Execução Fiscal 0524665-81.2000.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 20:11

Juntada de Certidão

18/07/2023, 20:11

Juntada de Certidão

18/07/2023, 20:09

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0524665-81.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: CIPEME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA PEDRO MESQUITA LTDA Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal proposta pela Fazenda Pública do Município de Fortaleza, com base em título executivo, representativo de débito fiscal, em face do(a) executado(a) devidamente qualificado

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 15:20

Extinto o processo por desistência

27/06/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/02/2023 23:59.

16/03/2023, 07:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/01/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 13:30

Conclusos para decisão

13/01/2023, 11:39

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 22:31

Mov. [31] - Decurso de Prazo

12/03/2021, 17:19

Mov. [30] - Certidão emitida

28/06/2020, 10:21

Mov. [29] - Certidão emitida

17/06/2020, 18:03

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 19:10

Mov. [27] - Concluso para Despacho

26/02/2020, 14:52

Mov. [26] - Decurso de Prazo

26/02/2020, 14:49

Mov. [25] - Certidão emitida

16/08/2019, 20:43

Mov. [24] - Documento

16/08/2019, 20:43

Mov. [23] - Documento

16/08/2019, 20:42

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/191794-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/08/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

13/08/2019, 15:46

Mov. [21] - Julgamento em Diligência: Intimada, às fls. 85, a exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação, reitere-se a intimação da exequente, por mandado, a respeito do despacho de fls. 81, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos.

06/06/2019, 14:37

Mov. [20] - Concluso para Despacho

16/04/2019, 16:22

Mov. [19] - Decurso de Prazo

13/03/2019, 12:16

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

18/02/2019, 16:55

Mov. [17] - Certidão emitida

29/11/2018, 12:47

Mov. [16] - Documento

29/11/2018, 12:47

Mov. [15] - Documento

29/11/2018, 12:46

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/266603-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo

21/11/2018, 14:44

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2018, 15:55

Mov. [12] - Concluso para Despacho

08/07/2016, 16:14

Mov. [11] - Concluso para Sentença

07/07/2016, 10:55

Mov. [10] - Concluso para Despacho

08/08/2012, 12:00

Mov. [9] - Petição

07/08/2012, 12:00

Mov. [8] - Documento

16/07/2012, 12:00

Mov. [7] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

11/07/2012, 12:00

Mov. [5] - Documento

28/05/2012, 12:00

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que foram juntados aos autos comprovantes de pagamento referentes a execução em curso. Fica intimada a parte exeqüente para se manifestar sobre os comprovantes de pagamento supracitados. *

28/05/2012, 12:00

Mov. [4] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execução para Execução Fiscal.

25/08/2011, 12:00

Mov. [3] - Apensado: APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: A EXEC. DE 2001. 50139 - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/02/2001, 14:36

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/01/2001, 14:05

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

30/01/2001, 12:00

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Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Publicado Sentença em 29/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Proferido despacho de mero expediente

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