Cumprimento de sentença 3000682-13.2025.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

CPF

Autor

VALDIANE CISNE DE LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

CPF

Reu

MARCELO NORONHA PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Autor

VALDIANE CISNE DE LIMA

OAB/CE 48116·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Autor

VALDIANE CISNE DE LIMA

OAB/CE 48116·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR

OAB/CE 9075·CPF·Representa: Réu

VALDIANE CISNE DE LIMA

OAB/CE 48116·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 45726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/12/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:56

Mero expediente

01/12/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 10:36

Decurso de Prazo

19/11/2025, 06:51

Petição

11/11/2025, 09:35

Mandado

04/11/2025, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2025, 17:02

Expedição de alvará de levantamento

27/10/2025, 10:23

Mero expediente

02/10/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 15:56

Mero expediente

30/09/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 15:25

Decurso de Prazo

27/09/2025, 02:08

Todas as movimentações(69)

Definitivo

09/12/2025, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 11:56

Mero expediente

01/12/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 10:36

Decurso de Prazo

19/11/2025, 06:51

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Petição

11/11/2025, 09:35

Mandado

04/11/2025, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2025, 17:02

Expedição de alvará de levantamento

27/10/2025, 10:23

Mero expediente

02/10/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 15:56

Mero expediente

30/09/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

29/09/2025, 15:25

Decurso de Prazo

27/09/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 13:08

Publicação

05/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/09/2025, 11:49

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2025, 13:42

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 13:53

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/07/2025, 14:30

Publicação

30/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/07/2025, 12:41

Trânsito em julgado

28/07/2025, 12:40

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:26

Decurso de Prazo

26/07/2025, 02:26

Publicação

11/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 10:28

Procedência

07/07/2025, 09:33

Conclusão (para julgamento)

24/06/2025, 12:52

Decurso de Prazo

18/06/2025, 03:44

Decurso de Prazo

18/06/2025, 03:44

Decurso de Prazo

18/06/2025, 03:44

Decurso de Prazo

18/06/2025, 03:44

Publicação

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000682-13.2025.8.06.0121. AUTOR: ANTONIA TEREZINHA ROSA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 20 de maio de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000682-13.2025.8.06.0121. AUTOR: ANTONIA TEREZINHA ROSA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 20 de maio de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral]

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000682-13.2025.8.06.0121. AUTOR: ANTONIA TEREZINHA ROSA REU: ASPECIR PREVIDENCIA e outros DECISÃO Recebidos hoje. Considerando que no caso analisado não há necessidade de prova testemunhal, pois os fatos a serem provados carecem apenas de produção de prova documental, entendo desnecessária a realização de audiência. A matéria de fato já se encontra devidamente elucidada pelas provas documentais acostadas aos autos e a causa versa unicamente sobre questão de direito. Destarte, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventual agravo, voltem-me os autos conclusos para sentença. Exp.Nec. Massape/CE, 20 de maio de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral]

26/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/05/2025, 18:03

Expedida/Certificada

23/05/2025, 18:03

Expedida/Certificada

23/05/2025, 18:03

Expedida/Certificada

23/05/2025, 18:03

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2025, 09:13

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 15:36

Decurso de Prazo

15/05/2025, 05:21

Decurso de Prazo

15/05/2025, 05:21

Decurso de Prazo

25/04/2025, 04:22

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:31

Publicação

22/04/2025, 00:00

Documento

19/04/2025, 18:25

Petição (Replica)

19/04/2025, 04:07

Petição (Contestação)

17/04/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 14:22

Petição (Contestação)

07/04/2025, 15:10

Expedida/Certificada

20/03/2025, 17:41

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2025, 17:41

Audiência (Conciliador(a); sorteio; cancelada)

17/03/2025, 15:26

Mero expediente

17/03/2025, 14:04

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 10:06

Audiência (designada; Conciliador(a); sorteio)

17/03/2025, 10:06

Distribuição (sorteio)

17/03/2025, 10:06

Intimação

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00