Procedimento Comum Cível 0276568-96.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0276568-96.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144446956

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144446956

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144446956

08/04/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:32

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:41

Juntada de despacho

11/07/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA. RECORRIDOS: ESTADO DO CEARÁ E OUTROS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0276568-96.2021.8.06.0001 RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (Id 10641736) interposto por GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA., insurgindo-se contra o acórdão (Id 7189974) proferido pela 1ª Câmara de Direito Púb

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0276568-96.2021.8.06.0001. APELANTE: GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS PROCESSO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 13/11/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0276568-96.2021.8.06.0001 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0276568-96.2021.8.06.0001. APELANTE: GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros (2) EMENTA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS PROCESSO: 0276568-96.2021.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: GELAR REFRIGERACAO COMERCIAL LTDA APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, ESTADO DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

27/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2023, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/01/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 16:15

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 20:19

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