Execução Fiscal 0435116-60.2000.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 15:06

Juntada de Certidão

10/04/2023, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANTOINE COMERCIO E CONFECCAO LTDA em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:07

Decorrido prazo de ANTOINE COMERCIO E CONFECCAO LTDA em 28/02/2023 23:59.

16/03/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Fazenda Pública Estadual Executada: Antoine Comércio e Confecção LTDA Intimação -, Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492-8888, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0435116-60.2000.8.06.0001 Classe – Assunto: Execução Fiscal – Dívida Ativa Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em desfavor de ANTOINE COMÉRCIO

03/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2023, 14:34

Publicado Intimação em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2023, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 16:31

Juntada de certidão

24/01/2023, 10:45

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 10:41

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 03:10

Mov. [61] - Certidão emitida

01/11/2017, 17:54

Mov. [60] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fls retro (citação dos co-responsáveis).

02/12/2013, 12:00

Mov. [59] - Concluso para Despacho

10/10/2012, 12:00

Mov. [58] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CO-RESPONSÁVEIS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2009, 14:52

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2009, 15:13

Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/03/2009, 17:09

Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/02/2009, 16:56

Mov. [54] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: BARROSO NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/11/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 13/11/2008 - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/11/2008, 15:58

Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO C 19 - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/10/2008, 15:24

Mov. [52] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 2c - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/09/2008, 14:06

Mov. [51] - Concluso: CONCLUSO 49 - B - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2008, 14:56

Mov. [50] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2008, 11:57

Mov. [49] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR CEL. 42C - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2008, 13:03

Mov. [48] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2008, 17:38

Mov. [47] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/09/2007, 14:22

Mov. [46] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2007, 15:12

Mov. [45] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/06/2007, 15:07

Mov. [44] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO Cartórios Imobiliários - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2007, 09:25

Mov. [43] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Cartório a 3ª Zona - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/03/2007, 14:38

Mov. [42] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2007, 15:13

Mov. [41] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/12/2006, 15:52

Mov. [40] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/10/2006, 15:03

Mov. [39] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/2006, 17:51

Mov. [38] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/01/2006, 12:46

Mov. [37] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/12/2005, 15:59

Mov. [36] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/10/2005, 16:52

Mov. [35] - Suspensao de processo: SUSPENSAO DE PROCESSO CODIGO DA FASE: SUSPENSAO DE PROCESSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/05/2005, 13:53

Mov. [34] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/05/2005, 12:59

Mov. [33] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/05/2005, 13:45

Mov. [32] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2003, 14:00

Mov. [31] - Suspensao de processo: SUSPENSAO DE PROCESSO CODIGO DA FASE: SUSPENSAO DE PROCESSO COMPLEMENTO: ATE 28.05.2003 - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/2003, 12:12

Mov. [30] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2003, 15:37

Mov. [29] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO COMPLEMENTO: P/PGE - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/02/2003, 15:39

Mov. [28] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2002, 15:17

Mov. [27] - Suspensao de processo: SUSPENSAO DE PROCESSO CODIGO DA FASE: SUSPENSAO DE PROCESSO COMPLEMENTO: ATE 18.02.2002 - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2001, 14:57

Mov. [26] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/10/2001, 16:39

Mov. [25] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO COMPLEMENTO: P/PGE - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2001, 17:07

Mov. [24] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: PGE - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2001, 13:50

Mov. [23] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/08/2001, 13:55

Mov. [22] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO COMPLEMENTO: PGE - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/07/2001, 12:00

Mov. [21] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2001, 08:45

Mov. [20] - Suspensao de processo: SUSPENSAO DE PROCESSO CODIGO DA FASE: SUSPENSAO DE PROCESSO COMPLEMENTO: POR 120 DIAS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2000, 12:00

Mov. [19] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO COMPLEMENTO: PELA PGE - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2000, 13:35

Mov. [18] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2000, 13:00

Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/10/2000, 12:00

Mov. [16] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2000, 12:00

Mov. [15] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2000, 12:00

Mov. [14] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR CARTA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/04/2000, 12:00

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: RESPOSTA DE OFICIO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2000, 12:00

Mov. [12] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR CARTA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2000, 12:00

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/01/2000, 12:00

Mov. [10] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PUBLICACAO NO D.J. - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/01/2000, 12:00

Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/12/1999, 12:00

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: ATE 27.12.99(DJ) - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/10/1999, 12:00

Mov. [7] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR EDITAL - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/10/1999, 12:00

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/1999, 12:00

Mov. [5] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO COMPLEMENTO: PELA PGE - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/09/1999, 12:00

Mov. [4] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/08/1999, 09:42

Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/07/1999, 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

13/07/1999, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 1A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/1999, 09:47

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTOINE COMERCIO E CONFECCAO LTDA em 28/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANTOINE COMERCIO E CONFECCAO LTDA em 28/02/2023 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Publicado Intimação em 02/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [61] - Certidão emitida

Todas as movimentações(75)