Procedimento do Juizado Especial Cível 3000661-29.2023.8.06.0017 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.286,89

Orgao julgador

03ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 15:27

Expedido alvará de levantamento

17/03/2025, 15:25

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Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2025, 14:15

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:39

Juntada de despacho

29/01/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ARTHUR LIMAVERDE BARRETO RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTE: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Incluo o presente processo na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJE SG, cujo início é previsto para o dia 09 de dezembro de 2024 e término dia 13 de dezembro de 2024, oportunidade na qual será este feito julgado. Advogados(as), Defensoria Pública e Ministério Público, caso desejem realizar sustentação oral ou acompanhar o julgamento presencialmente, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias antes do início da sessão, conforme art. 44, §1º, IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do TJCE. Os processos eventualmente retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000661-29.2023.8.06.0017

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ARTHUR LIMAVERDE BARRETO RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTE: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Embargos apresentados tempestivamente, no prazo do art. 49 da Lei nº 9099/95. De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado, em detrimento da parte embargada, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000661-29.2023.8.06.0017 intime-se esta para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos. Após, autos conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ARTHUR LIMAVERDE BARRETO RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTE: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Incluo o presente processo na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJE SG, cujo início é previsto para o dia 19 de agosto de 2024 e término dia 23 de agosto de 2024, oportunidade na qual será este feito julgado. Advogados(as), Defensoria Pública e Ministério Público, caso desejem realizar sustentação oral ou acompanhar o julgamento presencialmente, poderão peticionar nos autos, solicitando a exclusão do feito da sessão de julgamento virtual, até 2 (dois) dias antes do início da sessão, conforme art. 44, §1º, IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais - Resolução nº 04/2021 do TJCE. Os processos eventualmente retirados do julgamento virtual serão incluídos em sessão telepresencial. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza Relatora TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000661-29.2023.8.06.0017

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ARTHUR LIMAVERDE BARRETO RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTE: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Incluo o presente processo na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJE SG, cujo início é previsto para o dia 20 de maio de TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000661-29.2023.8.06.0017

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ARTHUR LIMAVERDE BARRETO RECORRIDO: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTE: DECOLAR. COM LTDA., LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Incluo o presente processo na sessão de julgamento virtual, que se realizará pelo sistema PJE SG, cujo início é previsto para o dia 22 de abril d TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Processo nº 3000661-29.2023.8.06.0017

04/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/02/2024, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

27/02/2024, 10:53

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79299510

15/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79299510

15/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79299510

15/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 10:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2024, 19:38

Despacho

•02/12/2024, 15:18

Despacho

•27/10/2024, 20:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/10/2024, 18:55

Despacho

•07/08/2024, 14:13

Petição

•29/05/2024, 11:50

Despacho

•30/04/2024, 21:50

Despacho

•03/04/2024, 23:38

Despacho

•07/02/2024, 15:31

Intimação da Sentença

•12/12/2023, 19:19

Intimação da Sentença

•12/12/2023, 19:19

Intimação da Sentença

•12/12/2023, 19:19

Sentença

•12/12/2023, 16:20

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