Procedimento Comum Cível 0735288-26.2000.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185929627

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185929627

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/12/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185929627

05/12/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 14:53

Conclusos para despacho

04/12/2025, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:35

Juntada de Petição de Apelação

03/12/2025, 16:55

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 182932939

27/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 182932939

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182932939

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182932939

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182932939

25/11/2025, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182932939

25/11/2025, 09:27

Julgado improcedente o pedido

17/11/2025, 08:41

Conclusos para decisão

30/06/2025, 13:18

Decorrido prazo de FELIPE MELO ABELLEIRA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:50

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154008938

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154008938

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154008938

20/05/2025, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:05

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2024, 16:36

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de FELIPE MELO ABELLEIRA em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 73235897

22/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 73235897

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: Aristoteles Tavares Leite e outros (3) DESPACHO Determinada intimação das partes para manifestaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0735288-26.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Dickson Belisario Barletta

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73235897

18/01/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:54

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:24

Decorrido prazo de AUGUSTO SERGIO PEREIRA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:09

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição (outras)

10/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

30/06/2023, 12:04

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: Aristoteles Tavares Leite e outros (3) DECISÃO Feito indenizatório demasiadamente antigo, instaur Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0735288-26.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Dickson Belisario Barletta

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: Aristoteles Tavares Leite e outros (3) DECISÃO Feito indenizatório demasiadamente antigo, instaur Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0735288-26.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Dickson Belisario Barletta

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: Aristoteles Tavares Leite e outros (3) DECISÃO Feito indenizatório demasiadamente antigo, instaur Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0735288-26.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Dickson Belisario Barletta

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 14:08

Conclusos para decisão

23/06/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 14:55

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:58

Mov. [170] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 22:01

Mov. [169] - Encerrar análise

12/08/2022, 10:14

Mov. [168] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 17:15

Mov. [167] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02254333-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2022 08:18

27/07/2022, 12:16

Mov. [166] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/07/2022, 03:41

Mov. [165] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/07/2022, 12:48

Mov. [164] - Documento Analisado

08/07/2022, 12:48

Mov. [163] - Mero expediente: R.h. Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de dez dias, manifestar-se acerca da devolução da Carta precatória de páginas 271/277, bem como da petição de páginas 281/282. Expedientes necessários.

07/07/2022, 14:52

Mov. [162] - Encerrar documento - restrição

16/05/2022, 16:59

Mov. [161] - Conclusão

23/03/2022, 08:14

Mov. [160] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01965820-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 16:26

21/03/2022, 16:52

Mov. [159] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0230/2022 Data da Publicação: 17/03/2022 Número do Diário: 2805

16/03/2022, 22:03

Mov. [158] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0230/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre retorno de carta precatória às páginas 271/277. Advogados(s): Felipe Melo Abelleira (OAB 13422/CE)

14/03/2022, 02:02

Mov. [157] - Documento Analisado

11/03/2022, 16:18

Mov. [156] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre retorno de carta precatória às páginas 271/277.

11/03/2022, 15:45

Mov. [155] - Concluso para Despacho

31/01/2022, 17:17

Mov. [154] - Carta Precatória: Rogatória

31/01/2022, 16:54

Mov. [153] - Encerrar análise

09/01/2022, 18:24

Mov. [152] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 04:24

Mov. [151] - Documento

05/11/2021, 00:42

Mov. [150] - Encerrar documento - restrição

04/11/2021, 14:40

Mov. [149] - Expedição de Carta Precatória

30/10/2021, 07:43

Mov. [148] - Certidão emitida

29/10/2021, 13:54

Mov. [147] - Documento Analisado

29/10/2021, 13:30

Mov. [146] - Mero expediente: Tendo em vista as informações prestada à página 264, proceda a citação do Sr. Aristóteles Tavares Leite, Delegado de Polícia, no seguinte endereço: Rua Manoel Jorge de Castro, nº 341, Casa 41, Bairro Guaribas, Eusébio/CE, CEP: 61760-000.

28/10/2021, 17:44

Mov. [145] - Concluso para Despacho

20/08/2021, 18:47

Mov. [144] - Certidão emitida

20/08/2021, 18:47

Mov. [143] - Documento

22/07/2021, 11:47

Mov. [142] - Documento

22/07/2021, 11:47

Mov. [141] - Documento

22/07/2021, 11:47

Mov. [140] - Certidão emitida

07/06/2021, 14:16

Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)

07/06/2021, 14:16

Mov. [138] - Certidão emitida

23/04/2021, 09:58

Mov. [137] - Expedição de Ofício

22/04/2021, 13:51

Mov. [136] - Certidão emitida

20/04/2021, 13:26

Mov. [135] - Documento Analisado

20/04/2021, 13:20

Mov. [134] - Mero expediente: Recebidos hoje. Oficie-se a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará para que informe o endereço residencial, bem como o órgão onde encontra-se lotado o Senhor Aristóteles Tavares Leite, conforme requerido à página 256. Expedientes necessários.

13/04/2021, 14:47

Mov. [133] - Concluso para Despacho

05/04/2021, 10:27

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01962289-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/03/2021 16:45

29/03/2021, 17:22

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0092/2021 Data da Publicação: 15/03/2021 Número do Diário: 2570

13/03/2021, 00:04

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0092/2021 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de página 250. Expedientes necessários. Advogados(s): Felipe Melo Abelleira (OAB 13422/CE)

11/03/2021, 02:02

Mov. [129] - Documento Analisado

10/03/2021, 15:36

Mov. [128] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de página 250. Expedientes necessários.

09/03/2021, 15:11

Mov. [127] - Encerrar documento - restrição

23/02/2021, 13:38

Mov. [126] - Concluso para Despacho

16/02/2021, 11:40

Mov. [125] - Certidão emitida

16/02/2021, 10:54

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

16/02/2021, 10:54

Mov. [123] - Certidão emitida

15/02/2021, 15:37

Mov. [122] - Documento

15/02/2021, 15:37

Mov. [121] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

13/02/2021, 05:05

Mov. [120] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/017900-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/02/2021 Local: Oficial de justiça - Adriana Caldas de Souza Guimarães

04/02/2021, 12:27

Mov. [119] - Documento Analisado

04/02/2021, 12:22

Mov. [118] - Mero expediente: Recebidos hoje. Proceda-se a citação do Sr. Aristóteles Tavares Leite no endereço: Rua Zuca Acioly, 633 Bloco D Ap.204 Bairro Dunas, conforme requerido em petição de páginas 246/247. Expedientes necessários.

03/02/2021, 08:54

Mov. [117] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 08:09

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01844840-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2021 16:36

01/02/2021, 17:01

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 2537

26/01/2021, 20:42

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0026/2021 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de página 240. Expedientes necessários. Advogados(s): Felipe Melo Abelleira (OAB 13422/CE)

25/01/2021, 12:24

Mov. [113] - Documento Analisado

25/01/2021, 11:27

Mov. [112] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão de página 240. Expedientes necessários.

21/01/2021, 15:16

Mov. [111] - Concluso para Despacho

13/01/2021, 08:53

Mov. [110] - Certidão emitida

17/12/2020, 15:19

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição

17/12/2020, 15:19

Mov. [108] - Certidão emitida

17/12/2020, 14:16

Mov. [107] - Documento

17/12/2020, 14:16

Mov. [106] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/215060-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/12/2020 Local: Oficial de justiça - Francisco Gonçalves Araujo Mourao

03/12/2020, 08:32

Mov. [105] - Documento Analisado

30/11/2020, 17:44

Mov. [104] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2020, 13:42

Mov. [103] - Certidão emitida

26/11/2020, 19:23

Mov. [102] - Documento

26/11/2020, 19:23

Mov. [101] - Documento

26/11/2020, 19:21

Mov. [100] - Concluso para Despacho

25/11/2020, 20:57

Mov. [99] - Documento

25/11/2020, 12:49

Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/203933-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2020 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

11/11/2020, 08:37

Mov. [97] - Mero expediente: R.h. Renove-se o expediente de página 220, conforme requerido pelo Estado do Ceará à página 225. Expedientes necessários.

20/07/2020, 10:37

Mov. [96] - Concluso para Despacho

24/06/2020, 18:06

Mov. [95] - Certidão emitida

24/06/2020, 13:14

Mov. [94] - Decurso de Prazo

24/06/2020, 13:13

Mov. [93] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2019, 23:57

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2288

17/12/2019, 05:46

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0325/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de página 221. Expedientes necessários. Advogados(s): Nucleo de Defensoria Publica do Curso de Direito da FGF (OAB 2/CE)

13/12/2019, 10:21

Mov. [90] - Certidão emitida

07/12/2019, 10:05

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

04/12/2019, 10:56

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01716120-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2019 14:48

03/12/2019, 18:45

Mov. [87] - Certidão emitida

26/11/2019, 09:39

Mov. [86] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de página 221. Expedientes necessários.

11/11/2019, 13:30

Mov. [85] - Concluso para Despacho

07/11/2019, 08:11

Mov. [84] - Certidão emitida

18/08/2019, 12:35

Mov. [83] - Documento

18/08/2019, 12:35

Mov. [82] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/187867-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2019 Local: Oficial de justiça - Lucivaldo Sampaio de Sousa

08/08/2019, 14:40

Mov. [81] - Mero expediente: R.h. Tendo em vista a certidão de página 218, renove-se o expediente do despacho de página 213, desta feita através de mandado. Expedientes necessários.

08/08/2019, 10:06

Mov. [80] - Concluso para Despacho

19/02/2019, 10:50

Mov. [79] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que, até a presente data, não consta nos autos qualquer informação em resposta ao Ofício de fls. 214/215. O referido é verdade. Dou fé.

19/02/2019, 10:50

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

17/01/2019, 11:44

Mov. [77] - Certidão emitida

27/07/2018, 15:52

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

27/07/2018, 15:52

Mov. [75] - Expedição de Ofício

26/06/2018, 10:47

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2018, 16:51

Mov. [73] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/03/2018, 23:20

Mov. [72] - Concluso para Despacho

25/01/2018, 14:43

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10034722-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2018 11:08

25/01/2018, 12:17

Mov. [70] - Certidão emitida

25/01/2018, 08:58

Mov. [69] - Documento

25/01/2018, 08:58

Mov. [68] - Documento

25/01/2018, 08:56

Mov. [67] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/008889-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2018 Local: Oficial de justiça - Davi Britto Gomes Pinto

17/01/2018, 14:49

Mov. [66] - Certidão emitida

17/01/2018, 14:06

Mov. [65] - Mero expediente: R.h. Proceda a Secretaria Única da Fazenda Pública a intimação da Curadoria Especial da Defensoria Pública, conforme petição de página 203. Expedientes necessários

10/01/2018, 14:45

Mov. [64] - Concluso para Despacho

15/12/2017, 18:53

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10629761-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2017 14:07

04/12/2017, 14:58

Mov. [62] - Certidão emitida

02/12/2017, 11:09

Mov. [61] - Certidão emitida

22/11/2017, 17:04

Mov. [60] - Mero expediente: R.H.Sigam os autos à augusta Defensoria Pública para exercer o múnus de curadora especial em relação ao réu citado por edital, nos termos do parágrafo único do artigo 72 do Código de Processo Civil.Expedientes necessários.

04/10/2017, 16:57

Mov. [59] - Concluso para Despacho

04/10/2017, 16:54

Mov. [58] - Concluso para Despacho

27/10/2016, 14:28

Mov. [57] - Decurso de Prazo

27/10/2016, 14:27

Mov. [56] - Certidão emitida

25/10/2016, 14:06

Mov. [55] - Certidão emitida

26/09/2016, 10:57

Mov. [54] - Expedição de Edital

21/09/2016, 10:05

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0185/2016 Data da Publicação: 15/06/2016 Data da Disponibilização: 14/06/2016 Número do Diário: 1459 Página: 249/252

15/06/2016, 11:52

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2016, 10:57

Mov. [51] - Mero expediente: Recebidos hoje. Acolho o pedido formulado à página 192.Cite-se, por edital, a parte requerida nos termos do art. 256, I do Código de Processo Civil, resguardando-se o previsto no seu artigo 258.Expedientes necessários.

31/05/2016, 15:59

Mov. [50] - Concluso para Despacho

24/05/2016, 15:56

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10218384-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2016 08:48

19/05/2016, 12:14

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0072/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Data da Disponibilização: 08/04/2016 Número do Diário: 1415 Página: 283/286

11/04/2016, 13:07

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0072/2016 Teor do ato: Recebidos hoje.Intime-se o Estado do Ceará para manifestar-se sobre a certidão do meirinho de página 187, no prazo legal.Expedientes necessários. Advogados(s): Fernando Antonio Teixeira Tavora (OAB 4955/CE)

07/04/2016, 08:35

Mov. [46] - Mero expediente: Recebidos hoje.Intime-se o Estado do Ceará para manifestar-se sobre a certidão do meirinho de página 187, no prazo legal.Expedientes necessários.

30/03/2016, 14:25

Mov. [45] - Concluso para Despacho

23/03/2016, 12:06

Mov. [44] - Concluso para Despacho

24/03/2015, 14:27

Mov. [43] - Certidão emitida

11/02/2015, 09:10

Mov. [42] - Mandado

11/02/2015, 09:09

Mov. [41] - Expedição de Mandado

17/12/2014, 17:13

Mov. [40] - Mero expediente: Recebidos hoje. Proceda a Secretaria Única da Fazenda Pública com a renovação do mandado de citação de página 174, desta feita no endereço informado na página 178. Expedientes e intimações necessárias.

05/12/2014, 15:00

Mov. [39] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

26/06/2014, 18:10

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

13/01/2014, 12:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho

13/01/2014, 12:00

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública

13/01/2014, 12:00

Mov. [35] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

08/01/2014, 12:00

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 10-B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/12/2009, 14:54

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 27-D - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2009, 13:41

Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO 26C - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/06/2008, 14:15

Mov. [31] - Redistribuição automática: REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2007, 16:40

Mov. [30] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2007, 16:32

Mov. [29] - Remessa à distribuição: REMESSA À DISTRIBUIÇÃO PARA SER REDISTRIBUIDO NOS TERMOS DA LEI 13.891 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2007, 14:10

Mov. [28] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2007, 12:53

Mov. [27] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PROMOVIDO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/05/2007, 16:20

Mov. [26] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 65/07 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/05/2007, 12:36

Mov. [25] - Expediente: EXPEDIENTE DJ INTIMAR ESTADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/04/2007, 13:41

Mov. [24] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/07/2006, 12:46

Mov. [23] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2006, 16:14

Mov. [22] - Expediente: EXPEDIENTE P/ SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/03/2006, 12:31

Mov. [20] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO E DOCUMENTO DA TELEVISÃO VERDES MARES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2006, 09:47

Mov. [21] - Aguardando realização de audiência: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2006, 09:47

Mov. [19] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO E DOCUMENTOS DA TELEVISÃO VERDES MARES - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2006, 09:41

Mov. [18] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2006, 09:40

Mov. [17] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR DE INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2006, 09:38

Mov. [16] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE AUTORA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2006, 09:30

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/03/2006, 14:39

Mov. [14] - Carga ao procurador do estado: CARGA AO PROCURADOR DO ESTADO EM 03/03/06 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2006, 17:40

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO AUDIÊNCIA DIA 16/03/2006 AS 14:30 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/02/2006, 13:38

Mov. [12] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO CIENTE DE AUDIENCIAS - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/02/2006, 14:33

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO P/ DESIGNAR AUDIENCIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/09/2005, 20:01

Mov. [10] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/04/2005, 15:38

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: C/ REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/04/2005, 13:06

Mov. [8] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: CARGA ADV FILIPE 22.03.05 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/03/2005, 13:11

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: DJ - INT. AUTOR P/ REPLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2004, 15:47

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2004, 17:20

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2004, 12:36

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2004, 16:32

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESPACHAR A INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/01/2004, 10:51

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2003, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 5A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2003, 08:41

—

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185929627

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185929627

Expedida/certificada a citação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185929627

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Apelação

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 182932939

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2025. Documento: 182932939

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182932939

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182932939

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182932939

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182932939

Julgado improcedente o pedido

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