Procedimento Comum Cível 0051370-32.2021.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.365,57

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198270251

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198270251

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198270251

31/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198270251

31/03/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/02/2026 23:59.

19/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186358992

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 08:02

Confirmada a citação eletrônica

13/01/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 186358992

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186358992

12/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 17:19

Todas as movimentações(167)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198270251

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 198270251

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198270251

31/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198270251

31/03/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:47

Decisão

•12/12/2025, 17:19

31/03/2026, 13:47

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 11/02/2026 23:59.

19/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186358992

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 08:02

Confirmada a citação eletrônica

13/01/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 186358992

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186358992

12/01/2026, 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2025, 17:19

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 01:53

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 149769772

14/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 149769772

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149769772

10/04/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão

17/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 23:35

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/10/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 16:32

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 105970766

17/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 105970766

17/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2024. Documento: 105970766

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 105970766

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE VAGNER DE SOUSAREU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA, STAND SIGN PROJETOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0051370-32.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar especificamente sobre a reconvenção. Intime-se a Stand Sign Projetos Ltda para apresentar contrato de compra e venda do veículo do qual se observe anuência e assinatura do autor, bem como documentos utilizados. Intime-se o Estado do Ceará para que informe se persiste a inscrição dos débitos em dívida ativa estadual, apresentando as CDA's impugnadas pelo autor. Intime-se o DETRAN-CE para que informe da existência de dívidas relacionadas ao veículo indicado na inicial e qual o atual titular do veículo; devendo, ainda, remeter histórico e prontuário da transferência impugnada na inicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Itapipoca/CE, 1 de outubro de 2024 Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 105970766

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE VAGNER DE SOUSAREU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA, STAND SIGN PROJETOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0051370-32.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar especificamente sobre a reconvenção. Intime-se a Stand Sign Projetos Ltda para apresentar contrato de compra e venda do veículo do qual se observe anuência e assinatura do autor, bem como documentos utilizados. Intime-se o Estado do Ceará para que informe se persiste a inscrição dos débitos em dívida ativa estadual, apresentando as CDA's impugnadas pelo autor. Intime-se o DETRAN-CE para que informe da existência de dívidas relacionadas ao veículo indicado na inicial e qual o atual titular do veículo; devendo, ainda, remeter histórico e prontuário da transferência impugnada na inicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Itapipoca/CE, 1 de outubro de 2024 Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

16/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024 Documento: 105970766

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE VAGNER DE SOUSAREU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA, STAND SIGN PROJETOS LTDA - EPP DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 0051370-32.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intime-se o autor para se manifestar especificamente sobre a reconvenção. Intime-se a Stand Sign Projetos Ltda para apresentar contrato de compra e venda do veículo do qual se observe anuência e assinatura do autor, bem como documentos utilizados. Intime-se o Estado do Ceará para que informe se persiste a inscrição dos débitos em dívida ativa estadual, apresentando as CDA's impugnadas pelo autor. Intime-se o DETRAN-CE para que informe da existência de dívidas relacionadas ao veículo indicado na inicial e qual o atual titular do veículo; devendo, ainda, remeter histórico e prontuário da transferência impugnada na inicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Itapipoca/CE, 1 de outubro de 2024 Paulo Jeyson Gomes Araújo Juiz de Direito

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105970766

15/10/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105970766

15/10/2024, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105970766

15/10/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/10/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:27

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de WILDALBERTO ROBERTO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de WILDALBERTO ROBERTO DA SILVA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:37

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89016956

09/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89016956

09/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89016956

09/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89016956

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE VAGNER DE SOUSA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA, STAND SIGN PROJETOS LTDA - EPP Conforme disposição exp Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0051370-32.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação]

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89016956

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE VAGNER DE SOUSA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA, STAND SIGN PROJETOS LTDA - EPP Conforme disposição exp Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0051370-32.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação]

08/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89016956

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE VAGNER DE SOUSA REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, ESTADO DO CEARA, STAND SIGN PROJETOS LTDA - EPP Conforme disposição exp Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0051370-32.2021.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Anulação de Débito Fiscal, Defeito, nulidade ou anulação]

08/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89016956

05/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89016956

05/07/2024, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89016956

05/07/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 12:40

Decorrido prazo de JOSE VAGNER DE SOUSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:56

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87802258

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87802258

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051370-32.2021.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE VAGNER DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS - CE43513 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU - CE31506 e WILDALBERTO ROBERTO DA SILVA - CE7921-A Destinatários:FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS - CE43513 FINALID

07/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87802258

06/06/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de STAND SIGN PROJETOS LTDA - EPP em 24/05/2024 23:59.

06/06/2024, 14:30

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 17:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/02/2024, 16:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:38

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 18:21

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/10/2023, 10:13

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70973186

24/10/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70973186

24/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70973186

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051370-32.2021.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE VAGNER DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS - CE43513 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU - CE31506 D E S P A C H O Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a petição ID 67185727 apresentada pelo Estado do Ceará e digam se ainda tem

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70973186

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051370-32.2021.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE VAGNER DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS - CE43513 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU - CE31506 D E S P A C H O Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a petição ID 67185727 apresentada pelo Estado do Ceará e digam se ainda tem

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70973186

20/10/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70973186

20/10/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 09:40

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 13:34

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2023, 16:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 04:20

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051370-32.2021.8.06.0101. Intimação - Comarca de Itapipoca 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO - AUDIÊNCIA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE VAGNER DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO MAXSUEL GOMES DOS SANTOS - CE43513 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU - CE31506 Fica designada audiência de instrução para o dia 31/08/2023 às 10:00h, a ser realizada mediante

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:32

Audiência Instrução designada para 31/08/2023 10:00 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca.

20/06/2023, 11:10

Juntada de informação

16/05/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 12:17

Conclusos para despacho

17/02/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 11:53

Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 10:21

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01819609-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/11/2022 09:58

17/11/2022, 10:56

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0505/2022 Data da Publicação: 17/11/2022 Número do Diário: 2968

16/11/2022, 22:46

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 02:30

Mov. [51] - Certidão emitida

11/11/2022, 12:12

Mov. [50] - Certidão emitida

11/11/2022, 12:12

Mov. [49] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 19:42

Mov. [48] - Documento

21/07/2022, 09:47

Mov. [47] - Laudo Pericial

21/07/2022, 09:47

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/06/2022, 08:20

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01809911-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/06/2022 15:01

24/06/2022, 15:32

Mov. [44] - Petição

20/06/2022, 11:03

Mov. [43] - Certidão emitida

16/06/2022, 01:08

Mov. [42] - Certidão emitida

16/06/2022, 01:08

Mov. [41] - Documento

10/06/2022, 13:19

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 16:38

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0260/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 2859

06/06/2022, 23:17

Mov. [38] - Petição

06/06/2022, 11:09

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 11:50

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 11:50

Mov. [35] - Certidão emitida

03/06/2022, 09:09

Mov. [34] - Certidão emitida

03/06/2022, 09:09

Mov. [33] - Documento

03/06/2022, 09:07

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 09:02

Mov. [31] - Documento

03/06/2022, 08:59

Mov. [30] - Certidão emitida

03/06/2022, 08:57

Mov. [29] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 09:51

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2022, 12:30

Mov. [27] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 18:09

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00402038-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2021 14:06

17/12/2021, 14:23

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00402037-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2021 14:06

17/12/2021, 14:22

Mov. [24] - Certidão emitida

17/12/2021, 00:39

Mov. [23] - Certidão emitida

17/12/2021, 00:39

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 15:36

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00183040-7 Tipo da Petição: Aditamento Data: 13/12/2021 11:13

13/12/2021, 11:36

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0796/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 2751

09/12/2021, 21:57

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021, 02:00

Mov. [18] - Certidão emitida

06/12/2021, 18:02

Mov. [17] - Certidão emitida

06/12/2021, 18:01

Mov. [16] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que digam justificadamente se ainda têm interesse na produção de provas, especificando-as, sob pena de eventual julgamento antecipado. Prazo: 05 dias. Após, volte-me concluso para eventual decisão de saneamento e de análise da necessidade de produção das provas requeridas.

06/12/2021, 10:04

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2021, 08:57

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00178769-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/09/2021 19:44

20/09/2021, 20:11

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0634/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 2692

09/09/2021, 21:32

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2021, 02:11

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2021, 17:36

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00177835-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/09/2021 14:28

02/09/2021, 15:35

Mov. [9] - Certidão emitida

25/07/2021, 07:48

Mov. [8] - Certidão emitida

25/07/2021, 07:47

Mov. [7] - Certidão emitida

14/07/2021, 16:24

Mov. [6] - Certidão emitida

14/07/2021, 16:24

Mov. [5] - Expedição de Carta

14/07/2021, 14:31

Mov. [4] - Expedição de Carta

14/07/2021, 14:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2021, 10:23

Mov. [2] - Conclusão

13/07/2021, 22:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2021, 22:19

Despacho

•08/04/2025, 14:00

Despacho

•01/10/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:33

Despacho

•22/02/2024, 16:54

Despacho

•20/10/2023, 09:40

Despacho

•22/08/2023, 13:34

Despacho

•24/02/2023, 12:17

Documentos Diversos

•28/10/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:02

Documentos Diversos

•27/05/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 15:36

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 13:47

Decisão

•12/12/2025, 17:19

Despacho

•08/04/2025, 14:00

Despacho

•01/10/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 14:33

Despacho

•22/02/2024, 16:54

Despacho

•20/10/2023, 09:40

Despacho

•22/08/2023, 13:34

Despacho

•24/02/2023, 12:17

Documentos Diversos

•28/10/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 16:38

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 09:02

Documentos Diversos

•27/05/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•06/12/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2021, 10:23