 15:55

Mov. [34] - Mero expediente: Visto em Inspeção - Portaria 06/2019. Renova-se a conclusão para julgamento. Trairi, 03.07.2019.

08/07/2019, 15:54

Mov. [32] - Recebimento

08/07/2019, 15:54

Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

08/07/2019, 15:54

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 03:43

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018, 00:51

Mov. [29] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 05:10

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cristiano Sanches de Carvalho

16/11/2018, 17:26

Mov. [27] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: PROTOCOLO Nº 6258/2018 ÁS 13:30 EM 29 DE OUTUBRO DE 2018.

16/11/2018, 16:18

Mov. [25] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

29/10/2018, 14:28

Mov. [26] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

29/10/2018, 14:28

Mov. [23] - Recebidos os Autos pelo Advogado

17/10/2018, 14:20

Mov. [24] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Vinicius Barbosa Damasceno

17/10/2018, 14:20

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2018, 16:35

Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

08/06/2017, 17:19

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

15/05/2014, 13:01

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

15/05/2014, 13:01

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

15/05/2014, 09:42

Mov. [17] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICÍPIO DE TRAIRI - REQUERIDO certificar dia 14/05/14 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

13/03/2014, 13:37

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

13/03/2014, 13:36

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

13/03/2014, 13:36

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: José Edilberto - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

11/03/2014, 13:36

Mov. [13] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 28/02/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

28/02/2014, 13:35

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

24/02/2014, 16:30

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO a parte promovida - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

24/02/2014, 13:34

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

19/02/2014, 14:43

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

22/05/2013, 13:12

Mov. [8] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

22/05/2013, 13:11

Mov. [7] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI ( COMARCA DE TRAIRI ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

17/05/2013, 14:35

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

03/01/2013, 15:09

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

03/01/2013, 15:09

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

03/01/2013, 15:08

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

03/01/2013, 15:08

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE TRAIRI

03/01/2013, 15:08

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TRAIRI

03/01/2013, 09:48

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:35

Despacho

•18/06/2025, 09:49

Intimação da Sentença

•01/03/2024, 11:11

Intimação da Sentença

•01/03/2024, 11:11

Sentença

•29/02/2024, 11:19

Despacho

•22/11/2023, 18:20

Despacho

•23/06/2023, 16:18

Documentos Diversos

•14/10/2022, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 17:39

Ementa

•02/02/2021, 11:55

Todos os documentos(32)

Decisão

•12/05/2026, 13:08

Petição (Outras)

•07/01/2026, 08:59

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 11:35

Despacho

•18/06/2025, 09:49

Intimação da Sentença

•01/03/2024, 11:11

Intimação da Sentença

•01/03/2024, 11:11

Sentença

•29/02/2024, 11:19

Despacho

•22/11/2023, 18:20

Despacho

•23/06/2023, 16:18

Documentos Diversos

•14/10/2022, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•11/09/2021, 18:59

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 09:31

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 18:58

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 17:39

Ementa

•02/02/2021, 11:55

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 20:46

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 17:55

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2020, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 10:07

Sentença (Outras)

•23/11/2020, 10:07

Sentença (Outras)

•23/11/2020, 10:07

Sentença (Outras)

•23/11/2020, 10:07

Sentença (Outras)

•23/11/2020, 10:07

Sentença (Outras)

•23/11/2020, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 10:07

Anexo de movimentação

•17/12/2019, 17:42

Anexo de movimentação

•05/08/2019, 16:48

Anexo de movimentação

•11/10/2018, 16:35