Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040658-11.2018.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

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Movimentações

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170514233

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 15:18

Juntada de informação

26/08/2025, 15:00

Juntada de informação

26/08/2025, 14:59

Juntada de informação

26/08/2025, 14:58

Juntada de informação

26/08/2025, 14:56

Juntada de informação

26/08/2025, 14:55

Juntada de informação

26/08/2025, 14:54

Juntada de informação

26/08/2025, 14:52

Juntada de informação

26/08/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170514233

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170514233

25/08/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:36

Todas as movimentações(119)

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170514233

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 15:18

Juntada de informação

26/08/2025, 15:00

Juntada de informação

26/08/2025, 14:59

Juntada de informação

26/08/2025, 14:58

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 16:07

Despacho

•25/08/2025, 17:36

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legal

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Juntada de informação

26/08/2025, 14:56

Juntada de informação

26/08/2025, 14:55

Juntada de informação

26/08/2025, 14:54

Juntada de informação

26/08/2025, 14:52

Juntada de informação

26/08/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170514233

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170514233

25/08/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:36

Juntada de certidão

25/08/2025, 17:04

Conclusos para despacho

29/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 12:19

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de JOAO FREDSON DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:58

Decorrido prazo de JOAO FREDSON DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 89696343

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCINEUDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO VALDIZELIO OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO EDERLANIO DE ARAUJO SILVA, ADRIANO LOPES BENTO, ANTONIO CARLOS EUGENIO DE LIMA, JOSE ALDIZIO DA SILVA RODRIGUES, ANTONIO AMARILDO DE SOUSA, FRANCISCO ALDIBERTO DE SOUSA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, é elaborado o presente ato ordinatório para intimar as partes para para manifestação das partes quanto ao preenchimento do Ofício Precatório (art. 7º, § 6º - Resolução 303/2019 - CNJ). RUSSAS/CE, 21 de março de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DA CUNHA Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Russas FÓRUM JUIZ MOACIR DE SOUSA ROCHA, TRAVESSA ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA, s/n, BAIRRO GUANABARA, RUSSAS - CE - CEP: 62900-000 PROCESSO Nº: 0040658-11.2018.8.06.0158 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89696343

21/03/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 14:56

Juntada de ato ordinatório

21/03/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:51

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:35

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/03/2025, 18:03

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 137079808

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 137079808

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCINEUDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO VALDIZELIO OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO EDERLANIO DE ARAUJO SILVA, ADRIANO LOPES BENTO, ANTONIO CARLOS EUGENIO DE LIMA, JOSE ALDIZIO DA SILVA RODRIGUES, ANTONIO AMARILDO DE SOUSA, FRANCISCO ALDIBERTO DE SOUSA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo o autor, por seu patrono, para juntar aos autos os dados imprescindíveis à expedição da RPV, sendo aqueles elencados no art. 14, título II, Capítulo I da Resolução n.º 14/2023 do OETJCE. RUSSAS/CE, 24 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Russas FÓRUM JUIZ MOACIR DE SOUSA ROCHA, TRAVESSA ANTÔNIO GONÇALVES FERREIRA, s/n, BAIRRO GUANABARA, RUSSAS - CE - CEP: 62903-975 PROCESSO Nº: 0040658-11.2018.8.06.0158 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137079808

24/02/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:24

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 134633176

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 134633176

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDIMAR RODRIGUES SOARES REQUERIDO: ENEL INTIMAÇÃO Prezado(a) Dr(a). ROMARIO SOARES DO NASCIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) despacho proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 133545021 Russas/CE, 2025-02-04 FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA Técnico Judiciário Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE RUSSAS1ª Vara Cível da Comarca de RussasTv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000Fixo: (88) 3411-3133 (WhatsApp)E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo n.º: 0021017-03.2019.8.06.0158Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica]

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134633176

04/02/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:00

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

27/01/2025, 17:00

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de JOSE NILSON NOGUEIRA PEREIRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:35

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/06/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 10:47

Conclusos para despacho

29/03/2024, 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2024, 09:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 14:36

Conclusos para despacho

27/03/2024, 09:34

Juntada de decisão

15/01/2024, 20:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040658-11.2018.8.06.0158. RECORRENTE: FRANCINEUDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO VALDIZELIO OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO EDERLANIO DE ARAUJO SILVA, ADRIANO LOPES BENTO, ANTONIO CARLOS EUGENIO DE LIMA, JOSE ALDIZIO DA SILVA RODRIGUES, ANTONIO AMARILDO DE SOUSA, FRANCISCO ALDIBERTO DE SOUSA LIMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE RUSSAS REPRESENTANTE: PROCURA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0040658-11.2018.8.06.0158. Autor: Francineudo Nogueira de Oliveira e outros Réu: Município de Russas Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha DECISÃO MONOCRÁTICA O feito em epígrafe foi a mim distribuído na competência da 1ª Câmara de Direto Público em 22/05/2023, realizada a concl Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA – Remessa Necessária (199) Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas

08/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

22/05/2023, 17:19

Transitado em Julgado em 30/03/2023

22/05/2023, 17:15

Juntada de Certidão

22/05/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:53

Decorrido prazo de JOAO FREDSON DA SILVA em 02/03/2023 23:59.

16/03/2023, 22:17

Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCINEUDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO VALDIZELIO OLIVEIRA SILVA, FRANCISCO EDERLANIO DE ARAUJO SILVA, ADRIANO LOPES BENTO, INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS 1ª Vara Cível da Comarca de Russas Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000 Fixo: (88) 3411-3133 (WhatsApp) E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo n.º: 0040658-11.2018.8.06.0158 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

03/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:32

Julgado procedente o pedido

13/12/2022, 18:05

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 14:24

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 12:36

Mov. [41] - Concluso para Sentença

02/09/2022, 10:07

Mov. [40] - Decurso de Prazo

02/09/2022, 10:05

Mov. [39] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Há determinação judicial a cumprir. À Secretaria, para ato de ofício.

30/05/2022, 09:27

Mov. [38] - Concluso para Despacho

26/05/2022, 20:45

Mov. [37] - Certidão emitida

31/03/2022, 00:59

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 2808

21/03/2022, 23:46

Mov. [35] - Certidão emitida

21/03/2022, 08:56

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 12:02

Mov. [33] - Certidão emitida

18/03/2022, 09:21

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 15:39

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

15/03/2022, 12:38

Mov. [30] - Petição

15/03/2022, 12:19

Mov. [29] - Petição

15/03/2022, 12:19

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2021, 12:23

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2021, 14:17

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2021, 08:15

Mov. [25] - Concluso para Despacho

28/05/2021, 10:23

Mov. [24] - Conclusão

18/01/2021, 09:11

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução do Tribunal Pleno 07/2020

18/01/2021, 09:11

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno 07/2020

18/01/2021, 09:11

Mov. [21] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 16:17

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que verificando atidamente os autos vê-se que às fls. 79/89, a respectiva peça de contestação apresentada pelo requerido, razão pela qual deixei de certificar o prazo com determinado às fl. 379. O referido é verdade. Dou fé.

08/12/2020, 16:16

Mov. [19] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Remetam-se os autos à Secretaria para certificar o decurso de prazo para contestação. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

19/06/2020, 12:47

Mov. [18] - Concluso para Despacho

08/10/2019, 15:35

Mov. [17] - Conclusão

08/10/2019, 12:20

Mov. [16] - Concluso para Despacho

11/12/2018, 09:37

Mov. [15] - Informações: PUBLICAÇÃO DO DIARIO DE JUSTIÇA.

11/12/2018, 09:37

Mov. [14] - Concluso para Despacho

16/11/2018, 13:15

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2018, 13:20

Mov. [12] - Expedição de Ofício: Encaminho a Vossa Senhoria o processo supra referido onde consta como requerido o munIcÍPIO de russas e como requerente aDRIANO LOPES BENTO E OUTROS para manifestação a cerca da despacho de fls. 304/305. Cordialmente,

25/10/2018, 13:37

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2018 Data da Disponibilização: 10/09/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 1984 Página: 642/646

12/09/2018, 17:15

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0048/2018 Teor do ato: PELO PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2018 ÀS 10H30MIN. FICANDO O PROMOVENTE INTIMADO NOS TERMOS DO ART 334, § 3º DO CPC. Advogados(s): Joao Fredson da Silva (OAB 7639/RN)

06/09/2018, 11:33

Mov. [9] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: PELO PRESENTE FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2018 ÀS 10H30MIN. FICANDO O PROMOVENTE INTIMADO NOS TERMOS DO ART 334, § 3º DO CPC.

06/09/2018, 08:35

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/11/2018 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 CEJUSC. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/05/2018, 15:52

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2018, 16:44

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/03/2018, 13:47

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/03/2018, 13:45

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

26/03/2018, 10:49

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

23/03/2018, 14:14

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

23/03/2018, 14:14

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

23/03/2018, 13:29

Despacho

•23/05/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:53

Despacho

•18/03/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:32

Decisão

•27/01/2025, 17:00

Despacho

•17/06/2024, 11:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 22:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 22:08

Decisão

•02/04/2024, 10:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2024, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2024, 10:59

Despacho

•27/03/2024, 14:36

Decisão

•22/08/2023, 14:30

Todos os documentos(360)

Decisão

•20/03/2026, 16:07

Despacho

•25/08/2025, 17:36

Despacho

•23/05/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 14:53

Despacho

•18/03/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:32

Decisão

•27/01/2025, 17:00

Despacho

•17/06/2024, 11:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 22:08

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/06/2024, 22:08

Decisão

•02/04/2024, 10:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2024, 10:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2024, 10:59

Despacho

•27/03/2024, 14:36

Decisão

•22/08/2023, 14:30

Decisão

•06/06/2023, 15:47

Intimação da Sentença

•02/02/2023, 14:32

Intimação da Sentença

•02/02/2023, 14:32

Sentença

•13/12/2022, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•15/03/2022, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2021, 08:15

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2020, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2019, 12:24

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 12:24

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 12:24

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2019, 12:24

Ata de Audiência (Outras)

•08/10/2019, 12:24

Documentos Diversos

•08/10/2019, 12:24

Documentos Diversos

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