Cumprimento de sentença 0046136-16.2014.8.06.0004 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

TJCEJEEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO COTE D AZUL

Autor

SR. FRANCISCO EDSON XEREZ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL HOLANDA IBIAPINA

OAB/CE 29491·CPF·Representa: Autor

IGOR CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/CE 23573·CPF·Representa: Autor

DANIEL HOLANDA IBIAPINA

OAB/CE 23644·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/CE 23468·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HOLANDA IBIAPINA

OAB/CE 29491·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL HOLANDA IBIAPINA

OAB/CE 29491·CPF·Representa: Autor

IGOR CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/CE 23573·CPF·Representa: Autor

DANIEL HOLANDA IBIAPINA

OAB/CE 23644·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/CE 23468·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HOLANDA IBIAPINA

OAB/CE 29491·CPF·Representa: Réu

IGOR CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/CE 23573·CPF·Representa: Réu

DANIEL HOLANDA IBIAPINA

OAB/CE 23644·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA

OAB/CE 23468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2026, 17:20

Requisição de Informações

08/06/2026, 08:08

Conclusão (para despacho)

05/06/2026, 16:52

Documento (Certidão)

05/06/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2026, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2026, 11:39

Outras Decisões

20/02/2026, 15:26

Documento (Informações)

25/11/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 22:54

Documento (Informações)

16/10/2025, 22:54

Mero expediente

16/10/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 15:36

Todas as movimentações(147)

Expedição de documento (Ofício)

30/06/2026, 17:20

Requisição de Informações

08/06/2026, 08:08

Conclusão (para despacho)

05/06/2026, 16:52

Documento (Certidão)

05/06/2026, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 10:17

Documentos

•16/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2026, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 12:32

Expedição de documento (Ofício)

12/03/2026, 11:39

Outras Decisões

20/02/2026, 15:26

Documento (Informações)

25/11/2025, 12:35

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 22:54

Documento (Informações)

16/10/2025, 22:54

Mero expediente

16/10/2025, 16:18

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 15:36

Documento (Certidão)

14/08/2025, 17:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 09:36

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 14:23

Publicação

02/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2025, 16:14

Outras Decisões

30/06/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 12:30

Publicação

10/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 10:17

Mero expediente

06/06/2025, 10:17

Documento (Certidão)

29/05/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 13:41

Decurso de Prazo

30/04/2025, 05:41

Decurso de Prazo

30/04/2025, 05:41

Decurso de Prazo

30/04/2025, 04:54

Publicação

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046136-16.2014.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]EXEQUENTE(S) CONDOMINIO EDIFICIO COTE D AZULEXECUTADO(A)(S): SR. FRANCISCO EDSON XEREZ D E C I S Ã O REATIVE-SE no sistema PJe o presente feito. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Quantia Certa, proposta em 10/07/2017, para a execução da sentença homologatória de acordo firmado pelas partes (id 3961632), visando à cobrança de dívida decorrente de cotas condominiais em atraso. O presente feito estava arquivado desde 26/01/2022, pela ausência de outros bens penhoráveis do devedor, tendo sido expedida certidão de crédito no id 29085682, na data de 25/01/2022, da qual o condomínio exequente foi devidamente intimado. Em assim sendo, o crédito exequendo até a presente data não foi satisfeito, o que impede, por si só, a extinção do processo, nos termos preconizados pelo art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante disso, OFICIE-SE em resposta a solicitação do Juízo da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, via Malote Digital. Ciências às partes, por publicação no DJEN, conforme dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei nº 11.419/06 e PORTARIA Nº 2.153/2022 do TJCE. Cumpra-se com URGÊNCIA. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: [email protected] Processo nº 0046136-16.2014.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino]EXEQUENTE(S) CONDOMINIO EDIFICIO COTE D AZULEXECUTADO(A)(S): SR. FRANCISCO EDSON XEREZ D E C I S Ã O REATIVE-SE no sistema PJe o presente feito. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar Quantia Certa, proposta em 10/07/2017, para a execução da sentença homologatória de acordo firmado pelas partes (id 3961632), visando à cobrança de dívida decorrente de cotas condominiais em atraso. O presente feito estava arquivado desde 26/01/2022, pela ausência de outros bens penhoráveis do devedor, tendo sido expedida certidão de crédito no id 29085682, na data de 25/01/2022, da qual o condomínio exequente foi devidamente intimado. Em assim sendo, o crédito exequendo até a presente data não foi satisfeito, o que impede, por si só, a extinção do processo, nos termos preconizados pelo art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante disso, OFICIE-SE em resposta a solicitação do Juízo da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, via Malote Digital. Ciências às partes, por publicação no DJEN, conforme dispõe o art. 4º, § 2º, da Lei nº 11.419/06 e PORTARIA Nº 2.153/2022 do TJCE. Cumpra-se com URGÊNCIA. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura digital. Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital

16/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 14:00

Expedida/Certificada

15/04/2025, 14:00

Documento (Certidão)

15/04/2025, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2025, 07:53

Publicação

04/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/04/2025, 15:47

Reativação

02/04/2025, 15:46

Mero expediente

18/03/2025, 15:46

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 13:55

Documento (Certidão)

11/03/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:52

Decurso de Prazo (competência exclusiva; não-realizada)

25/03/2022, 16:24

Decurso de Prazo (competência exclusiva; não-realizada)

25/03/2022, 14:40

Definitivo

26/01/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 17:59

Desarquivamento

19/01/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 14:39

Definitivo

16/12/2021, 14:28

Mero expediente

16/12/2021, 10:24

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 10:51

Decurso de Prazo (competência exclusiva; não-realizada)

14/12/2021, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2021, 10:47

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 22:53

Decurso de Prazo (não-realizada; competência exclusiva)

24/11/2021, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 17:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 21:38

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2021, 18:12

Reativação

24/02/2021, 20:16

Mero expediente

24/02/2021, 16:35

Conclusão (para decisão)

09/02/2021, 09:31

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 15:12

Definitivo

15/01/2021, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 13:53

Mero expediente

13/10/2020, 11:20

Conclusão (para despacho)

06/08/2020, 21:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 18:00

Decurso de Prazo (não-realizada; competência exclusiva)

05/08/2020, 00:18

Decurso de Prazo (não-realizada; competência exclusiva)

04/08/2020, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2020, 11:34

Reativação

24/07/2020, 17:38

Mero expediente

24/07/2020, 13:31

Conclusão (para decisão)

23/07/2020, 23:14

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 18:14

Definitivo

12/12/2019, 17:17

Mero expediente

12/12/2019, 17:11

Conclusão (para julgamento)

27/11/2019, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2019, 14:28

Decurso de Prazo (não-realizada; competência exclusiva)

26/11/2019, 00:36

Decurso de Prazo (não-realizada; competência exclusiva)

23/11/2019, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2019, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2019, 08:53

Decurso de Prazo (competência exclusiva; não-realizada)

13/10/2019, 17:21

Decurso de Prazo (competência exclusiva; não-realizada)

13/10/2019, 17:02

Outras Decisões

04/10/2019, 12:27

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2019, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2019, 18:17

Documento (Certidão)

07/08/2019, 18:16

Documento (Outros documentos)

18/07/2019, 11:32

Exceção de pré-executividade

26/06/2019, 11:30

Conclusão (para despacho)

10/06/2019, 14:38

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

10/06/2019, 14:38

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/06/2019, 14:24

Audiência (conciliação; redesignada)

04/06/2019, 14:24

Reativação

04/06/2019, 14:23

Outras Decisões

13/05/2019, 16:25

Conclusão (para decisão)

09/05/2019, 11:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 13:51

Documento (Certidão)

03/08/2017, 09:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/07/2017, 17:47

Definitivo

22/03/2017, 09:27

Trânsito em julgado

22/03/2017, 09:26

Homologação de Transação

21/03/2017, 12:47

Conclusão (para julgamento)

14/03/2017, 09:33

Audiência (conciliação; realizada)

14/03/2017, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2017, 11:04

Documento (Certidão)

20/02/2017, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2017, 10:29

Expedição de documento (Carta)

17/02/2017, 12:36

Audiência (designada; conciliação)

18/11/2016, 15:12

Mero expediente

20/09/2016, 18:28

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 11:21

Documento (Carta)

16/09/2016, 08:48

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 11:25

Audiência (não-realizada; conciliação)

20/07/2016, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2016, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2016, 23:39

Audiência (designada; conciliação)

17/06/2016, 10:35

Audiência (conciliação; designada)

04/04/2016, 14:36

Documento (Mandado)

27/02/2015, 09:16

Mero expediente

13/12/2014, 21:25

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 11:21

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 14:21

Petição (Petição (outras))

05/12/2014, 12:12

Documento (Carta)

05/12/2014, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2014, 10:47

Expedição de documento (Carta)

02/12/2014, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2014, 10:47

Mero expediente

09/09/2014, 11:13

Conclusão (para despacho)

05/09/2014, 13:55

Audiência (designada; conciliação)

13/08/2014, 15:36

Distribuição (sorteio)

13/08/2014, 15:35

Intimação

•16/04/2025, 00:00