Execução Fiscal 0007299-63.2012.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 669.245,17

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Itaitinga

Partes do Processo

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO CEARA

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAITINGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2025, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/05/2025, 16:33

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025, 12:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:16

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/08/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 15:21

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0007299-63.2012.8.06.0099 R. Hoje, Intime-se a União para se manifestar nos autos por meio da representação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado do Ceará. Ana Célia Pinho Carneiro Juíza de direito Itaitinga, 15 de junho de 2023.

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:33

Todas as movimentações(111)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2025, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/05/2025, 16:33

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/05/2025, 12:21

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 16:33

Despacho

•14/08/2023, 12:16

15/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 12:16

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:45

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/08/2023, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 15:21

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0007299-63.2012.8.06.0099 R. Hoje, Intime-se a União para se manifestar nos autos por meio da representação da Procuradoria da Fazenda Nacional do Estado do Ceará. Ana Célia Pinho Carneiro Juíza de direito Itaitinga, 15 de junho de 2023.

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:33

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/03/2023, 12:09

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 17:30

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/09/2022, 14:52

Mov. [91] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/10/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 02:42

Mov. [90] - Certidão emitida

13/12/2021, 13:28

Mov. [89] - Apensado: Apensado ao processo 0007124-35.2013.8.06.0099 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Pagamento

16/06/2021, 13:46

Mov. [88] - Por decisão judicial: Vistos, etc. Em razão da manifestação do exeqüente, suspendo o curso da execução pelo prazo requerido de 180 dias. Decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito. Expedientes Necessários.

31/03/2021, 16:09

Mov. [87] - Concluso para Despacho

31/03/2021, 11:46

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WITA.21.00166504-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/03/2021 10:09

31/03/2021, 10:19

Mov. [85] - Certidão emitida

21/03/2021, 07:33

Mov. [84] - Certidão emitida

09/03/2021, 13:30

Mov. [83] - Mero expediente: R.H, Cumpra-se o despacho de fls. 59. Expedientes Necessários.

13/01/2021, 15:27

Mov. [82] - Concluso para Despacho

13/01/2021, 12:05

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA

13/01/2021, 11:00

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR COMPETENCIA

13/01/2021, 11:00

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

22/12/2020, 05:08

Mov. [78] - Mero expediente: Decorrido o prazo da suspensão, intime-se o exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender pertinente. Expedientes necessários.

22/10/2020, 16:35

Mov. [77] - Concluso para Despacho

20/10/2020, 19:09

Mov. [76] - Conclusão

20/10/2020, 13:36

Mov. [75] - Documento

20/10/2020, 13:36

Mov. [73] - Petição

20/10/2020, 13:36

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

20/10/2020, 13:36

Mov. [71] - Documento

20/10/2020, 13:36

Mov. [72] - Documento

20/10/2020, 13:36

Mov. [70] - Documento

20/10/2020, 13:36

Mov. [68] - Petição

20/10/2020, 13:35

Mov. [69] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [66] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [67] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [64] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [65] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [62] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [63] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [60] - Mandado

20/10/2020, 13:35

Mov. [61] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [59] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [57] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [58] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [56] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [55] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [54] - Documento

20/10/2020, 13:35

Mov. [53] - Remessa: PROCESSOS REMETIDOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE (10/08/2020) - HM

10/08/2020, 11:45

Mov. [52] - Certidão emitida

07/08/2020, 14:45

Mov. [51] - Concluso para Despacho: CLS. SUSPENSO P.1

26/06/2020, 10:36

Mov. [50] - Suspensão ou Sobrestamento: SUSPENSO

27/11/2019, 15:38

Mov. [49] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito: Vistos, etc. Em razão do parcelamento do débito, suspendo o curso da execução pelo espaço de tempo requerido, na forma do art. 792 do Código de Processo Civil. Salvo ulterior promoção das partes, decorrido o prazo, intime-se o credor para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito.

21/11/2019, 09:05

Mov. [47] - Entrega em carga: vista/PROCURADORIA AGU. Tipo de local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacional Especificação do local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacional

17/10/2019, 09:31

Mov. [48] - Recebimento: PROCURADORIA AGU.

17/10/2019, 09:31

Mov. [46] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 10:04

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2019, 13:59

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória: CLS. EX. FISCAL ( 7 - 9 ) - ELS

01/07/2019, 11:06

Mov. [43] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Processo em ordem, encerrada a inspeção retornem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários.

28/06/2019, 12:45

Mov. [42] - Concluso para Despacho: ASSESSORIA - CLS. EX. FISCAL 7-9 - ELS

29/04/2019, 11:14

Mov. [41] - Concluso para Despacho: ASSESSORIA - CLS. EXECUÇÃO FISCAL 9 - (06/08/18) - AN

06/08/2018, 16:23

Mov. [39] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Itaitinga

06/08/2018, 11:08

Mov. [40] - Recebimento

06/08/2018, 11:08

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSO CONFORME PORTARIA Nº 1425/2018

06/08/2018, 10:18

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSO CONFORME PORTARIA Nº 1425/2018

06/08/2018, 10:18

Mov. [34] - Recebimento: REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSO CONFORME PORTARIA Nº 1425/2018

06/08/2018, 09:21

Mov. [35] - Remessa: REDISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSO CONFORME PORTARIA Nº 1425/2018 Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

06/08/2018, 09:21

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL 9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

23/06/2017, 14:04

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL 9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

15/06/2016, 11:04

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXEC. FISCAL 9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

20/01/2016, 13:31

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL -9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

06/10/2015, 15:35

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL 9 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

29/04/2015, 13:51

Mov. [28] - Concluso ao juiz corregedor: CONCLUSO AO JUIZ CORREGEDOR TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

29/04/2015, 13:33

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

15/01/2015, 14:01

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO concluso execução fiscal (7 a 9 ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

09/10/2014, 10:38

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CLS. EXECUÇÃO FISCAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

02/06/2014, 13:33

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CLS. AO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

20/01/2014, 16:43

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CLS. SALA DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

11/08/2013, 08:32

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CLS. SALA DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

10/07/2013, 15:57

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO cls. exec. fiscal - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

02/07/2013, 11:59

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) OFÍCIO N°545/2013 - Á PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

24/04/2013, 15:37

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Assinar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

24/04/2013, 15:30

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Selar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

24/04/2013, 15:30

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Remessa dos autos à PFN para ciência. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

24/04/2013, 15:29

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXPEDIENTE M3 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

23/04/2013, 09:11

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO expediente. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

22/04/2013, 15:15

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. RECEBIMENTO DE MANDADO PELA OFICIALA DE JUSTIÇA (GEÍSA) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

20/03/2013, 10:30

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Recebido Autos do Juiz com despacho/desição/sentença - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

13/03/2013, 13:58

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

01/03/2013, 16:26

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO expedição de certidão - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

01/03/2013, 16:07

Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Geísa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

01/02/2013, 11:04

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG. RECEBIMENTO DE MANDADO PELA OFICIALA DE JUSTIÇA (GEISA) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

29/01/2013, 13:03

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO EXPEDIENTE 9 - MC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

20/09/2012, 13:41

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Exped - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

02/08/2012, 15:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

12/06/2012, 13:26

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAITINGA

12/06/2012, 13:25

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

12/06/2012, 10:09

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

12/06/2012, 10:09

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

12/06/2012, 10:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAITINGA

12/06/2012, 09:28

Despacho

•19/06/2023, 17:33

Decisão

•31/03/2021, 16:09

Despacho

•13/01/2021, 15:27

Despacho

•22/10/2020, 16:35

Decisão

•20/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:35

Despacho

•20/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:35

Decisão

•20/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:35

Despacho

•20/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:35

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/05/2025, 16:33

Despacho

•14/08/2023, 12:16

Despacho

•19/06/2023, 17:33

Decisão

•31/03/2021, 16:09

Despacho

•13/01/2021, 15:27

Despacho

•22/10/2020, 16:35

Decisão

•20/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:35

Despacho

•20/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:35

Decisão

•20/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:35

Despacho

•20/10/2020, 13:35

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 13:35

Anexo de movimentação

•18/09/2019, 13:59