Procedimento Comum Cível 0003376-06.2018.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 105.600,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187806019

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187806019

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187806019

19/12/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:03

Conclusos para despacho

18/12/2025, 22:37

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2025, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:23

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2025. Documento: 185036473

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185036473

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185036473

03/12/2025, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2025, 17:01

Juntada de outros documentos

26/11/2025, 17:51

Todas as movimentações(146)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187806019

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 187806019

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187806019

19/12/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:48

Despacho

•19/12/2025, 09:03

18/12/2025, 22:37

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2025, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:23

Publicado Intimação da Sentença em 05/12/2025. Documento: 185036473

05/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185036473

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185036473

03/12/2025, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2025, 17:01

Juntada de outros documentos

26/11/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 16:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:30

Decorrido prazo de BELISARIO RIBAS SOARES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:07

Publicado Edital em 26/06/2025. Documento: 160007982

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 160007982

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160007982

24/06/2025, 15:25

Expedição de Edital.

11/06/2025, 12:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/06/2025, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de JOSE ERLANIO RODRIGUES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:07

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 08:40

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133241921

28/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133241921

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESPEDITO SARAIVA DE VIVEIROS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CARTORIO MATIAS DE OLIVEIRA, ROTA 403 DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EPP, BELISÁRIO RIBAS SOARES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0003376-06.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Processos Associados: [] Vistos hoje. Decreto a revelia do promovido DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, eis que citado (ID 40681421), não contestou no prazo legal. Intimem-se as partes para informarem, em dez dias, a parte ré BELISÁRIO RIBAS, e cinco dias, a parte autora ESPEDITO SARAIVA, se têm interesse na produção de outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, fazendo-se constar no expediente que a ausência de manifestação das partes no prazo concedido importará em desinteresse dos litigantes e poderá redundar no encaminhamento do feito para julgamento. Ressalte-se que a ré, Cartório Matias, já foi intimada para novas provas, oportunidade em que informou não possuir mais provas a serem produzidas (ID 40681424). Expediente: DJe para a autora e PORTAL para parte ré. Crato, 23 de janeiro de 2025 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

27/01/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

24/01/2025, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133241921

24/01/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:14

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de réplica

16/12/2024, 15:03

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 127226435

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 127226435

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESPEDITO SARAIVA DE VIVEIROS REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, CARTORIO MATIAS DE OLIVEIRA, ROTA 403 DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EPP, BELISÁRIO RIBAS SOARES DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0003376-06.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Processos Associados: [] Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Crato, 27 de novembro de 2024 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127226435

05/12/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:38

Conclusos para despacho

06/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de contestação

01/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de ciência

29/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 11:15

Nomeado curador

30/09/2024, 21:45

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:29

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:10

Juntada de certidão

15/03/2024, 10:08

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:51

Expedição de Edital.

07/11/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:30

Juntada de documento de comprovação

15/08/2023, 14:24

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:26

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/07/2023, 08:01

Juntada de documento de comprovação

30/06/2023, 13:00

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 63180601

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (88) 3521-3326, Crato-CE - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0003376-06.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Process

29/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 12:39

Conclusos para despacho

25/05/2023, 09:36

Juntada de documento de comprovação

25/05/2023, 09:35

Juntada de documento de comprovação

31/03/2023, 09:27

Expedição de Carta precatória.

16/03/2023, 09:24

Expedição de Carta precatória.

10/03/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:56

Conclusos para despacho

28/11/2022, 12:13

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022, 20:51

Mov. [75] - deferimento: Cite-se o Sr. Belisário Ribas Soares, por precatória, tomando-se por base o seguinte endereço: EST DA RIBEIRA (MARGINAL DIREITA), N º 1198, BAIRRO GUARAITUBA, COLOMBO, PR, CEP: 83.408-600.

08/11/2022, 18:57

Mov. [74] - Documento

02/11/2022, 13:02

Mov. [73] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 12:52

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01825391-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2022 09:45

19/10/2022, 10:13

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0384/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 2945

10/10/2022, 22:39

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0384/2022 Teor do ato: Ao autor para prestar a informação solicitada no ofício de página 145, no prazo de cinco dias, a fim de evitar a devolução da precatória sem cumprimento. Expediente: DJe. Advogados(s): Jose Erlanio Rodrigues (OAB 12855/CE)

07/10/2022, 02:57

Mov. [69] - Mero expediente: Ao autor para prestar a informação solicitada no ofício de página 145, no prazo de cinco dias, a fim de evitar a devolução da precatória sem cumprimento. Expediente: DJe.

30/09/2022, 12:32

Mov. [68] - Concluso para Despacho

27/09/2022, 18:02

Mov. [67] - Ofício

27/09/2022, 18:02

Mov. [66] - Documento

22/09/2022, 12:50

Mov. [65] - Expedição de Carta Precatória

14/09/2022, 17:34

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 12:52

Mov. [63] - Concluso para Despacho

27/06/2022, 12:14

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.22.01814846-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/06/2022 00:03

27/06/2022, 00:11

Mov. [61] - Certidão emitida

23/06/2022, 22:51

Mov. [60] - Documento

23/06/2022, 22:51

Mov. [59] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Aguarde-se o cumprimento do mandado.

22/06/2022, 09:23

Mov. [58] - Certidão emitida

13/05/2022, 21:01

Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 071.2022/004888-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2022 Local: Oficial de justiça - Marília Dircia da Costa

13/05/2022, 20:57

Mov. [56] - Mero expediente: QUE A SEJUD INTIME, PESSOALMENTE (POR MANDADO), A PARTE PROMOVENTE, para, em cinco dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do processo, fazendo-se constar no expediente que a ausência de resposta no dito prazo importará na extinção do processo.

20/04/2022, 20:24

Mov. [55] - Certidão emitida

09/02/2022, 14:05

Mov. [54] - Concluso para Despacho

09/02/2022, 11:33

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0383/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 2725

27/10/2021, 21:35

Mov. [52] - Certidão emitida

26/10/2021, 11:50

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2021, 11:43

Mov. [50] - Mero expediente: Considerando que a parte promovida não foi citada, conforme AR de fls.83, determino a intimação da parte autora para fornecer o endereço atualizado da parte promovida ROTA 403 DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA EPP no prazo de 5 dias. Intime(m)-se.

15/09/2021, 17:46

Mov. [49] - Concluso para Despacho

12/08/2021, 16:24

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00315119-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2021 14:33

12/08/2021, 14:55

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0266/2021 Data da Publicação: 04/08/2021 Número do Diário: 2666

04/08/2021, 11:06

Mov. [46] - Certidão emitida

02/08/2021, 13:17

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 12:45

Mov. [44] - Certidão emitida

02/08/2021, 11:53

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021, 11:16

Mov. [42] - Concluso para Despacho

09/06/2021, 10:09

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00309681-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/06/2021 14:54

08/06/2021, 16:05

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 2615

21/05/2021, 21:32

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0168/2021 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Jose Erlanio Rodrigues (OAB 12855/CE)

20/05/2021, 11:47

Mov. [38] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

13/05/2021, 10:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 09:36

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00307645-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/05/2021 21:24

12/05/2021, 21:53

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

20/04/2021, 20:50

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

04/03/2021, 18:36

Mov. [33] - Mero expediente: Vistos etc À SEJUD Junte-se AR referente às cartas de fls. 70/71.

03/03/2021, 21:20

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

06/11/2020, 11:51

Mov. [31] - Carta Precatória: Rogatória

06/11/2020, 11:50

Mov. [30] - Documento

09/10/2020, 16:04

Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória

29/09/2020, 17:00

Mov. [28] - Expedição de Carta

25/09/2020, 15:12

Mov. [27] - Expedição de Carta

25/09/2020, 15:11

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 02:44

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição

14/08/2020, 00:38

Mov. [24] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020, 18:08

Mov. [23] - Conclusão

20/07/2020, 12:53

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0439/2020 Data da Publicação: 26/06/2020 Número do Diário: 2402

02/07/2020, 14:22

Mov. [21] - Concluso para Despacho

01/07/2020, 13:15

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.20.00309882-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/06/2020 08:15

30/06/2020, 08:28

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0439/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de página 58. Advogados(s): Jose Erlanio Rodrigues (OAB 12855/CE)

24/06/2020, 13:39

Mov. [18] - Citação: notificação/Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de página 58.

30/03/2020, 17:58

Mov. [17] - Concluso para Despacho

29/01/2020, 11:43

Mov. [16] - Certidão emitida

28/01/2020, 10:28

Mov. [15] - Documento

28/01/2020, 10:28

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.20.00301127-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2020 15:05

24/01/2020, 15:26

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 22/01/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 2303 Página: 606-607

23/01/2020, 14:49

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 071.2020/000463-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/01/2020 Local: Oficial de justiça - Domingus Sávio Sales Nogueira

21/01/2020, 17:55

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0047/2020 Teor do ato: Visto em Inspeção. Intime-se a parte autora, pessoalmente e por mandado, para, em cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção Advogados(s): Jose Erlanio Rodrigues (OAB 12855/CE)

21/01/2020, 13:34

Mov. [10] - Mero expediente: Visto em Inspeção. Intime-se a parte autora, pessoalmente e por mandado, para, em cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção

18/09/2019, 12:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho

18/09/2019, 09:45

Mov. [8] - Documento

29/11/2018, 15:26

Mov. [7] - Certidão emitida

29/11/2018, 15:26

Mov. [6] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

29/11/2018, 15:20

Mov. [5] - Publicação: Relação :0201/2018 Data da Disponibilização: 23/10/2018 Data da Publicação: 24/10/2018 Número do Diário: 2014 Página: 533/537

24/10/2018, 14:15

Mov. [4] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2018, 11:12

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2018, 16:54

Mov. [2] - Conclusão

01/10/2018, 16:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/10/2018, 16:45

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 11:00

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 11:00

Sentença

•02/12/2025, 17:01

Decisão

•06/06/2025, 12:15

Despacho

•23/01/2025, 17:14

Despacho

•28/11/2024, 16:38

Decisão

•30/09/2024, 21:45

Despacho

•15/05/2024, 12:29

Despacho

•01/11/2023, 16:30

Despacho

•27/06/2023, 12:39

Despacho

•09/03/2023, 16:56

Documentos Diversos

•08/11/2022, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 12:32

Todos os documentos(26)

Despacho

•28/04/2026, 12:48

Despacho

•19/12/2025, 09:03

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 11:00

Intimação da Sentença

•03/12/2025, 11:00

Sentença

•02/12/2025, 17:01

Decisão

•06/06/2025, 12:15

Despacho

•23/01/2025, 17:14

Despacho

•28/11/2024, 16:38

Decisão

•30/09/2024, 21:45

Despacho

•15/05/2024, 12:29

Despacho

•01/11/2023, 16:30

Despacho

•27/06/2023, 12:39

Despacho

•09/03/2023, 16:56

Documentos Diversos

•08/11/2022, 18:57

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 12:32

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 12:52

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2022, 09:23

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 20:24

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2021, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2021, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2021, 21:20

Documentos Diversos

•20/07/2020, 18:08

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2020, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2019, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2018, 16:54