Apelação / Remessa Necessária 0000038-54.2018.8.06.0061 - TJCE | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0000038-54.2018.8.06.0061 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000038-54.2018.8.06.0061. AUTOR: JOSE WELITON SOUZA LEITE REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] designo para dia 20/05/2026, às 09:30h, a Audiência Instrução e Julgamento Cível que realizar-se-á na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, São Benedito-CE, ficando a critério das partes, conforme Resolução Nº 354 de 19/11/2020. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/0b38a1 São Benedito, Estado do Ceará, aos 19 de fevereiro de 2026. PAULA ROSSANA RIBEIROÀ Disposição

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000038-54.2018.8.06.0061. AUTOR: JOSE WELITON SOUZA LEITE REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] designo para dia 20/05/2026, às 09:30h, a Audiência Instrução e Julgamento Cível que realizar-se-á na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, São Benedito-CE, ficando a critério das partes, conforme Resolução Nº 354 de 19/11/2020. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/0b38a1 São Benedito, Estado do Ceará, aos 19 de fevereiro de 2026. PAULA ROSSANA RIBEIROÀ Disposição

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000038-54.2018.8.06.0061. AUTOR: JOSE WELITON SOUZA LEITE REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] designo para dia 20/05/2026, às 09:30h, a Audiência Instrução e Julgamento Cível que realizar-se-á na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, São Benedito-CE, ficando a critério das partes, conforme Resolução Nº 354 de 19/11/2020. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/0b38a1 São Benedito, Estado do Ceará, aos 19 de fevereiro de 2026. PAULA ROSSANA RIBEIROÀ Disposição

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000038-54.2018.8.06.0061. AUTOR: JOSE WELITON SOUZA LEITE REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] designo para dia 20/05/2026, às 09:30h, a Audiência Instrução e Julgamento Cível que realizar-se-á na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, São Benedito-CE, ficando a critério das partes, conforme Resolução Nº 354 de 19/11/2020. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/0b38a1 São Benedito, Estado do Ceará, aos 19 de fevereiro de 2026. PAULA ROSSANA RIBEIROÀ Disposição

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000038-54.2018.8.06.0061. AUTOR: JOSE WELITON SOUZA LEITE REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de São BeneditoAv. Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (85) 98195-1189, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] designo para dia 20/05/2026, às 09:30h, a Audiência Instrução e Julgamento Cível que realizar-se-á na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de São Benedito, Av. Dr. Francisco Rubens Brandão, S/N, Monsenhor Otalício - CEP 62370-000, São Benedito-CE, ficando a critério das partes, conforme Resolução Nº 354 de 19/11/2020. Link de acesso à audiência: https://link.tjce.jus.br/0b38a1 São Benedito, Estado do Ceará, aos 19 de fevereiro de 2026. PAULA ROSSANA RIBEIROÀ Disposição

20/02/2026, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

21/08/2025, 17:34

Trânsito em julgado

21/08/2025, 17:33

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:13

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:17

Mero expediente

07/08/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 08:50

Redistribuição

02/08/2025, 11:23

Documento

01/08/2025, 12:38

Confirmada

26/07/2025, 01:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:31

Documentos

•20/02/2026, 00:00