Procedimento Comum Cível 0020214-30.2019.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Ipaumirim

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Ipaumirim

Partes do Processo

GILMAR SILVINO ALVES

CPF

Autor

ENEL

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

DELMIRO CAETANO ALVES NETO

OAB/CE 33156·CPF·Representa: Autor

DELMIRO CAETANO ALVES NETO

OAB/CE 33156·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:49

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:49

Decurso de Prazo

15/05/2025, 05:18

Decurso de Prazo

14/05/2025, 03:26

Definitivo

05/05/2025, 09:58

Documento

05/05/2025, 09:58

Publicação

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILMAR SILVINO ALVES REU: ENEL, ESTADO DO CEARA DESPACHO R. hoje. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Ipaumirim (CE), data de assinatura no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito Comarca de IpaumirimVara Única da Comarca de Ipaumirim 0020214-30.2019.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

17/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 14:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 14:00

Arquivamento

16/04/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:32

Documento

14/04/2025, 09:20

Trânsito em julgado

14/04/2025, 09:20

Todas as movimentações(69)

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:49

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:49

Decurso de Prazo

15/05/2025, 05:18

Decurso de Prazo

14/05/2025, 03:26

Definitivo

05/05/2025, 09:58

Documentos

•17/04/2025, 00:00

Documento

05/05/2025, 09:58

Publicação

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILMAR SILVINO ALVES REU: ENEL, ESTADO DO CEARA DESPACHO R. hoje. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Ipaumirim (CE), data de assinatura no sistema. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito Comarca de IpaumirimVara Única da Comarca de Ipaumirim 0020214-30.2019.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito]

17/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 14:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 14:00

Arquivamento

16/04/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 16:32

Documento

14/04/2025, 09:20

Trânsito em julgado

14/04/2025, 09:20

Decurso de Prazo

12/04/2025, 03:34

Decurso de Prazo

12/04/2025, 03:29

Decurso de Prazo

01/03/2025, 00:24

Decurso de Prazo

27/02/2025, 00:43

Publicação

07/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2025, 09:55

Expedida/Certificada

05/02/2025, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/02/2025, 09:48

Improcedência

12/08/2024, 15:59

Conclusão (para decisão)

07/07/2024, 14:06

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:51

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:51

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:29

Decurso de Prazo

23/03/2024, 01:29

Publicação

13/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2024, 15:28

Recurso Especial repetitivo

19/02/2024, 10:34

Conclusão (para decisão)

17/02/2023, 09:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 22:41

Ato ordinatório

24/10/2022, 02:22

Mero expediente

21/10/2022, 12:30

Conclusão

22/10/2021, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 10:46

Petição (Contestação)

09/09/2021, 11:03

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2021, 07:17

Petição (Petição (outras))

20/08/2021, 09:42

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 15:00

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2021, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2021, 10:36

Expedição de documento (Carta)

17/08/2021, 09:04

Expedição de documento (Carta)

17/08/2021, 09:00

Outras Decisões

10/07/2021, 12:22

Conclusão

07/04/2021, 08:27

Redistribuição

07/04/2021, 08:27

Remessa (outros motivos)

06/04/2021, 22:55

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2021, 14:13

Ato ordinatório

28/10/2020, 23:32

Ato ordinatório

15/09/2020, 22:32

Ato ordinatório

07/04/2020, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2020, 08:01

Ato ordinatório

13/03/2020, 11:54

Mero expediente

13/12/2019, 15:29

Conclusão

12/12/2019, 13:19

Redistribuição

12/12/2019, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2019, 13:09

Ato ordinatório

05/12/2019, 07:30

Incompetência

13/08/2019, 15:31

Conclusão

12/08/2019, 10:07

Distribuição

12/08/2019, 10:07