Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
APELADO: MARIA NILBA DOS SANTOS PAIVA 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0218891-40.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 08 de abril de 2026, às 14:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/301225 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 13 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
APELADO: MARIA NILBA DOS SANTOS PAIVA 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado ATO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA Considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, e considerando, ainda, a determinação do(a) Relator(a) do feito,
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO SEGUNDO GRAU - CEJUSC/SG Av. Gal Afonso Albuquerque Lima s/n, Térreo, Cambeba - Fortaleza/CE Tel(s): (85) 3492-9062 / E-mail: [email protected] 0218891-40.2023.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) designo a audiência conciliatória para o dia 08 de abril de 2026, às 14:15 horas, a se realizar na modalidade videoconferência junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau. Para acesso à sala virtual, deve-se conectar ao link https://link.tjce.jus.br/301225 ou ao QR Code abaixo, estando este Centro à disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected] ou do whatsApp (85) 3492-9062. Notifiquem-se as partes, através de seus advogados. Fortaleza, 13 de março de 2026. Francisco Rogério Cezário de Lima Técnico Judiciário
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARIA NILBA DOS SANTOS PAIVA
APELADO: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE APELAÇÃO CÍVEL: 0218891-40.2023.8.06.0001
Trata-se de APELO interposto por ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, com o escopo de adversar a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que nos autos da Ação de Reconhecimento e Declaração Judicial de Inexistência de Vínculo Jurídico c/c Requerimento à Concessão de Tutela Antecipada de Urgência, julgou procedentes os pedidos iniciais. Da análise dos autos, verifico que há, inegavelmente, prevenção do eminente Desembargador Carlos Augusto Gomes Correia para processar e julgar o presente recurso, haja vista distribuição anterior, já sob a competência do 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado, do Agravo de Instrumento nº 0625476-46.2023.8.06.0000, conexo a esta apelação que fora, equivocadamente, distribuída à minha relatoria. O caso é, portanto, de atendimento à norma do Regimento Interno deste Sodalício, que assim estabelece, in verbis: Art. 68. A distribuição firmará a competência do órgão julgador e do respectivo relator. § 1º. A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, do recurso ou do incidente processual firmará prevenção para outros mandados de segurança, habeas corpus, recursos e incidentes posteriores, tanto na ação como na execução, referentes ao mesmo processo ou em processos relacionados por conexão ou continência. Redistribua-se, portanto, o presente feito, com máxima atenção aos apontamentos lançados acima. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data e hora informadas pelo sistema. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Desembargador
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARIA NILBA DOS SANTOS PAIVA
APELADO: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE APELAÇÃO CÍVEL: 0218891-40.2023.8.06.0001
Trata-se de APELO interposto por ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ME, com o escopo de adversar a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que nos autos da Ação de Reconhecimento e Declaração Judicial de Inexistência de Vínculo Jurídico c/c Requerimento à Concessão de Tutela Antecipada de Urgência, julgou procedentes os pedidos iniciais. Da análise dos autos, verifico que há, inegavelmente, prevenção do eminente Desembargador Carlos Augusto Gomes Correia para processar e julgar o presente recurso, haja vista distribuição anterior, já sob a competência do 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado, do Agravo de Instrumento nº 0625476-46.2023.8.06.0000, conexo a esta apelação que fora, equivocadamente, distribuída à minha relatoria. O caso é, portanto, de atendimento à norma do Regimento Interno deste Sodalício, que assim estabelece, in verbis: Art. 68. A distribuição firmará a competência do órgão julgador e do respectivo relator. § 1º. A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, do recurso ou do incidente processual firmará prevenção para outros mandados de segurança, habeas corpus, recursos e incidentes posteriores, tanto na ação como na execução, referentes ao mesmo processo ou em processos relacionados por conexão ou continência. Redistribua-se, portanto, o presente feito, com máxima atenção aos apontamentos lançados acima. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data e hora informadas pelo sistema. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Desembargador
09/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2025, 16:23
Mudança de Assunto Processual
25/11/2025, 16:23
Decurso de Prazo
20/11/2025, 03:58
Publicação
29/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2025, 15:35
Mero expediente
24/10/2025, 15:35
Conclusão (para decisão)
24/10/2025, 10:05
Decurso de Prazo
16/10/2025, 04:20
Decurso de Prazo
16/10/2025, 04:08
Petição (Apelação)
14/10/2025, 16:59
Publicação
24/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2025, 11:38
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
18/09/2025, 15:23
Decurso de Prazo
03/09/2025, 05:18
Conclusão (para decisão)
27/08/2025, 07:40
Petição (Contra-razões)
26/08/2025, 19:44
Petição (Embargos de declaração)
15/08/2025, 12:58
Publicação
11/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/08/2025, 05:12
Procedência
06/08/2025, 16:30
Decurso de Prazo
06/08/2025, 05:31
Decurso de Prazo
06/08/2025, 05:31
Decurso de Prazo
06/08/2025, 04:36
Decurso de Prazo
06/08/2025, 04:36
Publicação
15/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025, 00:00
Conclusão (para julgamento)
11/07/2025, 14:50
Expedida/Certificada
11/07/2025, 14:50
Decisão de Saneamento e Organização
27/06/2025, 18:32
Conclusão (para decisão)
27/06/2025, 17:59
Decurso de Prazo
10/05/2025, 04:13
Publicação
02/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/04/2025, 06:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2025, 14:45
Audiência (não-realizada; sorteio; Juiz(a))
23/04/2025, 15:49
Petição
23/04/2025, 13:54
Petição
22/04/2025, 08:30
Publicação
22/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/04/2025, 20:21
Decurso de Prazo
15/04/2025, 03:50
Mero expediente
09/04/2025, 15:14
Conclusão (para decisão)
09/04/2025, 11:21
Petição
09/04/2025, 10:29
Decurso de Prazo
09/04/2025, 04:34
Decurso de Prazo
09/04/2025, 04:34
Decurso de Prazo
09/04/2025, 04:10
Decurso de Prazo
09/04/2025, 04:09
Publicação
01/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/03/2025, 15:37
Expedida/Certificada
28/03/2025, 15:37
Mero expediente
27/03/2025, 21:07
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 10:50
Audiência (designada; Juiz(a); não entregue ao destinatário)
18/03/2025, 10:50
Movimentação processual
17/03/2025, 16:41
Petição
21/02/2025, 23:05
Documento
17/02/2025, 14:53
Decurso de Prazo
14/02/2025, 12:35
Decurso de Prazo
14/02/2025, 11:03
Publicação
23/01/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/01/2025, 14:32
Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2025, 12:12
Documento
10/12/2024, 10:23
Documento
09/12/2024, 11:02
Conclusão (para despacho)
11/11/2024, 17:04
Remessa
10/11/2024, 04:25
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 08:10
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2024, 06:30
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 14:20
Petição (Petição (outras))
16/10/2024, 09:07
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 18:14
Ato ordinatório
10/10/2024, 01:38
Ato ordinatório
09/10/2024, 13:23
Mero expediente
23/09/2024, 09:47
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 09:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024, 19:52
Documento (Outros documentos)
03/07/2024, 11:28
Ato ordinatório
03/07/2024, 01:43
Ato ordinatório
02/07/2024, 18:09
Decisão de Saneamento e Organização
02/07/2024, 18:09
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 12:34
Documento (Outros documentos)
02/07/2024, 12:29
Documento (Outros documentos)
02/07/2024, 12:28
Documento (Outros documentos)
25/06/2024, 15:58
Mero expediente
22/05/2024, 15:38
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 07:55
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 22:08
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 19:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024, 20:25
Ato ordinatório
24/04/2024, 01:39
Ato ordinatório
23/04/2024, 12:17
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 15:45
Mero expediente
04/04/2024, 19:09
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 11:04
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 18:03
Documento (Outros documentos)
27/03/2024, 11:38
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2024, 09:53
Documento (Outros documentos)
01/02/2024, 09:53
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 14:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024, 18:56
Ato ordinatório
22/01/2024, 11:41
Mero expediente
19/01/2024, 14:44
Conclusão (para despacho)
19/01/2024, 10:09
Documento (Outros documentos)
19/01/2024, 10:09
Ato ordinatório
12/12/2023, 03:25
Documento (Outros documentos)
05/12/2023, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023, 18:44
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2023, 15:55
Expedição de documento (Carta)
01/12/2023, 11:49
Ato ordinatório
01/12/2023, 01:41
Ato ordinatório
30/11/2023, 16:58
Perito
27/11/2023, 15:55
Conclusão (para decisão)
27/11/2023, 15:16
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 13:22
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023, 19:24
Ato ordinatório
13/09/2023, 01:40
Ato ordinatório
12/09/2023, 13:43
Mero expediente
01/09/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 08:45
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 17:37
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/07/2023, 12:39
Infrutífera
21/07/2023, 12:25
Documento (Outros documentos)
21/07/2023, 10:36
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 08:49
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 18:03
Ato ordinatório
21/06/2023, 22:10
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023, 20:40
Ato ordinatório
26/04/2023, 01:40
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 15:16
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 10:09
Ato ordinatório
05/04/2023, 11:56
Audiência (designada; conciliação)
05/04/2023, 11:01
Ato ordinatório
04/04/2023, 11:52
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2023, 08:26
Documento (Outros documentos)
04/04/2023, 08:26
Documento (Outros documentos)
04/04/2023, 08:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023, 20:16
Ato ordinatório
29/03/2023, 11:32
Expedição de documento (Mandado)
29/03/2023, 07:17
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação