Reconhecimento e Extinção de União Estável 0200060-65.2025.8.06.0035 - TJCE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0200060-65.2025.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GRACINEIDE COELHO LEITEREQUERIDO: MARCIO BARBOSA DOS SANTOS DESPACHO Intimem-se as partes para informarem se possuem provas a produzir, justificando sua utilidade e necessidade, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Caso seja requerida produção de provas, retornem-me os autos Conclusos para Despacho para apreciação, observadas as disposições dos arts. 369 e 370, do Código de Processo Civil. Caso nada seja requerido, anuncio o julgamento antecipado da lide, devendo os autos retornarem Conclusos para Sentença, conforme art. 355, inc. I, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Aracati/CE, data na assinatura digital. RAMON BESERRA DA VEIGA PESSOA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati/CE Travessa Filismino Filho, nº 1079, Várzea da Matriz, Fone: (85) 3108-1754, Aracati/CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0200060-65.2025.8.06.0035Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)Assunto: [Reconhecimento / Dissolução]

20/02/2026, 00:00

Petição (Parecer)

19/12/2025, 07:53

Confirmada

18/12/2025, 12:08

Julgamento em Diligência

11/12/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 10:07

Movimentação processual

09/12/2025, 10:07

Remessa (outros motivos)

09/12/2025, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 09:14

Audiência (Conciliador(a); realizada; conciliação)

09/12/2025, 09:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/12/2025, 08:51

Decurso de Prazo

07/11/2025, 02:42

Publicação

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - CENTRO JUDICIÁRIO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Travessa Felismino Filho, n. 1079, Bairro de Fátima, Aracati-CE, CEP n. 62.800-000 Fone: (88) 9 99220540, e-mail: [email protected] Certidão de Designação de Audiência Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º do CPC, considerando o artigo 334, §7 do CPC, bem como a Resolução 354/2020 do CNJ, conforme o despacho de ID sob o n.174989295, designo Audiência de Mediação, na modalidade telepresencial/virtual para o dia 05/12/2025 às 09h00min, a se realizar na SALA 03 DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DO CEJUSC DE ARACATI/CE, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, utilizado através de dispositivo com internet (computador/celular). Para ingressar na sala de audiência, basta clicar em qualquer dos meios abaixo: LINK GRANDE: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGQ3YzQ4NjYtZTZkYy00M2RmLTgyOWMtOTA0NmRkNTVlZmE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a6fdc684-c747-4d9e-9f28-470421fb23ce%22%7d LINK CURTO: https://link.tjce.jus.br/f0a985 Certifico que, ficam as seguintes observações: 1) Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. 2) Havendo impossibilidade técnica para a participação da sessão virtual, as partes deverão comunicar através do telefone 85 98238-6987 (WhatsApp, inativo para ligações), informando também se poderão participar de sessão híbrida ou presencial, comprometendo-se a comparecer ao Fórum na mesma data ou em outra a ser definida nos autos. 3) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet ou computador, através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular (Playstore, Apple store, etc). 4) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso á sala virtual de audiências do CEJUSC- Aracati/CE. 5)Considerando ainda, se não houver nenhum contato telefônico ou e-mail das partes no processo, estas, até a data da audiência, DEVEM DISPONIBILIZAR NOS AUTOS seus contatos (e-mail e telefone/WhatsApp) ou INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA, quando da intimação/citação do ato, fazendo este constar da certidão, para fins de viabilizar a audiência virtual, com fulcro no art. 4º, caput, da Portaria nº 02/2020/NUPEMEC. 6)Em caso de impossibilidade de realização da audiência no formato acima previsto, permanecerá o processo no CEJUSC para oportuna redesignação de audiência presencial, salvo retirada de pauta por ordem do juízo de origem. 7)Em caso de dúvidas ou mais informações sobre a realização da audiência, contactar o CEJUSC através do telefone (WhtasApp) 85 98238-6987 ou e-mail [email protected]. Ou ainda, utilizar os telefones das Unidades: 1ª Vara Cível (85 98167-8213) e 2ª Vara Cível (85 982218459). Certifico que, por conseguinte encaminhei os autos para a Vara de Origem, para a confecção dos expedientes necessário. Certifico que, esta certidao foi elaborado por Virgínia Souza da Silva, Estagiária de direito, mat. 53882, conferida e assinada por, Elaíne Cristina Gondim dos Santos, mat, 53686, Responsável pelo CEJUSC de Aracati/CE. O referido é verdade. Dou fé. Aracati/CE, 23 de setembro de 2025. Virgínia Souza da Silva Estagiária de Direito, Mat. 53882 Elaíne Cristina Gondim dos Santos Responsável pelo CEJUSC de Aracati, Mat. 53686 (Assinado por certificado digital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 12:09

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - CENTRO JUDICIÁRIO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Travessa Felismino Filho, n. 1079, Bairro de Fátima, Aracati-CE, CEP n. 62.800-000 Fone: (88) 9 99220540, e-mail: [email protected] Certidão de Designação de Audiência Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º do CPC, considerando o artigo 334, §7 do CPC, bem como a Resolução 354/2020 do CNJ, conforme o despacho de ID sob o n.174989295, designo Audiência de Mediação, na modalidade telepresencial/virtual para o dia 05/12/2025 às 09h00min, a se realizar na SALA 03 DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DO CEJUSC DE ARACATI/CE, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, utilizado através de dispositivo com internet (computador/celular). Para ingressar na sala de audiência, basta clicar em qualquer dos meios abaixo: LINK GRANDE: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGQ3YzQ4NjYtZTZkYy00M2RmLTgyOWMtOTA0NmRkNTVlZmE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a6fdc684-c747-4d9e-9f28-470421fb23ce%22%7d LINK CURTO: https://link.tjce.jus.br/f0a985 Certifico que, ficam as seguintes observações: 1) Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. 2) Havendo impossibilidade técnica para a participação da sessão virtual, as partes deverão comunicar através do telefone 85 98238-6987 (WhatsApp, inativo para ligações), informando também se poderão participar de sessão híbrida ou presencial, comprometendo-se a comparecer ao Fórum na mesma data ou em outra a ser definida nos autos. 3) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet ou computador, através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular (Playstore, Apple store, etc). 4) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso á sala virtual de audiências do CEJUSC- Aracati/CE. 5)Considerando ainda, se não houver nenhum contato telefônico ou e-mail das partes no processo, estas, até a data da audiência, DEVEM DISPONIBILIZAR NOS AUTOS seus contatos (e-mail e telefone/WhatsApp) ou INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA, quando da intimação/citação do ato, fazendo este constar da certidão, para fins de viabilizar a audiência virtual, com fulcro no art. 4º, caput, da Portaria nº 02/2020/NUPEMEC. 6)Em caso de impossibilidade de realização da audiência no formato acima previsto, permanecerá o processo no CEJUSC para oportuna redesignação de audiência presencial, salvo retirada de pauta por ordem do juízo de origem. 7)Em caso de dúvidas ou mais informações sobre a realização da audiência, contactar o CEJUSC através do telefone (WhtasApp) 85 98238-6987 ou e-mail [email protected]. Ou ainda, utilizar os telefones das Unidades: 1ª Vara Cível (85 98167-8213) e 2ª Vara Cível (85 982218459). Certifico que, por conseguinte encaminhei os autos para a Vara de Origem, para a confecção dos expedientes necessário. Certifico que, esta certidao foi elaborado por Virgínia Souza da Silva, Estagiária de direito, mat. 53882, conferida e assinada por, Elaíne Cristina Gondim dos Santos, mat, 53686, Responsável pelo CEJUSC de Aracati/CE. O referido é verdade. Dou fé. Aracati/CE, 23 de setembro de 2025. Virgínia Souza da Silva Estagiária de Direito, Mat. 53882 Elaíne Cristina Gondim dos Santos Responsável pelo CEJUSC de Aracati, Mat. 53686 (Assinado por certificado digital)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARACATI CENTRO JUDICIÁRIO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Travessa Felismino Filho, n. 1079, Bairro de Fátima, Aracati-CE, CEP n. 62.800-000 Fone: (88) 9 99220540, e-mail: [email protected] Certidão de Designação de Audiência Certifico que, nos termos do art. 203, § 4º do CPC, considerando o artigo 334, §7 do CPC, bem como a Resolução 354/2020 do CNJ, designo Audiência de Mediação, na modalidade telepresencial/virtual para o dia 15/09/2025 às 14h00min, a se realizar na SALA 03 DE AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DO CEJUSC DE ARACATI/CE, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, utilizado através de dispositivo com internet (computador/celular). Para ingressar na sala de audiência, basta clicar em qualquer dos meios abaixo: LINK GRANDE: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGQ3YzQ4NjYtZTZkYy00M2RmLTgyOWMtOTA0NmRkNTVlZmE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22a6fdc684-c747-4d9e-9f28-470421fb23ce%22%7d LINK CURTO: https://link.tjce.jus.br/f0a985 Certifico que, ficam as seguintes observações: 1) Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. 2) Havendo impossibilidade técnica para a participação da sessão virtual, as partes deverão comunicar através do telefone 85 98238-6987 (WhatsApp, inativo para ligações), informando também se poderão participar de sessão híbrida ou presencial, comprometendo-se a comparecer ao Fórum na mesma data ou em outra a ser definida nos autos. 3) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet ou computador, através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular (Playstore, Apple store, etc). 4) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso á sala virtual de audiências do CEJUSC- Aracati/CE. 5)Considerando ainda, se não houver nenhum contato telefônico ou e-mail das partes no processo, estas, até a data da audiência, DEVEM DISPONIBILIZAR NOS AUTOS seus contatos (e-mail e telefone/WhatsApp) ou INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA, quando da intimação/citação do ato, fazendo este constar da certidão, para fins de viabilizar a audiência virtual, com fulcro no art. 4º, caput, da Portaria nº 02/2020/NUPEMEC. 6)Em caso de impossibilidade de realização da audiência no formato acima previsto, permanecerá o processo no CEJUSC para oportuna redesignação de audiência presencial, salvo retirada de pauta por ordem do juízo de origem. 7)Em caso de dúvidas ou mais informações sobre a realização da audiência, contactar o CEJUSC através do telefone (WhtasApp) 85 98238-6987 ou e-mail [email protected]. Ou ainda, utilizar os telefones das Unidades: 1ª Vara Cível (85 98167-8213) e 2ª Vara Cível (85 982218459). Certifico que, por conseguinte encaminhei os autos para a Vara de Origem, para a confecção dos expedientes necessário. Certifico que, esta certidao foi elaborado por Virgínia Souza da Silva, Estagiária de direito, mat. 53882, conferida e assinada por, Elaíne Cristina Gondim dos Santos, mat, 53686, Responsável pelo CEJUSC de Aracati/CE. O referido é verdade. Dou fé. Aracati/CE, 14 de julho de 2025. Virgínia Souza da Silva Estagiária de Direito, Mat. 53882 Elaíne Cristina Gondim dos Santos Responsável pelo CEJUSC de Aracati, Mat. 53686 (Assinado por certificado digital)

15/07/2025, 00:00

—

Petição (Parecer)

Confirmada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Movimentação processual

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Audiência (Conciliador(a); realizada; conciliação)

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(62)