Apelação / Remessa Necessária 0050896-15.2020.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria 1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Civel da Comarca de Santa Quiteria 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Luiz Evaldo Gonçalves Leite

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

CNPJ

Autor

ANTONIO ROMARIO CARVALHO DE CASTRO

CPF

Reu

ROMERIO CARVALHO CASTRO

CPF

Reu

JOSE MARCELINO DE CASTRO

CPF

Reu

ROBERTO CARVALHO DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO

OAB/CE 47571·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO MAGALHAES MESQUITA

OAB/CE 27654·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

CNPJ

Autor

ANTONIO ROMARIO CARVALHO DE CASTRO

CPF

Reu

ROMERIO CARVALHO CASTRO

CPF

Reu

JOSE MARCELINO DE CASTRO

CPF

Reu

ROBERTO CARVALHO DE CASTRO

CPF

Reu

ROMARIA CARVALHO DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/07/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 16/07/2025

18/07/2025, 12:56

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO ROMARIO CARVALHO DE CASTRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROMARIA CARVALHO DE CASTRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROMERIO CARVALHO CASTRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROBERTO CARVALHO DE CASTRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DE CASTRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:23

Juntada de Petição de Parecer

27/05/2025, 04:51

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 22:32

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 20374948

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 20374948

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 09:06

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

18/07/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 16/07/2025

18/07/2025, 12:56

Juntada de Certidão

18/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2025, 16:18

Despacho

•29/04/2025, 12:36

31/05/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO ROMARIO CARVALHO DE CASTRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROMARIA CARVALHO DE CASTRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROMERIO CARVALHO CASTRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de ROBERTO CARVALHO DE CASTRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:23

Decorrido prazo de JOSE MARCELINO DE CASTRO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:23

Juntada de Petição de Parecer

27/05/2025, 04:51

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 22:32

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 20374948

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 20374948

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 20374948

20/05/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/05/2025, 11:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA - CNPJ: 07.725.138/0001-05 (APELANTE) e não-provido

14/05/2025, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025, 15:59

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:42

Deliberado em Sessão - Adiado

07/05/2025, 19:06

Publicado Intimação de Pauta em 02/05/2025. Documento: 19942798

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19942798

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19942798

29/04/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025, 13:04

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2025, 12:36

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 11:51

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/04/2025, 11:29

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/01/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 08:08

Recebidos os autos

18/11/2024, 13:02

Conclusos para despacho

18/11/2024, 13:02

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 13:02

Despacho

•10/01/2025, 08:08

Despacho

•12/11/2024, 14:00

Intimação da Sentença

•04/09/2024, 11:40

Intimação da Sentença

•04/09/2024, 11:40

Sentença

•31/08/2024, 10:50

Despacho

•22/02/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 16:30

Despacho

•29/03/2023, 12:30

Despacho

•16/12/2022, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 13:47

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/05/2025, 16:18

Despacho

•29/04/2025, 12:36

Despacho

•10/01/2025, 08:08

Despacho

•12/11/2024, 14:00

Intimação da Sentença

•04/09/2024, 11:40

Intimação da Sentença

•04/09/2024, 11:40

Sentença

•31/08/2024, 10:50

Despacho

•22/02/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 16:30

Despacho

•29/03/2023, 12:30

Despacho

•16/12/2022, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2022, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2021, 13:14

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 13:47

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2021, 21:08

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2020, 17:29