Execução Fiscal 0216599-34.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ECOTEC - EMPRESA DE CONSTRUCAO CIVIL E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 13:55

Juntada de Certidão

19/10/2023, 13:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 14:58

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0216599-34.2013.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDA - ME SENTENÇA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por o

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 13:38

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 13:55

Juntada de Certidão

19/10/2023, 13:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/08/2023, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•27/06/2023, 15:20

DESPACHO

•23/05/2023, 13:38

21/07/2023, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2023, 14:58

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0216599-34.2013.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ECOTEC EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIL E TECNOLOGIA LTDA - ME SENTENÇA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por o

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 13:38

Conclusos para despacho

20/03/2023, 15:14

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 01:08

Mov. [30] - Documento

22/07/2022, 12:44

Mov. [29] - Certidão emitida

14/01/2022, 20:21

Mov. [28] - Provisório

14/01/2022, 18:48

Mov. [27] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 11:04

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2021, 15:40

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01371715-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2021 11:53

08/06/2021, 12:13

Mov. [24] - Certidão emitida

28/05/2021, 15:44

Mov. [23] - Mero expediente: Recebidos Hoje. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, ante o decurso do prazo do edital de citação. Expedientes Necessários. Fortaleza, 10 de fevereiro de 2021. David Fortuna da Mata Juiz de Direito

11/02/2021, 14:42

Mov. [22] - Concluso para Despacho

10/02/2021, 23:09

Mov. [21] - Encerrar documento - benefício

09/11/2020, 09:43

Mov. [20] - Decurso de Prazo

23/10/2020, 11:20

Mov. [19] - Certidão emitida

16/07/2020, 13:00

Mov. [18] - Certidão emitida

16/07/2020, 08:47

Mov. [17] - Expedição de Edital

24/06/2020, 11:11

Mov. [16] - Citação: notificação/Cite-se por edital com prazo de 30 dias.

29/08/2016, 12:17

Mov. [15] - Concluso para Despacho

03/03/2015, 14:42

Mov. [14] - Documento

27/01/2015, 13:21

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71637453-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2014 14:48

08/12/2014, 15:08

Mov. [12] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

03/11/2014, 13:33

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 13.

31/10/2014, 14:52

Mov. [10] - Certidão emitida

31/10/2014, 09:48

Mov. [9] - Mandado

30/10/2014, 16:41

Mov. [8] - Expedição de Mandado

21/10/2014, 17:18

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo

09/09/2014, 10:21

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

21/03/2014, 12:00

Mov. [6] - Certidão emitida

21/03/2014, 12:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/01/2014, 12:00

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

18/12/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2013, 12:00

DOCUMENTOS DIVERSOS

•14/09/2021, 11:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/02/2021, 14:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/08/2016, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2014, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2014, 10:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2013, 12:00