Procedimento Comum Cível 0022043-46.2019.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Ipaumirim

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

JOSE MARIANO DIAS

Autor

ENEL

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

DELMIRO CAETANO ALVES NETO

OAB/CE 33156·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:49

Decurso de Prazo

15/05/2025, 05:13

Decurso de Prazo

14/05/2025, 03:22

Definitivo

05/05/2025, 09:51

Documento

05/05/2025, 09:48

Publicação

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE MARIANO DIAS REU: ESTADO DO CEARA, ENEL DESPACHO R. hoje. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Ipaumirim (CE), data de assinatura no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito Comarca de IpaumirimVara Única da Comarca de Ipaumirim 0022043-46.2019.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

17/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 13:37

Expedida/Certificada

16/04/2025, 13:37

Arquivamento

16/04/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:28

Documento

14/04/2025, 09:19

Documento (Certidão)

14/04/2025, 09:18

Decurso de Prazo

12/04/2025, 03:34

Todas as movimentações(39)

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:49

Decurso de Prazo

15/05/2025, 05:13

Decurso de Prazo

14/05/2025, 03:22

Definitivo

05/05/2025, 09:51

Documento

05/05/2025, 09:48

Documentos

•17/04/2025, 00:00

Publicação

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE MARIANO DIAS REU: ESTADO DO CEARA, ENEL DESPACHO R. hoje. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Ipaumirim (CE), data de assinatura no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito Comarca de IpaumirimVara Única da Comarca de Ipaumirim 0022043-46.2019.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

17/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 13:37

Expedida/Certificada

16/04/2025, 13:37

Arquivamento

16/04/2025, 13:37

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:28

Documento

14/04/2025, 09:19

Documento (Certidão)

14/04/2025, 09:18

Decurso de Prazo

12/04/2025, 03:34

Decurso de Prazo

12/04/2025, 03:29

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:19

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:43

Publicação

07/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 09:49

Expedida/Certificada

05/02/2025, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2025, 09:45

Improcedência

12/08/2024, 15:59

Conclusão (para decisão)

06/07/2024, 20:48

Recurso Especial repetitivo

15/02/2023, 17:47

Remessa

03/12/2022, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2022, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2020, 08:18

Ato ordinatório

01/04/2020, 09:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/03/2020, 14:33

Conclusão

25/03/2020, 08:35

Recebimento

25/03/2020, 08:32

Remessa (outros motivos)

25/03/2020, 08:27

Recebimento

25/03/2020, 08:15

Remessa (outros motivos)

17/01/2020, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2020, 16:53

Incompetência

14/01/2020, 13:27

Conclusão

23/12/2019, 16:39