Execução Fiscal 0003193-56.2014.8.06.0077 - TJCE

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:33

Recebidos os autos

22/09/2023, 21:01

Juntada de despacho

22/09/2023, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0003193-56.2014.8.06.0077. APELANTE: MUNICIPIO DE FORQUILHA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA APELADO: JOSE MARTINS VIANA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso voluntário de apelação cível interposto pelo MUNICÍPIO DE FORQUILHA, adversando Sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE que, nos autos de Execução Fiscal nº 0003193-56.2014.8.06.0077 manejada pela municipalidade em face de ESPÓLIO DE JOSÉ MARTINS VIANA, ext

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2023, 14:04

Juntada de Informações

11/05/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:31

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de apelação

18/04/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2023, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 11:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/12/2022, 14:32

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 16:03

Juntada de Certidão

06/12/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 12:15

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:21

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 01:37

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 15:11

Mov. [86] - Morte ou perda da capacidade

06/10/2022, 13:52

Mov. [84] - Concluso para Despacho

20/09/2022, 13:29

Mov. [83] - Certidão emitida

25/07/2022, 07:44

Mov. [82] - Certidão emitida

14/07/2022, 10:19

Mov. [81] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos ao exequente. O referido é verdade. Dou fé.

24/06/2022, 14:13

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 07:22

Mov. [79] - Concluso para Despacho

11/05/2022, 17:39

Mov. [78] - Certidão emitida: CERTIFICO que o processo em epígrafe foi recebido, nesta data, via redistribuição, proveniente da Comarca agregada de Forquilha, conforme determinado pela Portaria nº 808/2022 do TJCE.

11/05/2022, 17:35

Mov. [77] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Processo Recebido na 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE.

11/05/2022, 17:20

Mov. [74] - Redistribuição de processo - saída

11/05/2022, 10:32

Mov. [75] - Processo recebido de outro Foro

11/05/2022, 10:32

Mov. [76] - Processo Redistribuído por Sorteio: Recebido dia 11/05/2022

11/05/2022, 10:32

Mov. [73] - Remessa a outro Foro: CUMPRIMENTO PORTARIA 808/2022 Foro destino: Sobral

10/05/2022, 16:56

Mov. [72] - Certidão emitida

03/05/2022, 19:00

Mov. [71] - Concluso para Despacho

08/03/2022, 12:30

Mov. [70] - Decurso de Prazo

08/03/2022, 12:29

Mov. [69] - Certidão emitida

06/02/2022, 00:13

Mov. [68] - Certidão emitida

26/01/2022, 14:32

Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 09:57

Mov. [66] - Concluso para Despacho

18/01/2022, 11:27

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo.

03/11/2021, 10:01

Mov. [64] - Expedição de Carta

29/07/2021, 09:04

Mov. [63] - Mero expediente: R.H. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a resposta Bacenjud às fls. 116 e para que requeira as providências cabíveis. Expedientes necessários.

10/06/2021, 14:39

Mov. [62] - Concluso para Despacho

09/06/2021, 16:31

Mov. [61] - Documento

09/06/2021, 15:57

Mov. [60] - Certidão emitida

14/03/2021, 14:05

Mov. [59] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2020, 10:23

Mov. [58] - Concluso para Despacho

01/12/2020, 15:43

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo.

01/12/2020, 15:43

Mov. [56] - Ofício

26/11/2020, 14:58

Mov. [55] - Mero expediente: Certifique-se o integral cumprimento do ato judicial exarado à fl.99. Expedientes necessários. Cumpra-se.

15/10/2020, 15:18

Mov. [54] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 10:26

Mov. [53] - Conclusão

03/06/2020, 00:28

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

03/12/2019, 15:06

Mov. [51] - Ofício: Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: Nº 52/2019 - CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO AMÉLIA GUIMARÃES DE CARVALHO

26/11/2019, 17:18

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

26/11/2019, 17:14

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2019, 11:44

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

13/04/2018, 12:32

Mov. [47] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CONTINUIDADE A EXECUÇÃO FISCAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

13/04/2018, 12:31

Mov. [46] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA ( COMARCA DE FORQUILHA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

13/04/2018, 12:14

Mov. [45] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

07/03/2018, 13:44

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

07/03/2018, 13:11

Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

26/02/2018, 10:13

Mov. [42] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE EFETIVAR A REALIZAÇÃO DO EXPEDIENTE CONFORME ORDENADO PELO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

19/02/2018, 17:28

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES FAZER A FILTRAGEM DO TIPO DE EXPEDIENTE A SER REALIZADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

19/02/2018, 17:27

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROFERIDO EM 15-02-2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

19/02/2018, 17:19

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

16/08/2017, 11:31

Mov. [39] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

16/08/2017, 11:31

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

07/06/2017, 08:26

Mov. [36] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

23/02/2017, 15:12

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

22/02/2017, 10:54

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

16/12/2016, 14:44

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES REQUERIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

15/12/2016, 15:17

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM - FORQUILHA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

15/12/2016, 13:18

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

19/10/2016, 16:26

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE: INTIMAR A PARTE CREDORA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

15/08/2016, 11:17

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

11/08/2016, 15:06

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

30/05/2016, 12:23

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

24/02/2016, 11:28

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECORRENDO PRAZO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

13/08/2015, 16:51

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DECORRENDO PRAZO ATÉ 29/03/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

20/03/2015, 08:34

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

18/03/2015, 11:36

Mov. [23] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

17/03/2015, 09:02

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO AG. DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

03/03/2015, 10:24

Mov. [21] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: MARIA VILANY VASCONCELLOS PONTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

03/03/2015, 10:23

Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

04/08/2014, 10:50

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Renovar expediente por mandado. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

28/07/2014, 11:37

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

09/04/2014, 18:23

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES À DIREÇÃO PRA FINS DE INDICAÇÃO DE PRÓXIMA FASE PROCESSUAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

21/03/2014, 13:24

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL LOTE Nº 07/2014 DEVIDAMENTE PUBLICADO NO DJ-CE (EDIÇÃO 927, FLS. 453 às 458), NA DATA DE 18.03.2014. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

20/03/2014, 14:34

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AG. ENVIO E PUBLICAÇÃO DO LOTE 07/2014 NO DJCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

25/02/2014, 17:08

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

21/02/2014, 17:17

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

21/02/2014, 12:19

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

20/02/2014, 13:11

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AG.DEV.DE MAND. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

12/02/2014, 12:27

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: DANIEL AMORIM COELHO AG.DEV.DE MAND. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

12/02/2014, 12:24

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO AG. OFICIAL DANIEL RECEBER MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

10/02/2014, 15:24

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EXPEDIENTE REALIZADO. À MESA DO JUIZ PARA SUPERVISÃO/ASSINAR, EMPÓS, À XÉROX. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

03/02/2014, 17:01

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

31/01/2014, 17:55

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

16/01/2014, 09:20

Mov. [3] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

16/01/2014, 09:20

Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

16/01/2014, 09:20

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

16/01/2014, 09:20

Mov. [6] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA

16/01/2014, 09:20

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA

14/01/2014, 13:05

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(23)