Execução Fiscal 0000920-15.2019.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 25.320,49

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELA CRUZ

CNPJ

Autor

ELIESIO ROCHA ADRIANO

Reu

ELIESIO ROCHA ADRIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ ADRIANO

OAB/CE 26100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:05

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 14:49

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:35

Juntada de documento de comprovação

07/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ADRIANO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000920-15.2019.8.06.0050. Intimação - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELA CRUZ POLO PASSIVO:Eliesio Rocha Adriano REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA BEATRIZ ADRIANO - CE26100 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petiç

28/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 13:44

Juntada de certidão

26/06/2023, 13:39

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:05

Conclusos para despacho

19/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 14:49

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 17:05

Despacho

•28/03/2024, 14:49

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELA CRUZ em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:35

Juntada de documento de comprovação

07/08/2023, 12:57

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ ADRIANO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000920-15.2019.8.06.0050. Intimação - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BELA CRUZ POLO PASSIVO:Eliesio Rocha Adriano REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA BEATRIZ ADRIANO - CE26100 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petiç

28/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2023, 13:44

Juntada de certidão

26/06/2023, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/06/2023, 10:03

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:54

Juntada de Certidão

29/03/2023, 13:54

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 09:09

Mov. [51] - Certidão emitida

13/11/2022, 01:00

Mov. [50] - Certidão emitida

01/11/2022, 10:36

Mov. [49] - Certidão emitida

01/11/2022, 09:35

Mov. [48] - Mero expediente: Intime-se o Município de Bela Cruz para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração da parte adversa, diante do seu pretendido caráter infringente, observando-se que a Fazenda Pública tem prazo em dobro (10 dias, portanto).

30/10/2022, 11:40

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/10/2022, 11:35

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01802399-3 Tipo da Petição: Embargos Infringentes na Execução Fiscal Data: 08/10/2022 12:44

08/10/2022, 13:05

Mov. [46] - Entranhado: Entranhado o processo 0000920-15.2019.8.06.0050/01 - Classe: Embargos Infringentes na Execução Fiscal em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

08/10/2022, 13:05

Mov. [44] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal

08/10/2022, 13:05

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01802168-0 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 19/09/2022 11:26

19/09/2022, 11:56

Mov. [42] - Certidão emitida

21/08/2022, 00:40

Mov. [41] - Certidão emitida

10/08/2022, 11:24

Mov. [40] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2022, 22:07

Mov. [39] - Concluso para Despacho

27/01/2022, 16:52

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WBCZ.22.01800104-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 09:18

25/01/2022, 09:37

Mov. [37] - Certidão emitida

10/12/2021, 02:01

Mov. [36] - Certidão emitida

26/11/2021, 16:55

Mov. [35] - Mero expediente: Intime o Município de Bela Cruz, via sistema, para manifestação sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Exp. Nec.

19/04/2021, 11:34

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/04/2021, 16:00

Mov. [33] - Mero expediente: Manifeste-se o Município de Bela Cruz acerca da exceção de pré-executividade, em 15 dias. Após, venham-me os autos conclusos.

02/08/2020, 15:13

Mov. [32] - Concluso para Despacho

28/07/2020, 14:31

Mov. [31] - Conclusão

07/07/2020, 12:30

Mov. [30] - Documento

07/07/2020, 12:30

Mov. [28] - Petição

07/07/2020, 12:30

Mov. [29] - Documento

07/07/2020, 12:30

Mov. [27] - Mandado

07/07/2020, 12:30

Mov. [25] - Documento

07/07/2020, 12:30

Mov. [26] - Documento

07/07/2020, 12:30

Mov. [24] - Documento

07/07/2020, 12:30

Mov. [22] - Documento

07/07/2020, 12:30

Mov. [23] - Documento

07/07/2020, 12:29

Mov. [21] - Documento

07/07/2020, 12:29

Mov. [19] - Documento

07/07/2020, 12:29

Mov. [20] - Documento

07/07/2020, 12:29

Mov. [17] - Documento

07/07/2020, 12:29

Mov. [18] - Documento

07/07/2020, 12:29

Mov. [16] - Documento

07/07/2020, 12:29

Mov. [15] - Documento

07/07/2020, 12:29

Mov. [14] - Documento

07/07/2020, 12:29

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedida Certidão Final e incluso o processo no SAD - REMESSA ao NÚCLEO de DIGITALIZAÇÃO do TJCE para virtualização do processo.

26/06/2020, 20:13

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 22:54

Mov. [11] - Petição

14/02/2020, 16:53

Mov. [10] - Concluso para Despacho: MESA - TRIAGEM Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fábio Medeiros Falcão de Andrade

15/01/2020, 11:59

Mov. [9] - Juntada: MANDADO

02/12/2019, 13:49

Mov. [8] - Expedição de Mandado: mandado distribuido

04/10/2019, 14:11

Mov. [7] - Expedição de Mandado

11/09/2019, 11:46

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2019, 11:46

Mov. [4] - Recebimento: ANTESSALA - DESPACHO INICIAL

11/09/2019, 11:41

Mov. [5] - Remessa: ANTESSALA - DESPACHO INICIAL Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Bela Cruz

11/09/2019, 11:41

Mov. [3] - Concluso para Despacho: ANTESSALA - DESPACHO INICIAL Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fábio Medeiros Falcão de Andrade

16/08/2019, 15:40

Mov. [2] - Recebimento

16/08/2019, 15:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/08/2019, 17:13

Certidão

•26/06/2023, 13:39

Sentença

•23/06/2023, 10:03

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2022, 11:40

Documentos Diversos

•13/02/2022, 22:07

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2021, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2020, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2020, 12:29

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 12:29

Anexo de movimentação

•11/09/2019, 11:46